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DESESPERO : Lula institui dia da ‘Marcha para Jesus’

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_Política

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quinta-feira, 3 de setembro de 2009, 17:33 | Online

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Tania Monteiro, de O Estado de S.Paulo


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BRASÍLIA –

Dilma em oração com Crivella (e) e Estevam e Sonia Hernandes (costas). Foto: Dida Sampaio/AE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Participaram da cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente da Câmara, Michel Temer, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, estavam presentes no evento.

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linkDilma Rousseff diz estar curada de câncer linfático

linkCâmara aprova projeto que beneficia religiões

O projeto marca um novo lance nos esforços de Lula para se aproximar do público evangélico, que, segundo estimativas, representa 15% do eleitorado.

Segundo Crivella, a lei que cria a Marcha para Jesus apenas oficializa uma comemoração que já ocorre regularmente em caráter informal em várias cidades brasileiras.

A solenidade contou com a participação de representantes de várias igrejas evangélicas, inclusive dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo. O casal voltou ao Brasil no começo de agosto, depois de um período de dois anos e seis meses de prisão e liberdade condicional nos Estados Unidos. Eles foram condenados após tentar entrar no país com US$ 56 mil não declarados.

Lula e Estavam Hernandes não se falaram no encontro. Foto: Dida Sampaio/AE

Oração

Antes do início da cerimônia, Estevam Hernandes fez questão de puxar uma oração pela saúde da ministra Dilma, que deu entrevista nesta quinta-feira dizendo que está curada do câncer linfático. Dilma é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2010.

De acordo com as informações da Presidência, a Marcha para Jesus teve origem em Londres e hoje ocorre em diversos países.

“Oramos por ela, pela família dela e pela saúde dela”, disse Estevam ao deixar a sala de cerimônias do CCBB, atual sede do governo.

Após a bênção à ministra, o casal Hernandes convidou Dilma para participar, no dia 2 de novembro, em São Paulo, da Marcha para Jesus, quando pretende reunir pelo menos quatro milhões de pessoas. “Ela disse que, se for possível, estará sim presente”, contou Hernandes, que não quis falar em apoio à candidatura da petista às eleições presidenciais de 2010. “É muito cedo para falar em apoio a candidatos”, respondeu.

Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2009 | Versão Impressa

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A fé como negócio


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Se a ratificação do acordo firmado pelo presidente Lula e pelo papa Bento XVI já era ruim, uma vez que ignora o princípio do Estado laico consagrado pelas Constituições brasileiras desde a proclamação da República e concede privilégios que colidem com o princípio constitucional da igualdade, com a aprovação do projeto de “Lei Geral das Religiões”, pela Câmara dos Deputados, a situação poderá assumir aspectos de alçada da legislação do Código Penal.

O acordo entre o Brasil e o Estado do Vaticano foi assinado em Roma, no fim de 2008. Ao justificá-lo, a Igreja Católica, valendo-se da condição de ser formalmente subordinada a um Estado soberano, alegou que o objetivo do documento era sistematizar o que estava previsto por leis esparsas. Além da isenção fiscal para pessoas jurídicas religiosas, o acordo prevê a manutenção do patrimônio cultural da Igreja Católica com recursos públicos e isenta a instituição de cumprir obrigações impostas pelas leis trabalhistas brasileiras. Tendo sido redigido de modo vago, ele abre caminho para a ampliação dessas concessões para todos os negócios da Igreja, que é dona de editoras, rádios, TVs e escolas.

Tendo o presidente Lula cometido o equívoco de assinar esse acordo, era inevitável que as demais igrejas invocassem isonomia, exigindo os mesmos privilégios. Quando a ratificação do acordo foi encaminhada ao Legislativo, como determina a Constituição, as bancadas evangélicas aproveitaram a oportunidade para estender a toda e qualquer “instituição religiosa” as mesmas vantagens legais, trabalhistas e fiscais concedidas à Igreja Católica. O projeto de lei apresentado com esse objetivo tramitou em tempo recorde. Seus vícios começam com a total liberdade dada às “denominações religiosas” para criar, modificar ou extinguir suas instituições, e avançam com as isenções fiscais para rendas e patrimônio de pessoas jurídicas vinculadas a quaisquer instituições que passem por religiosas.

