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O milagre da criação na alcova de laboratório

Posted in CRIME, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA, VIOLENCIA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER - TERROSISMO DOMESTICO on 3 de Setembro de 2009 by os.maias

Com a medicina reprodutiva sendo protegida por segredos, o médico e o familiar, pouco se fala nos fracassos

Debora Diniz*


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“Doutor, eu quero um filho.” Essa deve ter sido a súplica de centenas de mulheres que procuraram a clínica do médico Roger Abdelmassih nos últimos 30 anos. Eram mulheres angustiadas pelo fracasso do milagre da criação na alcova. Já cansadas de esperar pela natureza ou pressionadas pelo relógio biológico, elas buscaram os doutores da criação. Não se sabe quantas se livraram da angústia da espera pelo nascimento do filho, pois pouco se conhece sobre as histórias de fracasso das tecnologias reprodutivas. Entre o comércio e o tratamento, a medicina reprodutiva caminha protegida por um duplo segredo: o médico e o familiar.


ABDELMASSIH – Especialista preso é o exemplo da autoridade médica que invade a esfera da intimidade

Por um lado, a força desse pacto de segredo se justifica pelas incertezas da medicina reprodutiva. As taxas de sucesso ainda são baixas, mal se sabe gerar apenas um filho por gestação e há dúvidas sobre quais diagnósticos devem ser feitos no embrião antes de sua transferência para o útero. As estatísticas médicas latino-americanas são produzidas a partir de dados oferecidos pelas próprias clínicas, o que levanta incertezas sobre sua qualidade. Por outro lado, o segredo se sustenta pelo simulacro da alcova no laboratório. O futuro filho de proveta deve ignorar a participação médica na sua criação. Além disso, a reprodução social das famílias depende da identidade biológica dos filhos para se atualizar, por isso a recusa à adoção como um projeto de família.

Abdelmassih não estava sozinho. São centenas de clínicas no Brasil, um dos países onde a medicina reprodutiva mais cresce no mundo. Só perdemos para os países árabes, nos quais o filho geneticamente vinculado é a condição para a manutenção de um casamento. O filho é definidor da feminilidade, por isso as mulheres se subordinam à rigorosa rotina de intervenções médicas e o medo do fracasso as silencia. A infecundidade constitui razão suficiente para o abandono das mulheres em várias sociedades. O Egito é um dos países com maior número de clínicas de medicina reprodutiva onde as pesquisas avançam rapidamente para solucionar a restrição religiosa à doação de gametas para os casais inférteis. Mas é exatamente esse imperativo moral do filho biológico que impulsionou o surgimento de novas configurações familiares com as técnicas reprodutivas.

A chegada a uma clínica anuncia um novo passo no projeto reprodutivo do casal: o poder médico assume autoridade em uma esfera da intimidade antes distante da técnica. A separação entre sexualidade e reprodução confere poderes quase divinos ao médico, a quem se concedem direitos de participação na intimidade sexual para o sucesso do tratamento. De terapeuta da infertilidade, o médico passa a agenciador de úteros, a representante comercial de bancos de esperma, óvulos e embriões, além de esteticista do patrimônio genético das famílias. Essa diversidade de papéis e poderes provoca a tênue fronteira entre assistência e comércio no campo das tecnologias reprodutivas. O médico atualiza um sonho, mas vende uma mercadoria. Sonho e mercadoria se confundem no nascimento do futuro filho.

O médico italiano Severino Antinori é conhecido por desafiar a moral reprodutiva. Entre suas pacientes estão mulheres com mais de 60 anos que desejam filhos. Contrariando algumas certezas médicas que indicam taxas elevadas de riscos à saúde ou de malformação nos fetos em gestação de mulheres com mais de 45 anos, os casos públicos de Antinori são de mães que deram à luz bebês de comerciais de televisão. Quando questionado, ele explica o sucesso de suas técnicas: o óvulo é de mulheres mais jovens; as gestações gemelares são solucionadas pela redução embrionária; alterações genéticas são evitadas pelo diagnóstico pré-implantatório; e o acompanhamento da gestação significa a redução das mulheres a seu estado de gravidez pela vigilância permanente.

