Archive for the OPINIÃO Category

Inflação e comodismo

Posted in OPINIÃO, POLITICA on 23 de Junho de 2008 by os.maias


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Terminou quase em festa a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, para discussão das pressões inflacionárias e das possíveis ações contra a alta de preços. Mas o presidente decidiu não tomar nenhuma nova medida, porque o governo, segundo se concluiu, já fez a sua parte. Além disso, o Brasil, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é quase uma ilha de estabilidade no meio de um vasto oceano agitado pela inflação. Há pouco mais de 30 anos, o governo de então classificou o País como ilha de prosperidade durante a crise do petróleo. Poucos anos depois foi preciso, com profunda tristeza, rever a avaliação. Desta vez, pelo menos um órgão público, o Banco Central (BC), permanece mobilizado para enfrentar o perigo. Se a inflação for contida até o começo do próximo ano, será graças, portanto, à abominada política de juros altos. Será mais difícil e talvez mais custoso economicamente, mas esse é o caminho traçado, por enquanto.

O Brasil, como disse o ministro Mantega, é um dos poucos países com a inflação dentro da meta, isto é, dentro do intervalo de tolerância definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O mercado financeiro continua projetando uma inflação abaixo do limite, para o fim do ano e para 2008. As projeções, no entanto, pioraram nas últimas duas semanas e os índices de preços mostram um quadro cada vez mais desfavorável. Primeiro ponto importante: a situação só não é pior porque o BC percebeu mais cedo os sinais de perigo e começou a agir. Sua disposição, como ficou claro na última Ata do Copom, é continuar elevando os juros para conter a demanda.

Segundo ponto: ao contrário da tese exposta pelo ministro da Fazenda, o Executivo não tomou nenhuma iniciativa relevante para deter a onda inflacionária. O ministro mencionou a decisão de elevar de 3,8% para 4,3% do PIB a meta de superávit primário deste ano. Mas a decisão apenas consagrou uma situação de fato. O resultado obtido até abril já estava muito próximo desse “novo” objetivo, não por causa de uma política austera, mas, basicamente, como conseqüência da elevação da receita.

O superávit primário obtido até agora não foi suficiente para conter a expansão da demanda. O governo continua gastando muito e ainda não há sinais importantes de arrefecimento do consumo. O aumento do IOF cobrado nos empréstimos a pessoas físicas não afetou a tendência. Serviu para engordar a receita do Tesouro. Para isso o governo elevou o imposto no começo do ano, e não para conter a demanda. O objetivo era compensar, em parte, a extinção da CPMF, mas o ministro parece haver esquecido esse detalhe.

Em sua alegre exposição, o ministro da Fazenda insistiu na tese de uma inflação quase limitada aos preços de alimentos. Os fatos continuam desmentindo, e cada vez mais claramente, esse ponto de vista. Os maiores aumentos, é verdade, têm ocorrido nos preços da comida, mas a onda inflacionária já se espalha pela maior parte dos componentes dos índices de preços. Já não se trata de inflação localizada, até porque o encarecimento das matérias-primas – alimentos, derivados de petróleo e metais – tende a contaminar todos os setores da economia. A primeira providência, portanto, deve ser a contenção da demanda para limitação de repasses.

O estímulo à produção agrícola, prometido pelo governo, será uma providência bem-vinda. Mas uma boa política de financiamento e de preços mínimos seria necessária mesmo sem as pressões inflacionárias de hoje. A boa oferta de alimentos é condição permanente de estabilidade de preços. Além disso, é fator indispensável à segurança das contas externas. Sem uma boa safra na temporada 2008-2009, a situação brasileira se agravará. Mas uma boa safra no Brasil, desejada por todos, será insuficiente para inverter a tendência dos preços internacionais, se confirmadas as perdas estimadas nos EUA.

O governo poderia sem grande sacrifício elevar para 4,8% do PIB a meta de superávit primário. Isso tornaria mais segura e mais fácil a política antiinflacionária. Falta o presidente admitir essa obviedade.