Essas concessões abrem uma imensa porteira para negócios escusos. Basta ver, nesse sentido, a ação que foi aberta há três semanas na 9ª Vara Criminal da capital contra a Igreja Universal do Reino de Deus, sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o “bispo” Edir Macedo e seus “pastores” viriam há dez anos iludindo fiéis e cometendo os mais variados tipos de fraude. Os promotores afirmam que, somando transferências e depósitos bancários feitos por pessoas ligadas à Universal, ela teria movimentado R$ 8 bilhões, entre 2001 e 2008, desviando para a aquisição de emissoras de TV e rádio, financeiras, agências de turismo, imobiliárias e jatinhos recursos doados por fiéis para atividades de catequese.

Dias antes de acionar a Universal, o MP havia informado que retomará o processo por crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. A ação estava suspensa porque o “bispo” Estevam Hernandes e a “bispa” Sônia Hernandes estavam cumprindo pena de 10 meses de detenção nos Estados Unidos, por terem entrado naquele país sem declarar a exata quantia de dinheiro que levavam.

Além dos vícios já apontados, o projeto de “Lei Geral das Religiões” contém outros absurdos. Um deles é o dispositivo que prevê que propriedades de uso religioso não poderão ser demolidas ou penhoradas, por causa de sua função social. Como os “supermercados da fé” cada vez mais vêm sendo instalados em galpões, garagens, cinemas e lojas, chamados de “templos”, isso significa que esses imóveis não poderão ser desapropriados para obras de interesse público, o que representa uma interferência nas leis municipais e nos instrumentos de planejamento urbano estabelecidos pelos planos diretores das prefeituras. Razões de sobra tinha o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) – que votou contra a ratificação do acordo com o Vaticano e o projeto da “Lei Geral de Religiões” – para, ao advertir sobre esse risco, afirmar que “templo é dinheiro”.

Vamos esperar que o Senado, que terá de dar seu voto sobre os dois projetos, aproveite essa oportunidade de merecer um aplauso da opinião pública.

Sem explicações

Record defende Universal com ataques

Publicada em 12/08/2009 às 23h47m

O Globo

SÃO PAULO e RIO – A Rede Record, ligada à Igreja Universal, usou nesta quarta-feira 14 minutos do “Jornal da Record” para supostamente responder às denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual e aceitas pela Justiça contra o bispo Edir Macedo, fundador e chefe da Universal, e mais nove pessoas ligadas à igreja. Em vez de rebater as denúncias de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, a reportagem da Record preferiu fazer ataques à Rede Globo. As informações sobre a denúncia do Ministério Público e sua aceitação pela Justiça foram publicadas por diversos jornais do país e do exterior.

Na resposta à denúncia do Ministério Público – que acusa Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Universal de desviarem dinheiro doado por fiéis para empresas de fachada, de onde os recursos são mandados ao exterior e depois voltam “lavados” ao Brasil para a compra de redes de comunicação e imóveis -, o “Jornal da Record” mostrou obras assistenciais da Universal, dizendo que a igreja está presente em 174 países e tem oito milhões de fiéis no Brasil. A reportagem ainda mostrou um jatinho comprado para uso dos pastores e vários fiéis defendendo a Universal.

Na Catedral Mundial da Fé, em Del Castilho, para um público de fiéis de cerca de três mil pessoas, pastores e obreiros distribuíram nesta quarta o folheto “Perseguição traz experiência”, assinado por Edir Macedo. No texto, ele afirma que a igreja “está travando uma guerra e já sabemos qual será o seu final”. Macedo conclama os fiéis a “formar uma frente dos atribulados”: “Vamos orar, juntar as nossas forças, jejuar mais e buscar as promessas de Deus. Não vamos nos abater nem nos deixar abalados. Todas as acusações são para o nosso bem”.