A descrição de Antinori aproxima o pré-natal de uma linha de montagem de bebês: seleção de doadoras, aluguel de úteros, cardápio de traços genéticos, controle de qualidade. Seria simplório classificar essas práticas como eugênicas e rapidamente qualificá-las de imorais. O desafio ético não está na eugenia, um conceito carregado de história e pouco preciso. Em um vácuo normativo, Antinori é um médico que atualiza desejos e comercializa sonhos. O produto é o mesmo: o futuro filho. Nessa concretização de desejos pelo comércio surgem famílias idosas, famílias monoparentais, famílias gays e famílias virgens, além de famílias ainda à espera de definição judicial ou moral, como será o caso de várias das acusações contra Abdelmassih.

As crianças nascidas nas clínicas de reprodução assistida não são mercadorias em busca de suas origens de produção. O direito à identidade genética é um desses equívocos impostos pelo comércio. Entre as acusações contra Abdelmassih, estaria a troca de material reprodutivo para aumentar as taxas de sucesso de sua clínica. Isso pode vir a significar que algumas crianças nascidas de suas pacientes não têm vinculação biológica com elas mesmas ou os pais. O enfrentamento dessa questão exigirá uma verdadeira separação entre as esferas judicial e ética para essas famílias. É preciso investigar os crimes como uma garantia de justiça, o que, quem sabe, pode iniciar a normatização desse campo no País. Mas é também preciso serenidade para enfrentar os desafios éticos levantados pelos rumores. Para essas famílias, o filho não é mais um projeto, mas uma existência com biografia e afeto.

Essas foram famílias que desafiaram o milagre da criação natural por meio do socorro da medicina reprodutiva. Foram pessoas que atualizaram o significado da natureza para a constituição das famílias: os filhos seriam aqueles com herança de patrimônio genético. Essas mesmas famílias agora desafiarão o imperativo da herança genética como definidor da filiação. Seus filhos, gerados pela medicina reprodutiva, as obrigarão a enfrentar a redescrição ética sobre o significado da família sem biologia, do amor pelo filho adotado por escolha, do desejo pelo filho livre do comércio.

*Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e professora da Universidade de Brasília

Defesa de Abdelmassih entra com pedido de liberdade

Estadão‎01/09/2009‎
O pedido é subscrito pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça (2003 a 2007), mais novo integrante da banca de defesa de Abdelmassih.
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Vítimas de Abdelmassih interagem entre si na rede

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Exclusivo VEJA.com | Internet

2 de setembro de 2009

Por Cecília Araújo

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A advogada Crystiane Cardoso de Souza, uma das vítimas do especialista em fertilidade Roger Abdelmassih, depôs contra o médico em janeiro, mas divulgou seu nome somente em março deste ano, na revista Gloss. Criou coragem quando percebeu que havia inúmeros comentários na web questionando a identidade das “vítimas”: “Queria mostrar que tenho um passado, sou uma pessoa real e não preciso me esconder.”

Foram indagações semelhantes que a incentivaram a permitir que sua foto fosse publicada em reportagem de VEJA, provando que as vítimas de Abdelmassih também têm rosto. “Minha imagem associada ao meu nome me dão ainda mais credibilidade.” Crystiane conta que recebeu na semana passada e-mail de uma amiga que não via há muitos anos, dizendo que, antes de ver a foto na revista, imaginava que a realidade daquelas mulheres estivesse muito distante da dela. “Ela se deu conta de que pode estar muito próxima de um desses absurdos e precisa ficar alerta para defender as filhas e ela mesma.”

Crystiane Cardoso de SouzaCrystiane frequenta weblogs como Paulopes e Anjos e Guerreiros, que divulgam e cobram informações do caso Abdelmassih. “Eles serviram para que não me sentisse sozinha, e o apoio dos internautas me passou mais coragem e calma. Agora, com meu depoimento, espero que outras mulheres também tenham coragem.”

Informação – Em janeiro, 33 vítimas já haviam prestado depoimento no inquérito policial que acusava o médico de abuso sexual de suas pacientes. Cristina Silva, consultora de viagens que participou de reportagem publicada sobre o caso, afirma ter sido uma das primeiras a depor. Ela conta que na época não encontrou websites abertos para discussões, “porque o doutor Roger fez com que saíssem do ar”. Depois de saber de casos de outras mulheres, entrou no site do MP para dexiar seu nome e telefone.

