Archive for the POLITICA Category

Brazil Stocks Rise on Commodities, Rate Outlook; Mexico Gains

Posted in ECONOMIA, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 3 de Setembro de 2009 by os.maias



By James Attwood

Sept. 3 (Bloomberg) — Brazilian stocks rose for the first time in six days after the central bank signaled it will keep interest rates at a record low for the rest of this year and a rally in China equities fuelled gains for commodity producers.

Vale SA rose the most in a week after saying it’s restarting idled mines on demand from Japanese and European steelmakers. Petroleo Brasileiro SA climbed along with oil on speculation China will lead a rebound in fuel consumption. Rossi Residencial SA and Lojas Renner SA led gains for homebuilders and retailers on the prospect that lower borrowing costs will boost consumer demand as the economy recovers.

“All the leading indicators are still positive,” said Roberto Lampl, fund manager for ING Investment Management in The Hague, which oversees about $12 billion in emerging-market assets. “Those who missed the rally are starting to add on weakness. The trend that we’ve seen from the beginning of the year hasn’t broken.”

Brazil’s Bovespa index added 0.7 percent to 55,743.64 at 9:42 a.m. New York time, after tumbling 4.1 percent in the previous five days. Global stocks and commodity prices rallied after equities in China, the world’s largest industrial-metals consumer, advanced the most in six months. Mexico’s Bolsa gained 1.1 percent. The MSCI Emerging Markets Index added 1.4 percent.

Brazilian policy makers voted unanimously to keep the benchmark rate at 8.75 percent, matching the forecast of 49 of 50 analysts surveyed by Bloomberg. The current rate is “consistent” with a “benign” inflationary outlook and economic recovery, the board, led by President Henrique Meirelles, said a statement.

Retailers Gain

Rossi, which plunged 5.4 percent yesterday after announcing plans to sell shares, gained 1.1 percent to 10.98 reais. Renner rose 1 percent to 29.25 reais.

Cia. Brasileira de Distribuicao Grupo Pao de Acucar, Brazil’s largest retailer, rose 0.8 percent to 46.31 reais after saying it may save as much as 75 million reais ($40 million) in 2009 because of a change in the terms of its financial agreement with Itau Unibanco Holding SA.

Vale, the world’s largest iron ore exporter, added 1.5 percent to 32.67 reais. Demand outside of China is reviving, with Japanese mills making a “very fast” recovery, Jose Carlos Martins, executive director ferrous at the Brazilian company, said today. Chinese demand is “good,” he said.

“We’ve spoken to many firms and they’ve indicated that the worst is behind them. They’re starting to invest, they’re positive on growth expectations in various countries,” Lampl said.

Petrobras, Brazil’s state-controlled oil company, advanced 1.1 percent to 32.5 reais as oil rose to $69 a barrel in New York.

Most of the six industrial metals traded on the LME advanced, with lead posting the biggest gain as it climbed to the highest since July. Prices rose as a report showed that claims for jobless benefits in the U.S. fell last week.

The Bovespa has jumped 48 percent in 2009 on speculation a rebound in commodity prices and record-low rates will bolster growth in Latin America’s largest economy.

To contact the reporter on this story: Alexander Ragir in Rio de Janeiro at aragir@bloomberg.net

Last Updated: September 3, 2009 09:55 EDT

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BP descobre poço gigante no Golfo do México em que Petrobras tem 20%

Posted in ECONOMIA, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 3 de Setembro de 2009 by os.maias
02/09/2009 – 10:17
Agência Estado

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Por Danielle Chaves

Londres – A British Petroleum (BP) anunciou que fez uma descoberta gigante de petróleo em um poço profundo no Golfo do México, área onde a companhia britânica já é o maior produtor individual após uma série de grandes descobertas. O poço é operado pela BP, que tem 62% de participação, em conjunto com a Petrobras, com 20%, e a ConocoPhillips, com 18%.

“Uma avaliação será necessária para determinar o tamanho e a comercialidade da descoberta”, afirmou a BP em comunicado. Segundo a companhia, a descoberta anunciada hoje é maior do que a feita na mesma área geológica em 2006, chamada Kaskida, que contém cerca de 3 bilhões de barris equivalentes de petróleo. No entanto, nem todo esse óleo será recuperável.

O petróleo descoberto em Tiber é leve, o que dá a ele potencial para uma maior taxa de recuperação, disse um porta-voz da companhia. O analista do ING Jason Kenney observou que cerca de 25% do petróleo tem mostrado ser recuperável em outros campos no Golfo do México.

O poço Tiber, que fica a 250 milhas (402 km) de Houston, no Texas (Estados Unidos), foi perfurado até uma profundidade total de 10.685 metros, “o que o torna um dos poços mais profundos já perfurados pela indústria de petróleo e gás”, disse a companhia britânica.

A produção líquida da BP no Golfo do México é de cerca de 400 mil barris por dia, mas poderá subir para 650 mil barris por dia nos próximos 15 anos se Kaskida e Tiber forem desenvolvidos. A BP está avaliando outras estruturas na área próxima às descobertas e está animada com as perspectivas, acrescentou o porta-voz da empresa. As informações são da Dow Jones.

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Temporão faz campanha para recriar a CPMF Agência Estado

Posted in CRIME, DINHEIRO, DIREITOS, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA on 3 de Setembro de 2009 by os.maias





Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2009 | Versão Impressa


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Um orçamento eleitoral


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O brasileiro vai continuar pagando muito imposto no próximo ano para sustentar um funcionalismo cada vez mais caro e receber serviços tão ruins como sempre. O governo federal deverá gastar R$ 168 bilhões com salários e encargos em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária entregue no dia 31 ao Congresso. Esse valor será 8,45% maior que o estimado na proposta encaminhada no ano passado e 9,2% superior à despesa reestimada para 2009. Neste ano, outros itens do orçamento foram fortemente afetados pela recessão, enquanto os gastos com pessoal ficaram muito próximos daqueles inicialmente previstos. São praticamente incomprimíveis e sua tendência é de aumento. Crescerão mais uma vez em 2010 e não há nisso nenhuma surpresa. Se essa foi a tendência nos últimos anos, não seria diferente na programação financeira de um ano de eleições.