‘Clarín’: “Poderosa igreja acusada de lavar dinheiro”

A denúncia aceita pela Justiça foi destaque no noticiário mundial. Reportagens de agências internacionais como Associated Press (AP), Reuters, AFP e Ansa foram reproduzidas por todos os principais jornais e sites nos Estados Unidos (“New York Times”, “Washington Post”, “The Independent”, “Miami Herald”, CBS News, NBC) e diversos outros países onde a Universal atua, como Portugal, Argentina, Venezuela, Equador, Peru, México, Panamá, Uruguai. A Reuters informou que Macedo e seu grupo são acusados de usar doações de fiéis em benefício próprio para comprar imóveis, carros e joias, além de TVs e rádios. A AP destaca que, segundo a denúncia, a igreja é utilizada para a prática de fraudes há anos.

O argentino “El Clarín” acrescenta: “O que estaria em jogo é que parte desses recursos teria saído do Brasil para paraísos fiscais através de empresas fantasmas abertas por membros da entidade. O dinheiro teria sido repatriado posteriormente e depositado em contas de pessoas físicas ligadas à Universal. Com tais recursos, teriam comprado emissoras de TV e rádio, como também outras empresas do conglomerado religioso”.

O “Diário de Notícias” e o “Jornal de Notícias”, ambos de Portugal, relatam que o grupo é acusado de associação criminosa e lavagem de dinheiro. O “Jornal de Notícias” cita que autoridades brasileiras cogitam pedir ajuda de outros países, incluindo Portugal e nações africanas, para recolher elementos de prova que consolidem as acusações, de acordo com a agência Lusa, que cita fonte do Ministério Público brasileiro: “As investigações podem se estender a todos os países onde houver templos da igreja e indícios de emissão de recursos”. O jornal lembra que a Igreja Universal iniciou atividade em Portugal em 1999, como porta de entrada para Europa e África. “Por aqui estão instalados mais de 120 templos e encontram-se em construção espaços de culto verdadeiramente megalômanos. No continente africano, está presente em quase todos os países e, só em Angola, existem 400 cultos”.

A BBC lembrou o caso dos fundadores da Renascer em Cristo, Estevam e Sonia Hernandes, que cumpriram pena de prisão nos EUA por contrabando de dinheiro.

Brasil

LAVAGEM DE DINHEIRO

TV da Renascer ataca promotores

Fernanda Fernandes, de 25 anos, filha do casal evangélico Estevam e Sonia Hernandes, acusado de lavagem de dinheiro e estelionato, usou o canal de televisão mantido pela Igreja Renascer em Cristo para atacar a Justiça. O casal de “bispos” foi solto nos Estados Unidos. O governo brasileiro prepara um pedido de extradição


22 Jan 2007 – 01h40min

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ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos(Foto: baNCO DE DADOS)

A filha dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Fernanda Hernandes, utilizou a televisão mantida pela denominação para acusar os promotores de Justiça que denunciaram seus pais pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e estelionato de “agir com o espírito do anti-Cristo”, “ter sede da vida do ‘apóstolo’ Estevam”, “perseguir o povo evangélico” e “querer instaurar uma nova inquisição no Brasil”.

Primeira igreja neopentecostal a investir no televangelismo para arrebanhar um público, em sua maior parte, de classe média, a Renascer agora usa sua rede para apontar uma perseguição contra os evangélicos. O site da igreja conclama os fiéis a permanecerem em jejum e fazerem orações, como “arma espiritual” e a permanecerem “fiéis ao seu chamado”.

“O promotor não quer promover Justiça. Quer promover o próprio rosto. Não tem respeito pela profissão. Promover Justiça não tem nada a ver com destruir uma família, porque quem tem provas não precisa de mídia”, disse ela em depoimento enviado da casa de sua família no condomínio de Boca Raton, na Florida, e exibido em programas da “TV Gospel”.

A televisão mostra debates com o tema “você já sofreu preconceito por ser evangélico?” e depoimentos que atestam a “dedicação do ‘apóstolo’ e da ‘bispa'”. “O Brasil ainda é católico, mas os evangélicos já são 30% da população. Por isso querem nos destruir e se referem a nós de maneira pejorativa”, afirmou ela a filha dos Hernandez.

