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Saúde pede nova CPMF, mas até agora só investiu 4% do previsto para o ano

Posted in CPMF-CSS, DINHEIRO, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA, SAÚDE on 4 de Setembro de 2009 by os.maias

Luta pela CSS

Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

Publicada em 04/09/2009 às 00h01m

Cristiane Jungblut e Chico de Gois

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Sua pasta investiu apenas 4,29% do previsto até agora - Roberto Stuckert Filho

BRASÍLIA – Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora. Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento de custeio, fixado em R$ 59,77 bilhões – neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.

Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro nesta quinta-feira que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar a nova contribuição . ( Áudio: Múcio pede mobilização. Alvaro Dias e Demóstenes criticam )

Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde.

Mesmo com a crise internacional, a Saúde teve a aprovação de um crédito suplementar este ano de R$ 252,4 milhões, fazendo o orçamento efetivo subir do inicial de R$ 59,5 bilhões para R$ 59,77 bilhões. Desse total, foram empenhados (para futuro pagamento) R$ 37,46 bilhões, tendo sido efetivamente pagos R$ 34 bilhões.

Em relação aos gastos com o custeio da máquina, onde entra a compra de medicamentos, por exemplo, a execução também está em 59,63%: de um total de R$ 44,8 bilhões para despesas correntes (sem contar pessoal e juros), foram empenhados R$ 29,9 bilhões e pagos R$ 26,7 bilhões.

Secretária admite problemas de gestão

Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento


A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que, em relação à baixa execução dos investimentos, os recursos à disposição, na prática, são bem menores, pois essa verba é composta na sua maior parte por emendas parlamentares – que estão com a liberação parada. Segundo ela, são cerca de R$ 2 bilhões em emendas para investimentos, sendo que R$ 1,2 bilhão é referente a emendas de bancada, cuja liberação foi suspensa. Assim, a pasta teria à disposição cerca de R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,7 bilhões apontados no Siafi.

Ela considerou uma falácia afirmar que apenas com gestão a Saúde resolveria seus problemas de falta de dinheiro.

– Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento. Temos R$ 2 bilhões de emendas parlamentares apresentadas e quase 100% são para investimentos. Além do problema das emendas, temos tido problemas no instrumento convenial – disse Márcia Bassit, referindo-se a convênio com estados e municípios.

Mesmo considerando o R$ 1,3 bilhão que a secretária calcula, o desempenho da pasta ainda seria fraco: 29,8% dos recursos empenhados e menos da metade disso efetivamente pagos.

A CSS é o grande nó na votação do projeto de regulamentação da emenda 29, promulgada há nove anos e que tem de ser votada este mês na Câmara. O texto base já foi aprovado, mas um destaque do DEM que retira do texto a possibilidade de criação do novo imposto emperra a conclusão da votação desde o ano passado. Se derrubado o destaque, ainda há chance de a CSS ser criada, já que o projeto seguirá para nova votação no Senado.

Com o novo imposto, que, a exemplo da CPMF, também seria uma alíquota cobrada sobre a movimentação financeira, o governo teria cerca de R$ 12 bilhões a mais por ano para investir em saúde. O Ministério da Saúde argumenta que poderá então aumentar o valor pago por procedimentos do SUS, ampliar equipes de saúde da família e ampliar o número de UPAs e Samus.

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Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

Posted in DINHEIRO, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOBLAT, POLITICA, SAÚDE on 4 de Setembro de 2009 by os.maias
Ricardo Noblat

4.9.2009

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0h13m


Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora.

Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento de custeio, fixado em R$ 59,77 bilhões – neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.

Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro nesta quinta-feira que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar a nova contribuição .

Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde. Leia mais em: Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

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Mais 44 médicos do SUS pedem demissão em Cuiabá

Posted in Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA, SAÚDE on 4 de Setembro de 2009 by os.maias
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03 de setembro de 2009 • 23h34 • atualizado às 23h34

Juliana Michaela

Direto de Cuiabá

O número de médicos que pediram demissão do Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá (MT) aumentou na noite desta quinta-feira de 23 para 67. Após três horas e meia de negociação entre a categoria e o prefeito municipal, Wilson Santos, não se chegou a um acordo nas reivindicações sobre condições de trabalho, salariais e com relação ao pedido de saída do secretário de saúde, Luis Soares.

Dentre os 44 médicos que aderiram nesta quinta à demissão estão pediatras e clínicos gerais do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, além de outros da rede do SUS. Wilson Santos disse que irá encaminhar uma carta ao sindicato com um pedido que paralise as demissões. O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed-MT) informou que aguardará até a terça-feira a chegada da carta para analisar com a categoria em assembleia geral.