O governo prevê para o próximo ano uma arrecadação total de R$ 853,6 bilhões, graças à recuperação da economia. O governo estima para o próximo ano um crescimento econômico real de 4,5%. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continuará contida e está projetada em 4,33%. Com a recessão, a receita orçamentária de 2009 foi prejudicada. A base de arrecadação diminuiu e, além disso, tributos foram reduzidos para estimular o consumo. Apesar disso, o Ministério do Planejamento estima para este ano um crescimento econômico de 1% – número bem superior ao do mercado, ainda em torno de uma contração de 0,30%. Neste ano, a receita encolheu, mas não os gastos de custeio, principalmente os da folha de pessoal.

O interesse eleitoral comandou a elaboração da proposta orçamentária em vários pontos, mas, ainda assim, não está plenamente refletido nos números. Pelo projeto, o governo deverá gastar R$ 243,2 bilhões com benefícios previdenciários, mas será preciso rever esse valor. Segundo ressalva incluída pelo Ministério do Planejamento, a projeção constante do projeto não inclui o aumento real para os benefícios acima de um salário mínimo.

Esse aumento foi negociado na semana passada entre o Executivo, as centrais sindicais e parlamentares da base governamental. Na mesma ocasião, o governo aceitou também a prorrogação da fórmula de aumento real do salário mínimo. A aplicação dessa fórmula resultará num salário mínimo de RF$ 505,90 em 2010, com reajuste de 3,54%, correspondente à inflação medida pelo INPC, e ganho real de 5,08%, baseado no crescimento econômico de 2008. O aumento do salário básico terá um impacto de R$ 8 bilhões nas contas da Previdência, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Também deverão crescer muito mais do que a receita os gastos com o Programa Bolsa-Família. Segundo a proposta, a despesa aumentará 14,39%, em termos nominais, de R$ 11,10 bilhões para R$ 12,70 bilhões. A arrecadação total do Tesouro deverá ser 6% superior à prevista inicialmente para 2009.

Os investimentos, especialmente os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também são elementos importantes do planejamento eleitoral – pelo menos na retórica do presidente Lula, de sua candidata Dilma Rousseff e do núcleo político do governo. Estão previstos investimentos de R$ 46 bilhões nos orçamentos fiscal e da seguridade. A soma é 21,37% maior que a disponível para 2009, sem contar os valores atribuídos a emendas parlamentares e os destinados a convênios. A verba inclui R$ 23,44 bilhões do PAC. Essa dotação é 7,36% superior à de 2009. Mas não há seriedade nesses números. Há uma distância enorme entre previsão orçamentária e aplicação efetiva na execução de projetos. Neste ano, até 17 de agosto, o Tesouro pagou apenas R$ 3,98 bilhões dos investimentos projetados para o ano, 7,92% dos R$ 50,20 bilhões autorizados no orçamento. Se a opinião pública fosse mais atenta a esses números, a retórica oficial sobre a execução de obras financiadas pelo Tesouro seria desmoralizada.

Na área federal, a competência para gerir projetos de investimento é um bem escasso e dificilmente encontrável fora da Petrobrás. Dos R$ 63,93 bilhões previstos para as estatais do setor produtivo, R$ 53,73 bilhões deverão ser aplicados pela Petrobrás (esta é a parcela de seus investimentos no País). Sem isso o PAC total seria insignificante.



Por AE

São Paulo – Com o País na liderança mundial de mortes por gripe suína, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pretende sair da berlinda capitaneando a campanha pela recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), batizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). Depois de costurar um acordo com a bancada de seu partido, o PMDB, ele organizou ontem na sede do ministério um ato pró-aprovação da medida com secretários de Saúde estaduais e municipais.

Temporão é apontado como um dos candidatos do partido, em 2010, a uma vaga na Câmara. Para políticos e pessoas que estão próximas do ministro, o atual esforço é uma mostra das pretensões políticas. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, referiu-se ao ministro como “homem destemido”, “defensor ferrenho da saúde”, “sem medo de represálias”.

Colocar o projeto em votação não será fácil. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presente ao encontro, deu sua receita para secretários sobre o que fazer para pressionar os parlamentares. “Tratem deputados com carinho”, disse. “Chame para uma conversa, providencie ambulâncias, postos de saúde. Deputado gosta de agrado.” Depois, arrematou: “É preciso ter poder de bala. Gastem. É pouco para trazer saúde para o povo.”

Parada no Congresso, a proposta da CSS – que institui a cobrança de 0,1% sobre a movimentação bancária, sistema igual ao da CPMF, para custear despesas na saúde – faz parte do projeto de regulamentação da Emenda 29, que fixa gastos mínimos da União, de Estados e municípios. Para sanitaristas, a regulamentação é indispensável, porque traz a definição do que são gastos e serviços em saúde, uma ferramenta importante para impedir desvios de recursos. Pelos cálculos de defensores do projeto, a aprovação da CSS traria acréscimo de R$ 10 bilhões para a área. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

E ONDE FOI PARAR A ARRECADAÇÃO DESSES ANOS TODOS DE CPMF?

A SAÚDE CONTINUA UM LIXO!

DEIXEM DE CRIAR CARGOS , GASTAR E REDUZAM SEUS SALARIOS !!!