Constituição para quem precisa

Posted in OPINIÃO, POLITICA on 19 de Junho de 2008 by os.maias

A nova CSSL (Contribuição Social para a Saúde do Lula), em pauta hoje na Câmara dos Deputados, não é só um estupro tributário, que se acumula com os impostos aumentados para compensar a antiga CPMF.

É também um estupro constitucional. Leiam trechos de artigo do advogado Paulo André Simões, publicado no portal Jus Navigandi:

“O artigo 154, inciso I, combinado com o artigo 195, parágrafo quarto, ambos da Constituição de 88, possibilitam a criação de tributo, para fins de custeio da seguridade social, aí incluída a saúde, desde que a sua criação ocorra por Lei Complementar, seja não-cumulativo e não tenha fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição.”

“A CSS/CPMF é tributo marcadamente cumulativo, ante a sua incidência indiscriminada na cadeia de produção e circulação.”

“A instituição da Contribuição Social da Saúde, na forma pretendida por parte da base parlamentar do governo, atenta contra os mais elementares postulados das ciências constitucionais e tributárias e deve, em razão disso, ser rechaçada (…)”

Mas deixa pra lá. São vozes isoladas. Os brasileiros devem estar gostando de azeitar essa formidável máquina de arrecadação que se tornou o governo federal. E viva o espetáculo do crescimento dos impostos.

Guilherme Fiuza
Jornalista, é autor de Meu nome não é Johnny, que deu origem ao filme. Escreveu também o livro 3.000 Dias no Bunker, reportagem sobre a equipe que combateu a inflação no Brasil. Em política, foi editor de O Globo e assinou em NoMínimo um dos dez blogs mais lidos nessa área. Este espaço é uma janela para os grandes temas da atualidade, com alguma informação e muita opinião.

A CSS e o Fundo Soberano – duas péssimas idéias

Posted in OPINIÃO on 17 de Junho de 2008 by os.maias

Marcelo da Silva Prado

A Itália tem um ditado que diz “la madre degli idioti è sempre incinta” (em tradução livre: a mãe dos idiotas está sempre grávida) que é perfeitamente aplicável a nossa realidade tributária e fiscal.

No mesmo momento em que o governo concede uma desoneração tributária de aproximadamente R$ 25 bilhões até 2011 para alguns setores da economia e anuncia em seguida a criação de um cofrinho com os nossos impostos, o pomposo Fundo Soberano, vem agora com mais uma grande idéia: a recriação da rejeitada CPMF, dessa vez com novo nome – CSS (Contribuição Social para a Saúde) – e alíquota menor de 0,1%.

A “idéia” da CSS surgiu com a votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, a qual prevê aumentos de verbas para a saúde, e que no entender do governo demandaria uma nova fonte de custeio, sucede que diante da atual realidade e de sinais absolutamente trocados, a idéia da nova contribuição tornou-se um enorme despropósito.

Primeiramente devemos relembrar que a arrecadação do primeiro quadrimestre de 2008 trouxe aos cofres federais R$ 212 bilhões contra uma arrecadação de R$ 181 bilhões no mesmo período de 2007, ou seja, nesse período arrecadamos R$ 31 bilhões a mais de um ano para o outro (apenas a título ilustrativo da grandeza desse número a CPMF durante todo o ano de 2007 carreou R$ 36 bilhões aos cofres federais). Com esse resultado é difícil acreditar que falta recurso aos cofres do governo e que precisamos de mais um imposto…

Segundo, o ministro da Fazenda pretende economizar o dinheiro dos nossos tributos no Fundo Soberano!

Terceiro, em maio o governo anunciou uma série de medidas de desoneração tributária.

Não consigo imaginar uma política fiscal e tributária mais insana e contraditória do que a nossa.

O governo começa propondo guardar o excesso da arrecadação no cofrinho do ministro Mantega (a ser investido na internacionalização das empresas brasileiras…!), depois corta impostos e contribuições em medida de desoneração anunciada com pompa pelo próprio Presidente Lula como forma de estímulo à indústria e em seguida dizem que precisam de mais dinheiro para a saúde!? Alguém consegue entender o Brasil…?