“A pediatria a partir de hoje terá atendimento igual como o da cirurgia. Serão atendidos apenas os casos de urgência. Iremos receber as demissões até terça-feira quando teremos uma assembleia geral. A lei determina o atendimento de 30% em caso de greve, nós manteremos o atendimento no hospital em 50%. Os profissionais estarão no Pronto Socorro por causa da população e não por um pedido do prefeito”, disse o presidente do Sindmed-MT, Luis Carlos de Alvarenga.

Mesmo com o pedido de demissão, Wilson Santos aparentou tranquilidade, por considerar que as exonerações ainda não foram efetivadas e que os concursados têm de cumprir 30 dias de aviso prévio. Santos retrucou o pedido de demissão do secretário de saúde. “Eu não pedi para que o presidente do sindicato saia para poder discutir”, afirmou.

Na terça-feira, 23 cirurgiões haviam pedido demissão. O atendimento normal no Pronto Socorro é de quatro cirurgiões por um período de 12 horas. Com a saída dos profissionais, será reduzida para dois profissionais por período. Os casos que não forem atendidos serão encaminhados para o Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, cidade vizinha de Cuiabá.

Especial para Terra

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Descoberta de anticorpos contra HIV abre caminho à vacina para combater a Aids

Posted in CIENCIA, HIV, NOTICIAS, SAÚDE, SIDA on 3 de Setembro de 2009 by os.maias

03/09/2009 – 20h22


da New Scientist

Um “ponto fraco” do vírus HIV comum a muitas de suas linhagens foi descoberto por pesquisadores norte-americanos, que publicaram o resultado em artigo na revista “Science” desta quinta-feira (3).

Trata-se de um canal para afetar o vírus por meio de anticorpos recém-encontrados, o que pode levar a uma potente vacina contra a Aids. A grande dificuldade apontada para esta busca é a rápida mutação do vírus. Isso impede que o sistema imunológico e seus anticorpos possa detectá-lo normalmente.

De acordo com Wayne Koff, vice-presidente sênior de pesquisa e desenvolvimento na Iniciativa Internacional pela Vacina contra a Aids, em Nova York, o importante é saber para que alvo apontar.

Os testes de laboratório mostraram que os novos anticorpos conseguem afetar muito mais variantes e linhagens do HIV que o usual, o que dá aos pacientes potencialmente proteção tanto contra novos variantes com os quais estão infectados quanto contra quaisquer novos mutantes do vírus que sejam desenvolvidos em seus corpos.

O grupo de pesquisadores liderados por Dennis Burton, da Scripps Research Institute, na Califórnia, analisou o sangue de 1.800 indivíduos para checar seus anticorpos.

Eles descobriram que cerca de 10% dessas pessoas tinham o que foi chamado de “anticorpos amplamente neutralizantes”, que poderiam reconhecer múltiplas linhagens do HIV. A partir deste material, os cientistas puderam chegar a dois anticorpos extremamente potentes, ambos de um doador africano.

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Clone do Blog do Planalto permite que internauta comente os posts da Presidência

Posted in BLOG, DINHEIRO, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, IMPOSTOMETRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, LULA, POLITICA, SAÚDE, SARNEY, TECNOLOGIA on 3 de Setembro de 2009 by os.maias

03/09/2009 – 18h39

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Lançado na segunda-feira, o Blog do Planalto, publicado pela Presidência da República, recebeu algumas críticas – especialmente sobre a ausência de espaço para os comentários dos internautas nos posts. Mas a iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um clone, que permite a opinião dos leitores.

  • Reprodução

    O clone do Blog do Planlato

O site clone está sob o domínio http://planalto.blog.br. O blog informa que todo o conteúdo é originalmente do Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br) e está licenciado sob a Creative Comons, “exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes”.

A licença CC-by-sa-2.5, usada pelo Blog do Planalto original, permite “a cópia, a distribuição e a transmissão” do seu conteúdo, bem como sua adaptação, desde que respeitadas duas condições: a atribuição da autoria e a distribuição sob a mesma licença. Ao UOL Notícias a Secretaria de Imprensa da Presidência da República disse que “a internet é um território livre” e que “estão sendo feitas as referências de acordo com a licença adotada”.

  • Reprodução

    O Blog do Planalto original

Daniela Silva, sócia da Esfera.Mobi, responsável pela ação, disse que a iniciativa faz parte do projeto da empresa, que tem como sócio Pedro Markun, filho do jornalista Paulo Markun, presidente da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, em São Paulo.