Identificada pela TV como “pastora Fê”, Fernanda Hernandes, de 25 anos, estava com seus pais e líderes da Renascer, Estevam e Sonia Hernandes, quando eles foram presos ao tentar entrar nos Estados Unidos com US$ 56,5 mil, após declarar apenas US$ 10 mil. Seus pais foram presos e ela o irmão, Felipe Hernandes, liberados após prestar depoimento.

Estevam e Sonia Hernandes foram mantidos pela justiça americana no Federal Detention Center (FDC) e depois transferidos para cadeias destinadas a imigrantes em Miami. Soltos entre quinta e sexta-feira, eles devem permanecer sob custódia das autoridades americanas pelo menos até o dia 24, quando participam de audiência com o juiz local.

Dentro do “programa de supervisão intensiva”, aplicado a imigrantes ilegais, Sonia e Estevam usam braceletes com chips de monitoramento e têm de se recolher após as 17 horas. Nos Estados Unidos, respondem por lavagem de dinheiro e falsificação de documento público. O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, deve assinar uma petição ao governo dos Estados Unidos para fins de extradição do casal fundador da Igreja Renascer em Cristo.

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Jovem fica presa em tubulação por dois dias na Grande SP

Posted in CRIME, TÔ SEM PALAVRAS... on 21 de Novembro de 2008 by os.maias

Garota de 18 anos teria sido estuprada pelo homem que a prendeu dentro do buraco em Ferraz de Vasconcelos

Fabiana Marchezi – estadao.com.br


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SÃO PAULO – Após ser violentada, uma jovem de 18 anos foi obrigada a entrar em uma tubulação na Rua Prefeito Takume Koike, em Ferraz de Vasconcelos, Grande São Paulo, onde ficou presa por dois dias, até ser ouvida por uma mulher que passava por perto. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Regina Costa teria sido estuprada por um homem de 40 anos e teria sido colocada no local, onde o suspeito jogou blocos de concreto para impedi-la de sair.

Depois de ser resgatada pelos bombeiros, a jovem afirmou que na última terça-feira, 18, quando seguia da escola para casa, no bairro do Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo, foi abordada por um homem e levada a uma casa abandonada em Ferraz de Vasconcelos, onde foi estuprada. Ainda conforme a vítima, o suspeito a amarrou e ameaçou de morte com um facão, obrigando-a a entrar na tubulação.

Segundo a secretaria, a mãe de Regina, de 44 anos, informou que registrou um boletim de ocorrência no dia do desaparecimento da filha no 50.º Distrito Policial e contou que durante as 48 horas de angústia recebeu dois telefonemas do suspeito pedindo R$ 20 mil de resgate. Porém as 11h45 desta quinta, ela recebeu um telefonema dizendo que a jovem havia sido encontrada.

Regina recebeu os primeiros socorros e foi encaminhada ao Hospital Pérola Byington. Foi solicitada perícia no local e exame de corpo de delito na jovem. O caso foi registrado na delegacia de Ferraz de Vasconcelos.

USP testa "chá do Santo Daime" contra depressão

Posted in TÔ SEM PALAVRAS... on 19 de Novembro de 2008 by os.maias

JULIANA COISSI
da Folha Ribeirão

O “chá do Santo Daime”, originário da Amazônia e empregado em rituais religiosos, tornou-se a base de uma pesquisa inédita bem-sucedida da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto para tratar pacientes com depressão.

O projeto-piloto foi feito com duas mulheres com problemas crônicos de depressão, que tomaram uma dose do chá e relataram melhora imediata. A idéia agora é estender o estudo para 60 pacientes, com dosagens repetidas. Os pesquisadores querem descobrir se a ayahuasca –espécie de chá com efeito alucinógeno feito a partir de um cipó e um arbusto originários da Amazônia– pode substituir os antidepressivos.

Depois de a Universidade Federal de Santa Catarina fazer pesquisas com camundongos, a USP testou o chá nas duas mulheres na faixa dos 50 anos que têm sintomas como perda de apetite, desânimo e choro.