Tenho certeza que não precisamos e não devemos ter um fundo soberano, constituído com recursos de impostos retirados de uma sociedade que vive uma verdadeira derrama que beira os 40% do PIB, enquanto por sua vez o Estado devolve com serviços deploráveis em todos os setores onde atua.

O resultado da arrecadação desse início de ano é tão absurdo que nem mesmo o glutão governo brasileiro conseguiu gastá-lo inteiramente, vide o incrível e inédito superávit das contas públicas do período. Ressalte-se que esse superávit se deu pela vertente da receita e não pelo lado das despesas do governo, que continuam a crescer.

Em resumo, tanto a contribuição social para a saúde como o fundo soberano são péssimas idéias e precisam ser sepultadas no Congresso Nacional. É o que espera o espoliado contribuinte brasileiro.

Uma estaca contra a CSS

Posted in OPINIÃO on 14 de Junho de 2008 by os.maias



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Exumado seis meses depois do sepultamento, o imposto sobre o cheque, agora renomeado como Contribuição Social para a Saúde (CSS), ainda poderá ser mandado de volta à cova pelos senadores. Na Câmara, houve apenas dois votos a mais do que o número necessário para a aprovação da nova CPMF, embora os partidos governistas formem oficialmente uma folgada maioria. No Senado, onde há maior equilíbrio de forças, a irresponsabilidade cometida por 259 deputados será provavelmente corrigida, se houver um mínimo de empenho dos parlamentares mais sérios. Se estes falharem, o governo e a companheirada gastadora terão mais uns R$ 10 bilhões ou R$ 11 bilhões para moer com a prodigalidade costumeira.

Mais dinheiro para gastar livremente: é este o objetivo principal da ressurreição da CPMF. Segundo o projeto aprovado na Câmara, todo o dinheiro obtido com esse tributo será destinado à saúde. Com isso sobrará uma soma equivalente, no Orçamento-Geral da União, para governo e aliados aplicarem como quiserem – e o padrão de gasto resultante dessa aliança é bem conhecido dos contribuintes.

O governo, como foi demonstrado muitas vezes, não precisava de mais dinheiro para os programas de saúde. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou dos parlamentares a indicação de uma fonte de financiamento. Segundo os porta-vozes do Planalto, os gastos com a saúde aumentariam, se fosse convertido em lei o projeto de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Esse argumento referia-se ao texto aprovado no Senado e em seguida submetido à Câmara. Essa alegação, já insuficiente para justificar a recriação da CPMF, perdeu todo o sentido com a modificação do projeto afinal submetido aos deputados.

Na versão modificada, foi restabelecida a regra original e ainda em vigor. A verba destinada à saúde será corrigida anualmente de acordo com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, sem desconto da inflação. Até aí, nenhuma novidade. Segundo o novo texto, no entanto, a esse valor será acrescido o montante arrecadado com a CSS.

Mas, se a regra de correção pelo PIB nominal foi mantida, para que foi instituída a contribuição? Sem mudança na correção da despesa, o único argumento disponível para o governo – e já contestável quando se referia ao projeto originário do Senado – esvaziou-se completamente, como um balão furado.

Em outras palavras: a atualização do gasto com a saúde continuará baseada no critério em vigor, mas, apesar disso, o governo e sua base insistem na criação da CSS. Insistem porque insistem, isto é, porque desejam mais dinheiro para gastar. O esvaziamento da alegação original não importa, porque essa alegação, como sabia qualquer pessoa sensata, era um palavrório para constar. Não sobrou nem o disfarce.

Para conseguir apoio a mais essa aberração, o relator do projeto ofereceu facilidades aos governos estaduais, diminuindo a base de cálculo de seus gastos obrigatórios com a saúde. Além disso, para dar um tom politicamente correto à lambança, os deputados concederam “isenção” do tributo a quem ganha até R$ 3.038,99, valor correspondente ao teto dos benefícios previdenciários.