O BRASILEIRO AINDA PENSA QUE É COLONIA DE ALGUEM, NO CASO DESSE GOVERNO RIDICULO, CORRUPTO, O BRASILEIRO É O PATRÃO, O DINHEIRO DE É DO BRASILEIRO E NÃO DO GOVERNO E NEM DO LULA LELÉ , QUANDO VC LÊ O GOVERNO VAI PAGAR…, ENTENDA VC E MAIS TODA SUA FAMILIA , AMIGOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS QUE MORAM NO BRASIL SÃO OS PAGADORES, O PAC É FINANCIADO POR VC, O AEROLULA VC TAMBEM PAGOU E TODOS ESSES ANOS VC PAGOU UM IMPOSTO CRIMINOSO CHAMADO CPMF , QUE OS POLITICOS, O GOVERNO, O PT EO LULA ENFIARAM EM QUALQUER LUGAR MENOS NA SAUDE, NOSSA SUADE PUBLICA É UM LIXO, MAS VÁ VER SE O LULA OU LOUTRO POLITICO TIVER UMA UNHA ENCRAVADA SE ELES NÃO CORREM PRO INCOR, AS NOSSAS CUSTAS E A POPULAÇÃO É DISPENSADA E NÃO CONSEGUE VAGA, NEM REMEDIOS, SEM FALAR NA ALTA PROGRAMADA, QUE O SENHOR LULA CRIOU, ELE VAI PARA PETROBRAS SE A GUERRILHEIRA COMPANHEIA ESTIVER NA PRESIDENCIA, UM CARA QUE SÓ VIVEU AS CUSTAS DE SINDICATOS, TEM APOSENTADORIA DE EXILADO, SÓ SE FOR DA TERRA DELE PARA SÃO PAULO, ACHO QUE POR VOLTA DE 8MIL REAIS, NÃO GASTA UM CENTAVO, DEPOIS VAI VIVER COMO SE FOSSE PRESIDENTE O RESTO DA VIDA COM TODAS AS MORDOMIAS, CARRO, MOTORISTA, SEGURANÇA, SALARIO E ETC…, MAIS SEI LÁ OQUE .

SOMEM TUDO ISSO DURANTE ANOS E MULTIPLIQUEM ESSES GASTOS POR OUTROS POLITICOS INUTEIS, SE ECONOMIZASSEMOS ESSE DINHEIRO TERIAMOS UM MELHOR NIVEL DE SAÚDE PUBLICA, SEM CONTAR OS OUTROS IMPOSTOS QUE SOMEM NA MÃO DESSES INCOPETETES, VC DARIA UM SALARIO BOM PARA SUA EMPREGADA NÃO FAZER NADA E AINDA GERAR MUITA DESPESA NA SUA CASA, PONDO SEUS FILHOS EM SITUAÇÃO DE PENURIA PARA MANTER ESSA EMPREGADA?

VOCE É O PATRÃO, É VC QUEMPAGA , É VOCE MANDA !

QUANDO VAI CAIR A FICHA ????????

Salários <!–

Na Câmara

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Aumento para STF reacende efeito dominó

Depois de ministros do Supremo, parlamentares podem querer reajuste de salário
03/09/09 às 00:09 | Antonio França

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O deputado Gustavo Fruet: “Tem gente com água na boca” (foto: Jonas Oliveira)

Um acordo de líderes firmou pacto para votar o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do Ministério Público (MP). No entanto, os parlamentares admitem que a proposta abre precedente para reajuste dos vencimentos de membros do Legislativo, de senadores até vereadores, e do Executivo, do presidente da República ao do prefeito, já que membros do Senado e da Câmara dos Deputados defendem essa vinculação.
Em 2006, o Congresso chegou a aprovar a equiparação dos salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo. A medida, porém, acabou sendo revertida diante da repercussão negativa na opinião pública.
Com o novo aumento para o STF, a discussão deve ser retomada, o que abriria caminho para um novo “efeito dominó”, já que os salários de deputados estaduais e vereadores também é vinculado ao dos parlamentares federais. Os deputados estaduais paranaenses, por exemplo, recebem 75% do que ganham os federais. Como os deputados federais e senadores recebem hoje R$ 16,5 mil, os estaduais ganham R$ 12,5 mil.
A proposta em discussão no Congresso prevê reajuste de 14,09%, o salário dos ministros do Supremo iria dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil. Caso houvesse a equiparação reivindicada por muitos parlamentares, o salário dos deputados e senadores iria para os mesmos R$ 27,9 mil. E o dos deputados estaduais para R$ 14,6 mil.

A bancada federal paranaense, em sua maioria, é favorável ao reajuste para os ministros do Supremo, desde que haja garantias de que efeito cascata tenha validade apenas para as do Judiciário e Ministério Público. A única discordância entre os deputados é sobre o percentual de reajuste. O projeto prevê aumento para ministros do STF, desembargadores, juízes estaduais e federais, promotores públicos, procuradores de Justiça, procuradores da República e procurador-geral, além da Polícia Judiciária (nesse caso, delegados das polícias civil do estados e federais).
O precedente para reajuste em outros cargos é um dos temores do deputado federal paranaense Gustavo Fruet (PSDB). “O vencimento do ministro do Supremo pode vir a ser considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três poderes. Isso provocaria uma pressão por aumentos quando o salário de uma categoria for reajustado. Admito que tem gente na Câmara dos Deputados e no Senado que estão com água na boca. Esse é nosso receio e por isso sou contra o aumento, apesar de respeitar o acordo de líderes”, afirma Fruet.
Os deputados estão dispostos a aceitar uma proposta substituta que amplia os salários de forma escalonada, que inicia com 5%. Assim, de imediato, esse reajuste que valeria já a partir do salário de setembro e aumentaria o salário de um ministro do Supremo para R$ 25.725. Até ontem no final da tarde, havia uma lista de Medidas Provisórias (MPs) trancando a pauta, o que impedia a votação da proposta. “Não sabemos de dará para votar”, informou o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, o paranaense Ricardo Barros (PP). O pepista admite, porém, que a sessão poderia entrar madrugada à dentro e “o brasileiro amanhecer com o salário dos ministros aumentados”.

15/08/2007 – 19h46

Conheça a história da CPMF

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da Folha Online

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é uma cobrança que incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade.

Ela foi aprovada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) –à época, a alíquota era de 0,25% e durou até dezembro de 1994 quando, como já estava previsto, foi extinto.

Dois anos depois, em 1996, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi então criada de fato a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%.

Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002, sendo que a alíquota passou a ser de 0,38% –o objetivo da elevação ajudar nas contas da Previdência Social.

Em 2001, a alíquota caiu para 0,3% mas em março do mesmo ano, voltou a 0,38%. Em 2002 a CPMF foi prorrogada, o que ocorreu novamente em 2004.