Hoje, Cristina incentiva vítimas que ainda não se identificaram a fazer suas denúncias. “Acho a internet um meio importante em casos com este, pois as pessoas podem depor anonimamente. Assim, fica mais fácil desabafar e contar o que aconteceu. Com o tempo, se desinibem e divulgam nomes e fotos, como eu. Temos o respaldo do Ministério, não há mais o que temer.”

Origem – Há aproximadamente dois anos, Abdelmassih foi alvo do que chamou de “campanha sórdida” na internet. Na época, o extinto blog Vítimas de Roger Abdelmassih trouxe à rede, pela primeira vez, inúmeros depoimentos e acusações de assédio sexual contra o dono da mais famosa clínica de reprodução assistida do país. Como as denúncias eram anônimas, o médico conseguiu na Justiça retirar a página do ar. Os seguidores do blog, de acordo com o próprio médico, passaram então a mandar e-mails com as acusações a vários de seus amigos.

O jornalista Paulo Roberto Lopes foi um dos primeiros a divulgar com frequência, a partir janeiro, as novidades que encontrava sobre o assunto em seu weblog Paulopes. “Já divulgava histórias escabrosas, quando me deparei com o caso. O blog acabou centralizando focos de interesse das supostas vítimas”, conta. Até entrar no caso, o site contava com 135.654 visitas acumuladas. Hoje esse número passa de um milhão.

Lopes revela que, além de escreverem no blog, os leitores também telefonam e mandam mensagens. “Recebo cerca de 300 e-mails por dia, grande parte anônimos. Acredito que muitos podem ter sido escritos por uma mesma pessoa”. Mas também conta que tem sido bastante atacado por pessoas favoráveis ao médico. “Isso é mais uma prova da dimensão que o blog está tomando.”

Ação – A professora carioca Maria Célia Carrazzoni e a fonoaudióloga paulista Carmen Monari – criadoras do blog Anjos e Guerreiros há um ano – se conheceram virtualmente, em um espaço de comentários do site do jornal O Globo, mobilizadas pelo caso Isabella Nardoni. “Deixávamos nossas indignações, até que um dia resolvemos partir para uma ação efetiva, para combater situações de violência e abuso”, conta Carmen. Desde o início, o blog ajudava a divulgar temas relacionados a violações de direitos humanos.

Segundo as criadoras, o blog pretende incentivar as vítimas a procurarem ajuda. “Não temos como ajudar diretamente, mas damos uma força a essas pessoas, facilitando o contato com outras em situação parecida, e aconselhamos a procurar algum especialista ou autoridade”, conta Carmen. Ela diz ainda que a declaração de uma vítima “puxa” a de outras. “Algumas mulheres, mesmo mantendo o anonimato, garantem que foram encorajadas a denunciar depois de ler outros depoimentos no blog.”

Para Maria Célia e Carmen, a repercussão do blog tem sido surpreendente. “Temos descoberto na internet uma possibilidade de ajudar as pessoas a se manifestarem, pois ela interliga todos. A partir daí, é possível haver uma transformação efetiva na sociedade.”

Ex-presidente da OAB Nacional vai defender médico acusado de estupro

Postado em 1 de setembro de 2009 às 10:24 em Justiça

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“O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou na manhã desta terça-feira que agora faz parte da equipe de advogados que trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, 65, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.

Além da confirmação, Thomaz Bastos afirmou ainda que a defesa entrou com um pedido de reconsideração do pedido de prisão preventiva contra o médico, que está preso desde o último dia 17, quando o juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Abdelmassih já teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça, e foi transferido para o presídio de Tremembé (147 km de São Paulo) na semana passada.

Segundo informações do advogado José Luís Oliveira Lima, também representante do médico, o pedido de reconsideração tem como base a decisão do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) que o registro de Abdelmassih, proibindo-o de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelos médicos conselheiros do conselho.