Essa “isenção” é apenas um presentinho de valor limitado. Esses trabalhadores ficarão livres do tributo incidente sobre seus cheques, mas, como todos os demais brasileiros, pagarão a CSS embutida no preço de todos os produtos comprados. O benefício, no entanto, foi alardeado como se a maioria dos assalariados ficasse de fato liberada do imposto. Foi apenas uma entre as muitas mistificações concebidas pelos aliados do governo nessa aventura.

Além de ser desnecessária, a CSS é um tributo de baixa qualidade, por incidir em cascata e por ser tecnicamente uma aberração: não tributa o rendimento, nem o patrimônio, nem o consumo, mas a mera transferência de dinheiro. É um exemplo dificilmente imitável de teratologia fiscal, tão ruim quanto a CPMF. Também não é justificável como instrumento de fiscalização, porque a Receita Federal já dispõe de outros meios para acompanhar a movimentação das contas bancárias. Além do mais, não há garantia contra a elevação da alíquota, por enquanto fixada em 0,10%. Se o governo quiser aumentá-la, haverá parlamentares dispostos a apoiar a iniciativa. Cabe aos senadores sensatos cravar a estaca no vampiro redivivo.

Nada mais afrodisíaco do que ser ‘celebridade’

Posted in OPINIÃO on 13 de Junho de 2008 by os.maias
Big Brothers e outras Bobagens

Ivan Lessa

Em geral, a Holanda fica quieta lá por suas bandas às voltas com diques, tulipas, moinhos, tamancos e livre comércio de maconha. Não chateia ninguém.

Tem um futebol beirando o razoável e mais de um jogador holandês fez o nome aqui nestas ilhas. Agora, quando cisma de fazer uma besteira, sáiam da frente.

Em 1997, o indivíduo John de Mol bolou aquilo que na sua cabeça seria uma “telenovela da vida real”, conforme ele a definiu, e através de sua produtora, a Endemol, lançou-a no seu país de origem. Torcendo para pegar.

Para que os holandeses saíssem de seu estupor drogado e acompanhassem, por alguns meses, o dia-a-dia de um bando de infelizes, escolhidos a dedo por suas insuficiências mentais e físicas, trancados numa instalação chamada de casa do “Big Brother”, o Irmão Grande, feito o de George Orwell, que a tudo e a todos espionava. A primeira série daquela que no próprio país de origem foi chamada de Big Brother deu-se em 1999.

O resto é história. E história besta. Como se para deixar patente que a Humanidade realmente não vale nada, a coisa pegou para valer. Em mais de 70 países.

Pense num país e fique certo de que lá há uma versão do BB. Angola, Namíbia, Uganda, Zimbábue, Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Egito, Bahrein, Líbano, Síria, Chile, Equador, Peru, Noruega, Irlanda, Filipinas, México e, claro, Brasil. Lá estão, todo ano, aspirantes a um tutu gordo e uns tempinhos de “celebridade”.

Nada mais afrodisíaco, nestes tempos bocós de mola, do que ser “celebridade”. Matara ou morrer pela “celebridade”. Encurtando esse horror: é o popular BBB de nossas terras. E BBB também na Bulgária, com BBA na Austrália e BBF na França.

Aqui também tem. E pegou. Embora, com o alto preço dos combustíveis, a crise no mercado imobiliário e o multiculturalismo globalizante nivelando tudo por baixo, a audiência tem baixado ano após ano. A mais recente série, iniciada há coisa de 10 dias, não tem ido além dos 5 ou 6 milhões de espectadores. Ainda um pouco demais, para um país que se pretende civilizado. Politizando: este governo de Gordon Brown merece.

Interpretação erudita

Se eu fosse um professor marxista de literatura inglesa na Universidade Manchester, feito Terry Eagleton, eu veria a coisa por viés e ótica. Conforme a praxe acadêmica. O importante é não acompanhar o que na casa lá se passa.