No final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Assim, caso um contribuinte tenha declarado ser isento do IR e, ao mesmo tempo, movimentado milhões em sua conta bancária –o que é possível saber de acordo com o valor de CPMF paga–, sua declaração tem maior risco de ser colocada na malha fina pela Receita.

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Bresser Pereira critica aumento de salário de servidores federais

02/09/2009 – 19h52 (Letícia Cardoso – Redação Gazeta Rádios e Internet)

foto: Divulgação
Bresser Pereira critica aumento de salário de servidores federais
Economista criticou a falta de coordenação do Governo ao aprovar aumentos a determinadas categorias

O aumento nos gastos com o funcionalismo público anunciado nesta terça-feira (01) pelo governo federal é preocupante de acordo com o ex ministro da Fazenda Bresser Pereira. Para o economista faltou coordenação do Governo ao aprovar aumentos a determinadas categorias da máquina administrativa o que pode provocar, segundo ele, um mal estar na sociedade. O Ministério do Planejamento prevê no orçamento de 2010 um gasto de R$ 168 bilhões com funcionários federais. Essa despesa deve ser fechada em 2009 na casa dos R$ 154 bilhões.

“É uma situação preocupante. Eu entendo que não há inchaço da máquina pública. Mas os aumentos dos salários foram muito grandes. Em alguns casos excessivos, bem acima do mercado. Faltou coordenação por parte do Governo nesta matéria e setores conseguiram vantagens que ao meu ver são irregulares e contra o interesse público”, opinou o ex ministro da fazenda;

Pela primeira vez no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as despesas com pessoal ficarão acima de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). A média do governo Lula era de 4,6% do PIB. O Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, destacou que não há irresponsabilidade fiscal na decisão do Governo. O aumento ocorreu, segundo ele, porque a máquina pública exige cada vez mais profissionais capacitados que precisam ser bem remunerados.

“Esse patamar de 5% do PIB com gastos de funcionalismo era o que vigorava no passado. O Governo Lula conseguiu reduzir durante o período de gestão o gasto ficando num patamar de 4,5%. A decisão política de melhorar a remuneração do funcionalismo tem o objetivo de atrair quadros de melhor qualidade pois temos hoje um Estado mais complexo. Chegar a um patamar de 5% do PIB não é nada assustador se considerarmos a trajetória histórica do custo da folha federal.

Na proposta de Orçamento da União para 2010, na qual está incluído ao aumento nos gastos com o funcionalismo federal, O Ministério do Planejamento prevê ainda um aumento no valor do salário mínimo de R$ 465,00 – valor praticado hoje – para R$ 505,90. Uma variação de 3,54%.

O ex ministro da Fazenda e o Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento foram um dos palestrantes do 8º Fórum Brasileiro sobre Reforma do Estado que começou nesta quarta-feira em Vitóri

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O milagre da criação na alcova de laboratório

Posted in CRIME, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA, VIOLENCIA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER - TERROSISMO DOMESTICO on 3 de Setembro de 2009 by os.maias

Com a medicina reprodutiva sendo protegida por segredos, o médico e o familiar, pouco se fala nos fracassos

Debora Diniz*


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“Doutor, eu quero um filho.” Essa deve ter sido a súplica de centenas de mulheres que procuraram a clínica do médico Roger Abdelmassih nos últimos 30 anos. Eram mulheres angustiadas pelo fracasso do milagre da criação na alcova. Já cansadas de esperar pela natureza ou pressionadas pelo relógio biológico, elas buscaram os doutores da criação. Não se sabe quantas se livraram da angústia da espera pelo nascimento do filho, pois pouco se conhece sobre as histórias de fracasso das tecnologias reprodutivas. Entre o comércio e o tratamento, a medicina reprodutiva caminha protegida por um duplo segredo: o médico e o familiar.


ABDELMASSIH – Especialista preso é o exemplo da autoridade médica que invade a esfera da intimidade

Por um lado, a força desse pacto de segredo se justifica pelas incertezas da medicina reprodutiva. As taxas de sucesso ainda são baixas, mal se sabe gerar apenas um filho por gestação e há dúvidas sobre quais diagnósticos devem ser feitos no embrião antes de sua transferência para o útero. As estatísticas médicas latino-americanas são produzidas a partir de dados oferecidos pelas próprias clínicas, o que levanta incertezas sobre sua qualidade. Por outro lado, o segredo se sustenta pelo simulacro da alcova no laboratório. O futuro filho de proveta deve ignorar a participação médica na sua criação. Além disso, a reprodução social das famílias depende da identidade biológica dos filhos para se atualizar, por isso a recusa à adoção como um projeto de família.

Abdelmassih não estava sozinho. São centenas de clínicas no Brasil, um dos países onde a medicina reprodutiva mais cresce no mundo. Só perdemos para os países árabes, nos quais o filho geneticamente vinculado é a condição para a manutenção de um casamento. O filho é definidor da feminilidade, por isso as mulheres se subordinam à rigorosa rotina de intervenções médicas e o medo do fracasso as silencia. A infecundidade constitui razão suficiente para o abandono das mulheres em várias sociedades. O Egito é um dos países com maior número de clínicas de medicina reprodutiva onde as pesquisas avançam rapidamente para solucionar a restrição religiosa à doação de gametas para os casais inférteis. Mas é exatamente esse imperativo moral do filho biológico que impulsionou o surgimento de novas configurações familiares com as técnicas reprodutivas.

A chegada a uma clínica anuncia um novo passo no projeto reprodutivo do casal: o poder médico assume autoridade em uma esfera da intimidade antes distante da técnica. A separação entre sexualidade e reprodução confere poderes quase divinos ao médico, a quem se concedem direitos de participação na intimidade sexual para o sucesso do tratamento. De terapeuta da infertilidade, o médico passa a agenciador de úteros, a representante comercial de bancos de esperma, óvulos e embriões, além de esteticista do patrimônio genético das famílias. Essa diversidade de papéis e poderes provoca a tênue fronteira entre assistência e comércio no campo das tecnologias reprodutivas. O médico atualiza um sonho, mas vende uma mercadoria. Sonho e mercadoria se confundem no nascimento do futuro filho.