Elas tomaram 200 ml (um copo) da bebida e ficaram em observação por três dias. “No mesmo dia as pacientes já estava melhores, e no segundo dia diziam que não estavam mais depressivas, que as cores da vida tinham voltado”, disse Jaime Eduardo Hallak, professor do Departamento de Neurociência e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina da USP.

Após três dias, foi ministrado às pacientes antidepressivo comum, “porque ainda não há evidências do efeito permanente da ayahuasca”. “Mas elas acharam a experiência positiva e disseram que gostariam de tomar mais.” O médico agora aguarda nova autorização do Comitê de Ética do HC de Ribeirão para ministrar o chá a 60 pacientes em doses repetidas e em intervalos pequenos.

Na opinião de Hallak, é possível que o chá amazônico venha a se tornar uma arma contra a depressão. “Eu acredito que é possível formular um medicamento com o chá. Se não diretamente com a estrutura da molécula presente no Santo Daime, algo muito próximo.”

A ayahuasca contém duas substâncias –harmina e dimetiltriptamina. A harmina é uma espécie de antidepressivo, mas o que causa o efeito imediato é a dimetiltriptanima, que gera o equivalente a um banho de serotonina no cérebro.

O segredo do Santo Daime, diz Hallak, está na rapidez: o efeito é mais imediato, por exemplo, do que tomar um comprimido de antidepressivo.

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Papa: bens devem ser compartilhados com todos

Posted in TÔ SEM PALAVRAS... on 16 de Novembro de 2008 by os.maias

O papa Bento XVI afirmou hoje que as doutrinas do Evangelho “promovem na população cristã uma mentalidade ativa e empreendedora” e que os bens “têm que ser gastos, investidos, compartilhados com todos”.

O pontífice se dirigiu aos cerca de 60 mil peregrinos que estavam na Praça de São Pedro do Vaticano para assistir à tradicional reza do Ângelus.

O papa fez alusão à “famosa parábola dos talentos, narrada por São Mateus (25,14-30). O ”talento” era uma antiga moeda romana de grande valor, e justamente por causa da popularidade desta parábola, se transformou em sinônimo do dote pessoal, que cada um deve fazer frutificar”.

De fato, o texto fala de “um homem que, a partir de uma viagem, chamou seus servos e lhes deu seus bens” (Mt 25,14). “O homem da parábola é o próprio Cristo, os serventes são os discípulos e os talentos são os dons que Jesus lhes dá”, acrescentou.

“Este é o tesouro que Jesus confiou a seus amigos, no final de seu breve existência terrena”, disse o pontífice.

A parábola, disse Bento XVI, “insiste na atitude interior para acolher e valorizar este presente”.

O pontífice lembrou os discípulos de Jesus, que, havendo recebido esse presente, “são felizes pelo dom recebido, não o esconderam por temor e ciúmes, e fizeram-no frutificar, compartilhando, fazendo-o participar”.

“Sim, o que Cristo nos deu se multiplica doando. É um tesouro feito para ser gasto, investido, partilhado com todos”, disse Bento XVI.

OAB decide na segunda se dará registro de advogado a Pimenta Neves

Posted in CRIME, TÔ SEM PALAVRAS... on 16 de Novembro de 2008 by os.maias

Plantão | Publicada em 15/11/2008 às 13h56m

Soraya Aggege, O Globo

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SÃO PAULO – A seccional paulista da OAB deve retomar nesta segunda-feira o pedido de registro de advogado do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide. Ele se formou em Direito há 35 anos e só solicitou o registro depois que foi pronunciado por ter matado a também Sandra, sua ex-namorada. O crime aconteceu em agosto de 2000. Pimenta Neves fez a solicitação à OAB-SP em 2002. O relator é o conselheiro Euro Bento Maciel, segundo informação do site “Consultor Jurídico”.

A decisão foi adiada em outubro depois de um pedido de vista de um dos conselheiros. O pedido aconteceu depois de uma polêmica gerada entre os conselheiros – se Pimenta Neves seria ou não beneficiado pela Lei 5.9060, de 10 de dezembro de 1973, hoje revogada pela Lei 8.906/94. Ficariam dispensados do Exame de Ordem bacharéis em Direito que concluíram o curso até o ano letivo de 1973. Pimenta Neves se formou pela Faculdade de Direito Octávio Bastos e colou grau em 27 de março de 1973, mas só pediu sua inscrição 20 anos depois.