“O pedido de prisão feito pelo Ministério Público solicitou a prisão do doutor Roger, ele pede ou a prisão ou que ele deixasse de clinicar. Com base na decisão do Cremesp, acreditamos que a prisão não é mais necessária de acordo com o argumento do Ministério Público”, afirmou Lima. Ainda de acordo com o advogado, a decisão deve ser tomada até o fim da semana.

Acusação

O médico foi denunciado (acusado formalmente) pela Promotoria na última quinta-feira (13) sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base em legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo “ato libidinoso” passa a ser considerado como “estupro”. Pela legislação anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal).”

(Portal Uol)

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Vereadores tiram título de Cidadão Paulistano de Roger Abdelmassih

Posted in CRIME, NOTICIAS, VIOLENCIA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER - TERROSISMO DOMESTICO on 3 de Setembro de 2009 by os.maias

02/09/09 – 17h56 – Atualizado em 02/09/09 – 17h56

Homenagem foi revogada na tarde desta quarta-feira (2) .
Médico é acusado de 56 estupros contra clientes de sua clínica.

Do G1, em São Paulo

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A Câmara Municipal de São Paulo revogou nesta quarta-feira (2) o título de Cidadão Paulistano concedido em 2002 ao médico Roger Abdelmassih, preso desde 17 de agosto e acusado de 56 estupros contra clientes de sua clínica de fertilização, localizada em um bairro nobre da capital paulista.

Ante à consulta sobre a revogação nenhum dos vereadores presentes ao plenário se manifestou, o que significou aprovação ao projeto, que deverá ser publicado no Diário Oficial.

O advogado de Roger Abdelmassih, José Luís de Oliveira Lima, criticou a proposta na semana passada.

“Caso essa iniciativa por parte da Câmara Municipal de São Paulo se concretize fica claro que os vereadores foram no embalo e na sedução do sensacionalismo criado por uma parcela da mídia e com uma intenção clara de agradar seus eleitores. É preocupante que os vereadores da cidade de São Paulo desprezem o princípio da presunção de inocência”, disse

Transferido na terça-feira (25) para um presídio de Tremembé, a 71 km de São Paulo, Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado no último dia 18 por decisão do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O médico responde a 51 processos ético-profissionais contra ele.

A Clínica e Centro de Pesquisa Abdelmassih, por meio de nota, afirmaram que mantêm padrões éticos e legais nos procedimentos médicos realizados em suas pacientes. O centro médico é gerenciado por Abdelmassih. O médico também é investigado por suposta manipulação genética. O Cremesp abriu 51 processos ético-profissionais contra o profissional.

Marcio Thomaz Bastos (foto) integrou a defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de 53 estupros, na segunda-feira. No mesmo dia, ele pediu a revisão da ordem de prisão do médico. Segundo o ex-ministro, como Abdelmassih teve seu CRM suspenso, já não há o suposto risco de ele fazer novas vítimas.

agência Brasil

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Thomaz Bastos assume defesa do médico Abdelmassih e entra com novo pedido de habeas corpus

Posted in CRIME, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER - TERROSISMO DOMESTICO on 1 de Setembro de 2009 by os.maias





Reforço

Presidente Lula assina homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
(Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula e os ministros Márcio Thomaz Bastos e José Dirceu em audiência para homologação de terras da reserva Raposa Serra do Sol
(Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula e o ministro Márcio Thomaz Bastos em audiência para homologação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol
(Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005)
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Publicada em 01/09/2009 às 14h58m

João Sorima NetoVer imagem em tamanho grande

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Roger Abdelmassih está preso em cadeia na cidade de Tremembé, SP - Arquivo

SÃO PAULO – Os advogados de defesa do médico Roger Abdelmassih, que está detido numa cadeia de Tremembé, no interior de São Paulo, acusado de ter cometido pelo menos 60 estupros contra pacientes, entrou na Justiça de São Paulo com pedido de reconsideração da prisão do especialista em reprodução humana. Agora, além do advogado José Luís Oliveira, Abdelmassih é defendido também pelo ex-ministro da Justiça, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, que assina o pedido de reconsideração. Abdelmassih foi preso no dia 17 de agosto.