O médico italiano Severino Antinori é conhecido por desafiar a moral reprodutiva. Entre suas pacientes estão mulheres com mais de 60 anos que desejam filhos. Contrariando algumas certezas médicas que indicam taxas elevadas de riscos à saúde ou de malformação nos fetos em gestação de mulheres com mais de 45 anos, os casos públicos de Antinori são de mães que deram à luz bebês de comerciais de televisão. Quando questionado, ele explica o sucesso de suas técnicas: o óvulo é de mulheres mais jovens; as gestações gemelares são solucionadas pela redução embrionária; alterações genéticas são evitadas pelo diagnóstico pré-implantatório; e o acompanhamento da gestação significa a redução das mulheres a seu estado de gravidez pela vigilância permanente.

A descrição de Antinori aproxima o pré-natal de uma linha de montagem de bebês: seleção de doadoras, aluguel de úteros, cardápio de traços genéticos, controle de qualidade. Seria simplório classificar essas práticas como eugênicas e rapidamente qualificá-las de imorais. O desafio ético não está na eugenia, um conceito carregado de história e pouco preciso. Em um vácuo normativo, Antinori é um médico que atualiza desejos e comercializa sonhos. O produto é o mesmo: o futuro filho. Nessa concretização de desejos pelo comércio surgem famílias idosas, famílias monoparentais, famílias gays e famílias virgens, além de famílias ainda à espera de definição judicial ou moral, como será o caso de várias das acusações contra Abdelmassih.

As crianças nascidas nas clínicas de reprodução assistida não são mercadorias em busca de suas origens de produção. O direito à identidade genética é um desses equívocos impostos pelo comércio. Entre as acusações contra Abdelmassih, estaria a troca de material reprodutivo para aumentar as taxas de sucesso de sua clínica. Isso pode vir a significar que algumas crianças nascidas de suas pacientes não têm vinculação biológica com elas mesmas ou os pais. O enfrentamento dessa questão exigirá uma verdadeira separação entre as esferas judicial e ética para essas famílias. É preciso investigar os crimes como uma garantia de justiça, o que, quem sabe, pode iniciar a normatização desse campo no País. Mas é também preciso serenidade para enfrentar os desafios éticos levantados pelos rumores. Para essas famílias, o filho não é mais um projeto, mas uma existência com biografia e afeto.

Essas foram famílias que desafiaram o milagre da criação natural por meio do socorro da medicina reprodutiva. Foram pessoas que atualizaram o significado da natureza para a constituição das famílias: os filhos seriam aqueles com herança de patrimônio genético. Essas mesmas famílias agora desafiarão o imperativo da herança genética como definidor da filiação. Seus filhos, gerados pela medicina reprodutiva, as obrigarão a enfrentar a redescrição ética sobre o significado da família sem biologia, do amor pelo filho adotado por escolha, do desejo pelo filho livre do comércio.

*Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e professora da Universidade de Brasília

Defesa de Abdelmassih entra com pedido de liberdade

Estadão‎01/09/2009‎
O pedido é subscrito pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça (2003 a 2007), mais novo integrante da banca de defesa de Abdelmassih.
Gripe A H1N1

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Vítimas de Abdelmassih interagem entre si na rede

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Exclusivo VEJA.com | Internet

2 de setembro de 2009

Por Cecília Araújo

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A advogada Crystiane Cardoso de Souza, uma das vítimas do especialista em fertilidade Roger Abdelmassih, depôs contra o médico em janeiro, mas divulgou seu nome somente em março deste ano, na revista Gloss. Criou coragem quando percebeu que havia inúmeros comentários na web questionando a identidade das “vítimas”: “Queria mostrar que tenho um passado, sou uma pessoa real e não preciso me esconder.”

Foram indagações semelhantes que a incentivaram a permitir que sua foto fosse publicada em reportagem de VEJA, provando que as vítimas de Abdelmassih também têm rosto. “Minha imagem associada ao meu nome me dão ainda mais credibilidade.” Crystiane conta que recebeu na semana passada e-mail de uma amiga que não via há muitos anos, dizendo que, antes de ver a foto na revista, imaginava que a realidade daquelas mulheres estivesse muito distante da dela. “Ela se deu conta de que pode estar muito próxima de um desses absurdos e precisa ficar alerta para defender as filhas e ela mesma.”

Crystiane Cardoso de SouzaCrystiane frequenta weblogs como Paulopes e Anjos e Guerreiros, que divulgam e cobram informações do caso Abdelmassih. “Eles serviram para que não me sentisse sozinha, e o apoio dos internautas me passou mais coragem e calma. Agora, com meu depoimento, espero que outras mulheres também tenham coragem.”

Informação – Em janeiro, 33 vítimas já haviam prestado depoimento no inquérito policial que acusava o médico de abuso sexual de suas pacientes. Cristina Silva, consultora de viagens que participou de reportagem publicada sobre o caso, afirma ter sido uma das primeiras a depor. Ela conta que na época não encontrou websites abertos para discussões, “porque o doutor Roger fez com que saíssem do ar”. Depois de saber de casos de outras mulheres, entrou no site do MP para dexiar seu nome e telefone.

Hoje, Cristina incentiva vítimas que ainda não se identificaram a fazer suas denúncias. “Acho a internet um meio importante em casos com este, pois as pessoas podem depor anonimamente. Assim, fica mais fácil desabafar e contar o que aconteceu. Com o tempo, se desinibem e divulgam nomes e fotos, como eu. Temos o respaldo do Ministério, não há mais o que temer.”

Origem – Há aproximadamente dois anos, Abdelmassih foi alvo do que chamou de “campanha sórdida” na internet. Na época, o extinto blog Vítimas de Roger Abdelmassih trouxe à rede, pela primeira vez, inúmeros depoimentos e acusações de assédio sexual contra o dono da mais famosa clínica de reprodução assistida do país. Como as denúncias eram anônimas, o médico conseguiu na Justiça retirar a página do ar. Os seguidores do blog, de acordo com o próprio médico, passaram então a mandar e-mails com as acusações a vários de seus amigos.