A avaliação do pedido de inscrição de Pimenta Neves tem como base o artigo 8º da Lei 8.9076/94 (Estatuto da Advocacia), que estipula ser a idoneidade moral um dos requisitos para o bacharel obter inscrição na OAB e exercer a profissão de advogado. Outros requisitos são a capacidade civil, diploma, título de eleitor, aprovação em Exame de Ordem, não exercer atividade incompatível com a advocacia e prestar compromisso perante o Conselho da Ordem.

O jornalista foi condenado pelo crime de homicídio em maio de 2006. Inicialmente, a pena foi fixada em 19 anos e dois meses. O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos de prisão porque o réu confessou o crime e decretou a prisão de Pimenta Neves. Ele conseguiu um Habeas Corpus e aguarda o trânsito em julgado da sentença condenatória em liberdade. Em setembro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recurso contra a decisão que o condenou, decidiu que Pimenta deve cumprir pena de 15 anos de prisão.

Depois do assassinato de Sandra, Pimenta Neves foi à seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil com um pedido de inscrição. Na época, a entidade examinou a questão e vários advogados se manifestaram contra a concessão do pedido. Entre eles, o advogado Raul Haidar, que entendeu que Pimenta Neves não tinha idoneidade moral. Mas não houve decisão. A idoneidade moral é um dos requisitos para que um advogado se inscreva na Ordem. O profissional precisa fazer uma declaração de que não existe nada contra ele e que seu nome está limpo. A OAB entende a declaração como documento verdadeiro. Depois que o pedido já existe, qualquer pessoa da sociedade civil pode se opor ao pedido, alegando que a pessoa não tem idoneidade moral. No caso de Pimenta Neves, a primeira pessoa a se opor ao seu pedido foi o advogado Paulo Guilherme de Mendonça Lopes. Ele encaminhou à Ordem representação contra o pedido do jornalista, informa o site.

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Faculdade São Luís fecha, e alunos serão transferidos em SP

Posted in EDUCAÇÃO, TÔ SEM PALAVRAS... on 14 de Novembro de 2008 by os.maias

A Faculdade São Luís, na rua Haddock Lobo, no bairro da Consolação (centro de SP), irá fechar no próximo ano. O anúncio foi feito ontem à noite, em reunião entre professores, alunos e diretoria.

A decisão foi comunicada à faculdade em outubro pela Companhia de Jesus, mantenedora de 14 colégios e cinco estabelecimentos de ensino superior, incluindo a São Luís, a FEI e a PUC-RJ. A diretoria informou que a decisão dos jesuítas de encerrar as atividades tem o intuito de concentrar esforços em outras instituições.

Os estudantes de administração serão transferidos para o Centro Universitário da FEI. Os de ciências econômicas e ciências sociais para a PUC-SP.

Não haverá processo seletivo para a transferência. Segundo a diretoria da São Luís, um acordo foi fechado com as duas faculdades –a reportagem não conseguiu contato com elas na noite de ontem. Elas acolherão cerca de 400 alunos, que continuarão a pagar a mesma mensalidade, R$ 720. Bolsistas do ProUni terão o benefício transferido, e os da faculdade terão de pleitear desconto junto às novas instituições.

A maioria dos 400 alunos presentes na reunião ficou descontente com a notícia. Eles reclamaram principalmente da falta de transparência da faculdade, que não discutiu a questão previamente com alunos e professores, e das dificuldades para se adaptar às grades curriculares das novas faculdades.

A ex-aluna Ana Lúcia Abreu, 29, foi ontem para a frente da faculdade protestar. Disse que o fato de ter estudado numa instituição que fechou as portas “suja” o seu currículo.

Fernando Forquilha, 22, estudante de economia, tem bolsa parcial e não sabe o vai fazer se a PUC não mantiver o desconto. “Dependo dessa bolsa para estudar”, disse.