A argumentação da defesa é que com a suspensão do registro profissional do médico pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), no dia 18 de agosto, Roger Abdelmassih está impedido de exercer a profissão por tempo indeterminado. Por isso, segundo os advogados ele não representaria mais um potencial perigo para seus pacientes. O pedido de reconsideração da prisão do médico foi entregue à juíza titular da 16º Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe.

A prisão preventiva de Abdelmassih foi decretada pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal, que entre outras razões, considerou que se o médico continuasse solto e clinicando, haveria risco para os pacientes.

Além de utilizar o argumento da suspensão do registro, os advogados ratificaram que Abdelmassih tem endereço e emprego fixos em São Paulo, e não tem antecedentes criminais. Três pedidos de habeas corpus anteriores feitos à Justiça de São Paulo, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram negados.

No dia 24 de agosto, a ministra Ellen Gracie, relatora do caso no STF, indeferiu o pedido, argumentando que, caso o Supremo decidisse o caso, haveria a chamada supressão de instância. Na prática, o STF decidiria uma questão que ainda não foi julgada de forma definitiva em instâncias inferiores da Justiça. No STJ, o ministro Felix Fisher, relator do processo, também negou o pedido no dia 21.

Abdelmassih foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor, e é investigado também por suposta manipulação genética. O Cremesp abriu 51 processos éticos contra o médico.

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Mulher vem da Europa para prestar depoimento contra Roger Abdelmassih

Posted in CRIME, NOTICIAS, VIOLENCIA CONTRA A MULHER - TERROSISMO DOMESTICO on 22 de Agosto de 2009 by os.maias

Estupro

Plantão | Publicada em 22/08/2009 às 10h31m

Roger Abdelmassih, no momento da prisão, em SP. Foto: Edilson Dantas/DISP

SÃO PAULO – Chega a 61 o número de acusações de abuso sexual contra o médico Roger Abdelmassih, de 65 anos, especialista em reprodução assistida. Uma mulher, que veio da Europa para depor contra o médico contou à delegada Celi Paulino Carlota, responsável pelo inquérito, que sofreu abuso sexual durante uma consulta com Abdelmassih. As cidades de residência das testemunhas e os detalhes dos crimes não podem ser revelados, já que o processo está sob segredo de Justiça. A polícia não confirma nem a nacionalidade da vítima. Abdelmassih era um dos grandes nomes mundiais em reprodução humana.

Leia mais: ‘Meu pai é inocente’, diz ginecologista filho de Abdelmassih

Desde que o processo contra o médico, acusado de 56 estupros, veio à tona, mais cinco mulheres procuraram a polícia e foram ouvidas na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, no centro da capital. O médico está preso desde segunda-feira, na carceragem do 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, na zona norte de São Paulo.

Pelos menos mais dez supostas vítimas telefonaram para a delegacia pedindo informações sobre os procedimentos que devem seguir para denunciar o médico. O depoimento dessas pessoas ainda não foi marcado. Como algumas delas vivem em outros estados, poderão ser interrogadas nas delegacias da mulher das cidades onde vivem. Essas oitivas serão enviadas, na sequência, para a 1ª DDM, que concentra as investigações.

– Muitas mulheres se encorajaram a prestar depoimento contra esse médico depois que o Ministério Público ofereceu a denúncia contra ele – avalia a delegada Celi.

– Acho que elas estão percebendo que a Justiça está levando o caso a sério e que há chance de ele ser punido. Sem contar que muitas vítimas, em qualquer caso de violência sexual, têm medo de procurar a polícia e depois sofrer alguma represália – continua.

Embora o relato mais antigo ouvido por Celi seja de quase 40 anos atrás, quando Roger era médico residente em um hospital de Campinas, a 96 quilômetros da capital, a maioria das queixas são dos últimos dez anos. A vítima mais recente afirma que foi abusada sexualmente no segundo semestre de 2008.

Nesta sexta-feira, o médico teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa deve entrar com recurso no Supremo Tribunal de Justiça para que o médico aguarde o julgamento em liberdade. Na última semana, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu, por tempo indeterminado, o registro profissional de Abdelmassih. Mesmo que seja solto, ele ficará impedido de exercer a profissão enquanto não Cremesp não julgar os 51 processos éticos contra o Abdelmassih.

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