O jornalista Paulo Roberto Lopes foi um dos primeiros a divulgar com frequência, a partir janeiro, as novidades que encontrava sobre o assunto em seu weblog Paulopes. “Já divulgava histórias escabrosas, quando me deparei com o caso. O blog acabou centralizando focos de interesse das supostas vítimas”, conta. Até entrar no caso, o site contava com 135.654 visitas acumuladas. Hoje esse número passa de um milhão.

Lopes revela que, além de escreverem no blog, os leitores também telefonam e mandam mensagens. “Recebo cerca de 300 e-mails por dia, grande parte anônimos. Acredito que muitos podem ter sido escritos por uma mesma pessoa”. Mas também conta que tem sido bastante atacado por pessoas favoráveis ao médico. “Isso é mais uma prova da dimensão que o blog está tomando.”

Ação – A professora carioca Maria Célia Carrazzoni e a fonoaudióloga paulista Carmen Monari – criadoras do blog Anjos e Guerreiros há um ano – se conheceram virtualmente, em um espaço de comentários do site do jornal O Globo, mobilizadas pelo caso Isabella Nardoni. “Deixávamos nossas indignações, até que um dia resolvemos partir para uma ação efetiva, para combater situações de violência e abuso”, conta Carmen. Desde o início, o blog ajudava a divulgar temas relacionados a violações de direitos humanos.

Segundo as criadoras, o blog pretende incentivar as vítimas a procurarem ajuda. “Não temos como ajudar diretamente, mas damos uma força a essas pessoas, facilitando o contato com outras em situação parecida, e aconselhamos a procurar algum especialista ou autoridade”, conta Carmen. Ela diz ainda que a declaração de uma vítima “puxa” a de outras. “Algumas mulheres, mesmo mantendo o anonimato, garantem que foram encorajadas a denunciar depois de ler outros depoimentos no blog.”

Para Maria Célia e Carmen, a repercussão do blog tem sido surpreendente. “Temos descoberto na internet uma possibilidade de ajudar as pessoas a se manifestarem, pois ela interliga todos. A partir daí, é possível haver uma transformação efetiva na sociedade.”

Ex-presidente da OAB Nacional vai defender médico acusado de estupro

Postado em 1 de setembro de 2009 às 10:24 em Justiça

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“O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou na manhã desta terça-feira que agora faz parte da equipe de advogados que trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, 65, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.

Além da confirmação, Thomaz Bastos afirmou ainda que a defesa entrou com um pedido de reconsideração do pedido de prisão preventiva contra o médico, que está preso desde o último dia 17, quando o juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Abdelmassih já teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça, e foi transferido para o presídio de Tremembé (147 km de São Paulo) na semana passada.

Segundo informações do advogado José Luís Oliveira Lima, também representante do médico, o pedido de reconsideração tem como base a decisão do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) que o registro de Abdelmassih, proibindo-o de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelos médicos conselheiros do conselho.

“O pedido de prisão feito pelo Ministério Público solicitou a prisão do doutor Roger, ele pede ou a prisão ou que ele deixasse de clinicar. Com base na decisão do Cremesp, acreditamos que a prisão não é mais necessária de acordo com o argumento do Ministério Público”, afirmou Lima. Ainda de acordo com o advogado, a decisão deve ser tomada até o fim da semana.

Acusação

O médico foi denunciado (acusado formalmente) pela Promotoria na última quinta-feira (13) sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base em legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo “ato libidinoso” passa a ser considerado como “estupro”. Pela legislação anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal).”

(Portal Uol)

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Secretário das Subprefeituras de SP se demite do cargo

Posted in Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 2 de Setembro de 2009 by os.maias

02 de setembro de 2009 • 20h17 • atualizado às 20h22

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) aceitou nesta quarta-feira o pedido de demissão apresentado pelo secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

De acordo com a prefeitura, Matarazzo havia se comprometido a ficar no cargo até julho, entretanto, o prazo foi prolongado. “Ter ficado além do prazo combinado é mais um gesto de elegância bem ao seu estilo”, diz a prefeitura em nota à imprensa.

O secretário participou do período de transição entre a gestão anterior, do hoje governador José Serra (PSDB) e a atual. O órgão não informou o motivo da demissão. Kassab convidou para assumir o cargo o atual secretário-adjunto de Subprefeituras, Ronaldo Camargo.

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Pré-sal: mais 4 partidos prometem obstruir votações contra urgência

Posted in ECONOMIA, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 2 de Setembro de 2009 by os.maias

Plantão | Publicada em 02/09/2009 às 14h17m

Valor Online

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BRASÍLIA – Aumenta a pressão para que o governo retire a urgência constitucional dos quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal, em tramitação na Câmara. A oposição começou o movimento para que a urgência seja retirada e prometeu obstruir as votações. Hoje, depois de reunião de líderes, PMDB, PTB, PR e PP também aderiram à estratégia.

A ideia é levar o pedido para a retirada da urgência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima reunião do Conselho Político. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve telefonar para o presidente Lula pedindo que a urgência saia dos projetos.

Projetos com urgência constitucional têm uma tramitação mais rápida na Câmara – apenas cinco dias para apresentação de emendas e depois de 45 dias trancam a pauta. O prazo começou a contar ontem, dia em que as matérias chegaram à Casa, e termina em 15 de outubro.

“O prazo tira a capacidade do Congresso de discutir a matéria. Cinco dias para emendas é pouco”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Acho que esses argumentos conseguiram sensibilizar parte da base do governo”, completou.

A oposição afirma que, se o pedido for mantido, vai continuar a obstruir as votações na Casa. “A urgência não se justifica. A oposição não quer obstrução por obstrução e é preciso que o presidente Lula reveja isso rapidamente”, disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

Apesar dos apelos, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), diz que o governo vai insistir na urgência dos projetos. “Continuo dizendo com muita tranquilidade e serenidade: a urgência é importante. A profundidade está ligada ao debate e não ao tempo”, disse, lembrando que o projeto vai trancar a pauta em outubro e aí, de qualquer maneira, precisará ser votado.

Os líderes pediram que a Casa se reúna em comissão geral no dia 22 de setembro para debater com técnicos os projetos de exploração de petróleo da camada pré-sal.