A faculdade funcionará até meados de maio, com um grupo pequeno de professores que atenderão aos alunos em fase de trabalho de conclusão de curso. No entanto, a maioria dos 43 docentes será demitida no final do ano.

O professor de economia Cassiano Ricardo Martines Bovo disse que há uma semana os boatos sobre o fechamento já circulavam pelos corredores da faculdade. “Até o momento, o que sei é que serei demitido”, disse o professor, depois da reunião com a diretoria.

Durante a reunião de ontem, uma aluna perguntou se o espaço será usado para a ampliação do colégio São Luís, que existe há 140 anos e funciona no mesmo prédio. O vice-reitor da faculdade, professor Wagner Lopes Sanchez, disse que não se sabe o que será feito dos três andares atualmente ocupados pela faculdade, que foi fundada em 1948. Por enquanto, eles ficarão vazios.

>Faculdade São Luís anuncia encerramento das atividades

A Faculdade São Luís informou nesta quinta-feira que vai encerrar as atividades de graduação superior, no ano em que completa 60 anos de atividades.

A instituição, mantida pela Companhia de Jesus, informou em nota que o fim dos cursos superior é uma decisão estratégica dos jesuítas para concentrar esforços em instituições universitárias como a PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio e o Centro Universitário da FEI, com campi em São Paulo e em São Bernardo (Grande ABC).

A faculdade informou que os alunos não serão prejudicados, pois firmou convênio com duas faculdades para absorver seus estudantes. Os alunos do curso de administração serão transferidos para o Centro Universitário da FEI, e os de ciências contábeis e ciências econômicas para a PUC de São Paulo.

Fundada em 1948, o grupo que administra a Faculdade São Luís é responsável por 14 colégios e cinco estabelecimentos de ensino superior em várias partes do país.

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STJ isenta Detran de responsabilidade em venda de veículo roubado

Posted in TÔ SEM PALAVRAS... on 10 de Novembro de 2008 by os.maias

A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu recurso do Detran (Departamento de Trânsito) do Rio Grande do Norte e o isentou da responsabilidade no pagamento dos danos materiais devidos a um comerciante que vendeu um veículo roubado. O entendimento dos ministros foi de que o órgão não pode ser responsabilizado por ato criminoso de terceiros ou pela culpa do adquirente de veículo de procedência duvidosa.

Segundo informações do tribunal, o caso trata de ação de reparação de danos patrimoniais e morais ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte e Detran do Estado. O autor da ação, comerciante de compra e venda de veículos, adquiriu carro de terceiro, vendendo-o posteriormente a particular após ter sido informado pelo Detran-RN da inexistência de restrição à transferência do veículo.

No entanto, a transferência não pôde ser efetuada por tratar-se de veículo roubado. Assim, o comerciante restituiu ao comprador o dinheiro da venda, arcando com o prejuízo financeiro.

O Tribunal de Justiça do Estado fixou em R$ 13 mil o pagamento de indenização por danos materiais pelo Detran, devido ao ato omissivo ao emitir consulta/certidão sobre a situação cadastral do automóvel, sem que constasse restrição à transferência do bem, furtado meses antes.

O Detran recorreu da decisão, afirmando que não se pode responsabilizá-lo civilmente “em se tratando de compra e venda de veículos furtados, ainda que inexista qualquer registro, nesse sentido, no cadastro do órgão de trânsito”. Além disso, sustentou ser indevida a indenização por danos materiais, uma vez que não há nexo de causalidade, além de a culpa ser exclusiva da vítima.

Segundo o relator da apelação, ministro Herman Benjamin, compete ao comerciante de automóveis usados o dever de verificação — mediante inspeção física do bem, e não simplesmente documental no Detran — da existência de restrições à transferência e da procedência lícita do veículo comercializado.

De acordo com o relator, não cabe a responsabilizar civilmente o Detran por mera emissão de prontuário do veículo que omita restrição à transferência em decorrência de roubo anterior, mas que só venha a ser conhecido pelo órgão no momento da efetiva transferência, após inspeção ocular e técnica.

Sexta-feira, 7 de novembro de 2008