“Queremos atuar na internet atribuindo transparência ao processo político. Como a empresa vai se sustentar é uma questão para depois”, disse. Daniela eliminou um post publicado pelo repórter, a pedido.

Segundo ela, os sócios acompanharam a polêmica em torno da ausência de comentários no Blog do Planalto e acharam a ideia do governo “um pouco sem sentido”: “A web é um espaço para comentários”, disse.

O conteúdo do blog, explicou, é capturado por um computador publicado automaticamente, sem edição. “Não sei quem é Jorge”, diz, sobre o nome que assina os posts. “É o nome adotado pela pessoa que publica o Blog do Planalto original”.

Os dois endereços trazem pequenas diferenças visuais. O clone não tem, por exemplo, a faixa amarela que indica a Presidência da República. Segundo Daniela, a proposta inicial era copiar também o template – que, no entanto, não está, explicitamente, sob a licença Creative Commons.

A publicação do clone foi comemorada por alguns internautas. Um, que se identificou como sendo André Pasqualini, escreve num dos comentários de um post sobre o pré-sal: “Sensacional clonarem o Blog do Planalto. Garanto que esse terá muito mais acesso que o outro tosco”.

Em seguida, coloca uma questão sobre o pré-sal: “Mas e aí? Quando é que o governo vai começar a debater os problemas de poluição e da dependência de combustíveis fósseis? Se todo o carbono do pré-sal for pra atmosfera, de que adianta o país ficar rico se não tivermos mais ar pra respirar?”

Outro, que assinou “Da C.I.A.” (ironicamente?), afirmou, às 12h44 de hoje: “Eu gostaria de parabenizar esta iniciativa ímpar na abertura de diálogo democrático a todos os brasileiros. Parabéns mesmo, ótimo trabalho o de vocês!”

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Medicamentos podem afetar minha saúde bucal?

Posted in SAÚDE on 2 de Setembro de 2009 by os.maias

Sim, os medicamentos podem apresentar efeitos colaterais na boca, dos quais a “boca seca” é o efeito colateral mais comum. Não deixe de informar seu dentista sobre os medicamentos que você está usando, mesmo aqueles que comprou sem receita médica.

Os seguintes medicamentos podem causar o ressecamento da boca:

  • Anti-histamínicos (Antialérgicos);

  • Descongestionantes;

  • Analgésicos;

  • Diuréticos;

  • Medicamentos para pressão alta;

  • Antidepressivos.

Outros medicamentos podem causar inflamações, ulcerações, dormência,
formigamento, distúrbios de movimento, alterações do paladar e, durante a escovação ou do uso do fio dental, sangramento excessivo da gengiva. Se perceber quaisquer desses sintomas, consulte seu dentista ou médico.

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STJ proíbe plano de saúde de limitar quimioterapia

Posted in DIREITOS, NOTICIAS, SAÚDE on 2 de Setembro de 2009 by os.maias

quarta-feira, 2 de setembro de 2009, 13:39 | Online

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Superior Tribunal de Justiça julgou que houve abuso na imposição que limitava tratamento a 10 sessões

AE – Agência Estado


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SÃO PAULO – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que o Centro Trasmontano de São Paulo desejava restringir a dez sessões a cobertura de tratamentos radioterápico e quimioterápico, como determinavam as normas deste plano de saúde. O STJ julgou que houve abuso na imposição do plano de assistência médica e reforçou a inclinação de continuar proibindo que as empresas delimitem estes tipos de terapia.

De acordo com o tribunal, os limites causam prejuízo à qualidade da terapia referente à cobertura contratada. O relator da ação, ministro Sidnei Beneti, afirmou que a súmula 302 do STJ considera ser abusiva cláusula contratual que reduz o período de internação do paciente em hospital. Na decisão, Beneti afirmou que, se não se pode diminuir o tempo de internação, também não é possível fixar o número de sessões de radioterapia ou quimioterapia.

O recurso interposto pelo Centro Trasmontano foi contra uma resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No processo na Corte Superior, a empresa apresentou como explicação que não está unida ao segurado por uma relação de consumo, mas por uma ligação regida por estatuto próprio, alegando que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não poderia ser empregado neste caso. Mas, para o relator da ação, o TJ-SP deliberou segundo a jurisprudência (interpretação reiterada) do STJ, ao declarar a instituição como prestadora de serviço e impor o CDC.

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