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Vaias em evento com a presença de Lula azedam relação entre Cabral e Lindberg

Posted in ECONOMIA, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 2 de Setembro de 2009 by os.maias

Presidente defende governador

Publicada em 02/09/2009 às 00h19m

Luiz Ernesto Magalhães e Maiá Menezes

Entre Cabral e Lindberg, Lula entrega um diploma a um dos formandos do projeto que ajudou beneficiários do Bolsa Família - Gabriel de Paiva

RIO – A julgar pelas reações ao encontro desta terça-feira em torno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), dividiram pela última vez o mesmo palanque. Numa cerimônia, no Maracanãzinho – administrado pelo governo do estado -, Cabral foi vaiado pelo menos cinco vezes e responsabilizou o desafeto, em clima de guerra pré-eleitoral. Os dois, da base de Lula, são pré-candidatos à sucessão estadual em 2010.

– Não vou mais a nenhum evento do Lula em que o Cabral esteja. Toda vez que ele é vaiado, coloca a culpa em mim. Foi assim em Cabo Frio, Nova Iguaçu e hoje (nesta terça). Não tenho nada a ver com essa vaia – disse o prefeito, recém-operado da garganta.

Não vou mais a nenhum evento do Lula em que o Cabral esteja. Toda vez que ele é vaiado, coloca a culpa em mim


Incomodado com as vaias, Lula reclamou, na introdução do discurso, para cerca de 3 mil pessoas, sem citar Lindberg: ( Vídeo: presidente critica vaias durante evento no Rio )

– Não é justo, não é politicamente correto a gente vir para um ato público em que as pessoas mais pobres estão tendo uma pequena oportunidade de receberem o seu diploma e companheiros, com divergências políticas, virem vaiar alguém. E vaiar faz parte da manifestação democrática. Mas é uma coisa depreciativa num ato como esse – disse Lula, que entregou 1.954 diplomas do programa de qualificação profissional para beneficiados pelo Bolsa Família.

Lula: sucessor tem que ter ‘sentimento’

Lula, que disse preferir estar entre o povo do que entre “os mais famosos artistas do mundo”, afirmou que seu sucessor terá de ter “sentimento”.

– Vocês representam a cara de milhões de brasileiros, que estão vendo denúncia de corrupção todo dia. Ano que vem tem eleição, e é hora de o povo brasileiro levantar a cabeça e dizer: agora a gente tem que colocar gente lá que pelo menos tenha sentimento.

Lula conversa com Cabral tendo ao lado o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele defendeu o governador do Rio - Gabriel de Paiva

As vaias mais fortes no evento partiram de setores onde estavam integrantes com bandeiras da UNE, liderados pelo diretor Rodrigo Mondego, filiado ao PT:

– Soubemos que tinha esse evento e viemos da Uerj, onde estávamos ouvindo as demandas dos estudantes, para prestigiar. A situação do Rio está crítica em relação à educação.

O protesto ganhou eco entre os 931 formandos de Nova Iguaçu, que estavam na parte de baixo do ginásio. Cada diplomado levou dois convidados, levados por ônibus pagos por dez prefeituras da Região Metropolitana.

“Que papelão, hein?”, diz Cabral a Lindberg

A culpa é do governo dele, que não devia ficar inventando culpados para esconder sua falta de popularidade


Irritado, Cabral, que já fora vaiado há duas semanas em evento com Lula e Lindberg em Nova Iguaçu , desistiu de discursar. Se dirigiu a Lindberg, ainda no palanque, e disse: “Que papelão, hein?”. O prefeito, que saiu antes das outras autoridades, pela porta errada, revelou outra parte da conversa:

– O governador apontou para mim na frente de todos no palco e disse: eles vão ficar roucos como você. Foi a maior saia justa. Parte vaiou e outra não aplaudiu. A culpa é do governo dele, que não devia ficar inventando culpados para esconder sua falta de popularidade.

Em desagravo a Cabral, a executiva estadual do PT tentou acalmá-lo, dizendo que essa não é uma prática do partido. PT e PMDB são aliados. O governador reagiu, dizem testemunhas:

– Eu nunca fui vaiado na vida. Só em evento com Lindberg. Não entendo isso. Eu não sou mal educado com ninguém.

O presidente municipal do PMDB, Jorge Picciani, usou o episódio como munição contra as pretensões do petista.

– Essa já é uma questão patológica. Lindberg precisa de tratamento, porque tem muito ciúmes da relação do presidente com o governador.

Mais cedo, o presidente Lula esteve no velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Carlos Alberto Menezes Direito . O presidente lamentou a morte e decretou luto oficial de três dias. O ministro faleceu durante a madrugada no Hospital Samaritano devido a complicações no Pâncreas .

À noite, o presidente participou da abertura do 81º Encontro Nacional da Indústria da Construção, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca. Ele começou o discurso engasgando e tossindo, mas tranquilizou a plateia dizendo que não está com gripe suína .

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Lula arma a mesma arapuca de 2006

Posted in Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 2 de Setembro de 2009 by os.maias









Fábio Campos
02 Set 2009 – 00h26min

Com um discurso nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou as propostas do marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal. O tom da fala do presidente antecipa com muita clareza o tom do discurso que o PT fará na sucessão presidencial de 2010. Na verdade, se assim for, o petismo vai repetir a linha adotada no segundo turno da disputa de 2006 entre Lula e o tucano Geraldo Alckmin (SP). Com sucesso, Lula conseguiu impor o tema (estatização versus privatização) como ponto central daquela campanha. O tucano foi surpreendido. Preso na arapuca, não teve capacidade de reação. Acabou nocauteado. Confrontado com a trajetória privatizante do seu partido, Alckmin não soube defender o legado tucano, perdeu o discurso e passou quase toda a campanha tentando explicar que não privatizaria estatais como a Petrobras ou o Banco do Brasil. Chegou a aparecer em sua propaganda eleitoral vestindo boné e camisa estampados com as marcas das empresas principais estatais do Brasil. Foi patético. Agora, o presidente Lula montou a mesma armadilha para o concorrente tucano, seja quem for. PARA TUCANOS DE BICO DURO Os tucanos estão com um problema nas mãos. O modelo do marco regulatório sugerido por Lula é estatizante. As regras hoje em vigor, aprovadas em 1997, foram as que acabaram com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo a partir da instituição do modelo de concessão. Agora, o Governo propõe outro modelo, que será submetido ao Congresso Nacional em regime de tramitação de urgência. Logo após o evento, o governador José Serra (PSDB-SP) já dava um primeiro passo para cair na armadilha ao afirmar que os 90 dias propostos são insuficientes para que o Congresso analise a proposta com qualidade. Serão 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado. Vai ocorrer o seguinte: se o marco regulatório não for aprovado no tempo previsto, o lulo-petismo vai responsabilizar os tucanos pelo malogro. Ou seja, vai dizer que os tucanos não aprovaram por que querem privatizar a riqueza do óleo do pré-sal. Um prato cheio e suculento para explorar na campanha eleitoral. Ou seja, a ideia é colocar os tucanos na vala comum dos que “querem entregar o patrimônio do Brasil à sanha do capitalismo internacional.” DE QUE NOSSA BANCADA É FEITA? E o Ceará nessa história do pré-sal? Cid Gomes (PSB) se retirou da cerimônia de apresentação da proposta de modelo regulatório do pré-sal. É que o modelo de divisão apresentado por Lula assegurou que os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo recebam quase toda a fatia dos royalties do pré-sal, já que concentram as maiores reservas. Mas Cid não reclamou de Lula. Preferiu dizer que o Governo Federal foi uma vítima da pressão dos governadores desses três estados. O governador disse, segundo sua assessoria, que sua atitude foi “uma forma de protesto a favor do governo federal”. Se a coisa é assim, que tal Cid e os governadores dos estados que também ficaram de fora do bolo mobilizarem suas bancadas para mudar o que está sendo proposto pelo Palácio do Planalto? É a hora de vermos de que nossa bancada é feita. MAURO, O PAI, DÁ PRIMEIRO PASSO Ontem, uma sinalização do que pode acontecer: o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) protestou e se solidarizou com o governador do Ceará. Vejam um trecho de seu discurso: “A bancada federal não poderia deixar de emprestar a sua decidida solidariedade ao gesto do chefe do executivo alencarino, dispondo-se, para tanto, a formular emendas às citadas proposições, a fim de que se corrijam os descompassos, já liminarmente, identificados, no texto remetido ao Congresso, pelo Primeiro Mandatário do País. O fosso, ora registrado, não pode ser desproporcionalmente distendido, cabendo aos nossos representantes adotar uma postura reivindicatória para evitar esse despautério injustificável”. DOIS CEARENSES NA LISTA DO SUPREMO A morte do ministro Antônio Carlos Direito impõe que o presidente da República indique um nome para ocupar a vaga. Em caso de morte de um dos ministros do Supremo, a Constituição Federal não estabelece prazo para que se efetive a indicação do novo integrante da Corte. Porém, sabe-se que isso deve ser feito assim que o bom senso permitir. Com boas chances, há dois nomes do Ceará na lista de possíveis indicações. Um é o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. O outro é ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

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Câmara recebe 14 projetos de lei que criam cargos e concedem aumentos salariais

Posted in DINHEIRO, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 2 de Setembro de 2009 by os.maias













01/0920:55Agência Brasil

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BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (31/08), último dia de apresentação de propostas que têm impacto financeiro no Orçamento de 2010, 14 projetos de lei de diferentes órgãos públicos propondo criação de novas vagas e a concessão de aumentos salariais. Se forem aprovados, eles provocarão gastos adicionais de R$ 1,25 bilhão para o Tesouro Nacional em 2010. Em 2012, elas representarão R$ 1,92 bilhão.

Entre os projetos apresentados, está um do Supremo Tribunal Federal (STF), que propõe a elevação dos subsídios dos ministros daquela corte em 14,09 %. Isso vai elevar o salário dos ministros dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 27.952,05. Com a aprovação dessa proposta, o teto salarial no serviço público terá aumento. Mas não é só isso: o reajuste para o ministros do STF é repassado para todos os níveis do Poder Judiciário.

Se for aprovado o projeto do STF, os ministros de tribunais superiores vão receber R$ 26.554,45; os juízes de tribunais regionais R$ 25.226,73; os juízes titulares R$ 23.965,39 e os juízes substitutos R$ 22.767,12. Só o aumento no Judiciário vai representar em 2010 um impacto no Tesouro de R$ 343,71 milhões. Em 2006, o STF encaminhou projeto à Câmara, que ainda não foi votado, elevando o subsídio dos ministros dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25.752,00.

Também a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à Câmara projeto propondo o mesmo reajuste de 14,09 %. Da mesma forma que no STF, o aumento da PGR é extensivo a todos os servidores do Ministério Público Federal. O aumento para os servidores do Ministério Público vai causar um impacto de R$ 132,93 milhões em 2010.

Outro projeto que trata da remuneração de vários órgãos e carreiras do Executivo, mais adicional em missão, vai causar um impacto financeiro de R$ 401,95 milhões em 2010 e de R$ 791,82 milhões até 2012. Na leva de projeto apresentados ontem à Câmara, há um da Marinha, que propõe a abertura de sete vagas para oficiais generais, 3.500 oficiais e 10 mil praças, com impacto no ano que vem de R$ 27,95 milhões e até 2012 de R$ 18,57 milhões.

Os outros projetos tratam de criação de 100 cargos para o Ministério das Relações Exteriores; 301 cargos para o Ministério Público, criação de 400 cargos para as agências reguladoras de Água (ANA), de Petróleo (ANP) e de Saúde (ANS), 42 para o Ministério da Educação, 14 cargos para o INSS e 610 funções comissionadas, transformação de 446 funções em 67 maiores, criação de planos de carreiras para vários ministérios, planos de cargos para o DNIT e promoção de taifeiros da Aeronáutica.

Para que esses projetos possam valer e serem incluídos na proposta orçamentária para o ano que vem eles têm que ser aprovados pela Câmara e pelo Senado e sancionados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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