Para empregar apenas um poderoso instrumental crítico hodierno embasemo-nos ainda na lupa, telescópio ou, microscópio. Tudo menos assistir à biguana conflagração irmanada.

Segue abaixo minha interpolação de recente artigo publicado pelo ilustre mestre. Fiz, com alguma pretensão, mais ou menos o que Charlie Parker faria no sax com as estruturas harmônicas e melódicas de um clássico qualquer do cancioneiro norte-americano. Inovo e improviso. Pois aspiro à condição de “celebridade”, categoria “inovação”

BB de bebop

Vamos lá:

Na verdade, BB com gritaria e artimanhas sexuais, não é mais do que um retorno aos primeiros tempos do Cristianismo, quando a confissão era um espetáculo público.

A sala do BB que representa o “Diário” é o confessional, com o próprio Irmão Grande agindo como confessor, terapeuta, superego e quebra-galho. Na televisão, a privacidade é mentira. Inexiste. Sabemos que o casal, engajado nos embates de Eros sob o lençol, não está lá tão engajado assim, uma vez que não conseguem fugir à presença da câmera.

O voyeurismo de que acusam a audiência do BB é tão simplesmente conferir uma cena privada, embora os prazeres oculares do esquema nada tenham a ver com privacidade.

Como descobriu há tempos Samuel Beckett, nada é mais fascinante do que a banalidade. Num certo sentido, uma péssima notícia para os produtores de televisão, aqui no Reino Unido em geral às voltas com trama, narrativa, costumes e diálogos que, na melhor das hipóteses, contem uma história. Na era pós-moderna, enredo, ação e linguagem tornaram-se redundantes. Restaram apenas personalidades.

Nesta mais recente edição do BB, há personalidades escolhidas a dedo. Ou a nariz, faro. Um albino, um cego que gosta de se vestir como mulher, uma representante da raça negra antipática e desbocada, lourinhas e galãs, gente brega e gente besta. Só.

A classe média, com sorte dos patrocinadores, fica em casa só de olho e torcendo. Trata-se da alternativa para Eurocopa 2008. Com a vantagem de haver cobertura 24/7 (nós já usamos 24/7 a 24/7, certo?).

O inefável segredo do BB é que as pessoas não precisam ser interessantes para serem fascinantes. Macbeth e Hamlet já foram interessantes. Hoje, os cortesãos em torno ocupariam nossa atenção.

Encerrando

A democracia ideal é supremamente importante simplesmente pelo fato de, nela, as pessoas serem elas mesmas. Nem mesmo Thomas Jefferson poderia prever isso.

Como não poderia prever o fato de que um monte de tijolos, por estarem expostos numa galeria de arte, passariam automaticamente a constituir objetos de arte. Hoje para uma pessoa ser interessante basta aparecer na televisão – alguém que se dispôs a compartilhar daquilo que é feito com quem quiser prestar atenção.

A vida dos outros é tão sem graça quanto a nossa. John Milton sabia disso e poetizou em torno em seu Paraíso Perdido. Orwell, claro, também sabia. Nós é que não prestamos mais atenção às gentes e coisas. Preferimos escolher entre um albino ou um travesti cego.

Lula e o PFL

Posted in OPINIÃO, POLITICA on 13 de Junho de 2008 by os.maias


Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da lei eleitoral que o ajudou a chegar ao poder, o PFL… opa!, o DEM discutiu punição a um vice-governador do partido que denunciou corrupção no governo da aliada Yeda Crusius (PSDB-RS).

Lula e o DEM deram contra-exemplos que, além de pegar muito mal para eles, contribuíram para sedimentar a incorreta opinião de que a política é uma atividade suja. Não é papel de presidente da República criticar a lei –ainda mais uma lei que teve o apoio do PT nos tempos de oposição.

No poder, Lula acha ruim as restrições a liberações de verbas e a assinaturas de convênios oficiais. Na oposição, ele e o PT viviam se queixando de supostos abusos dos manda-chuvas de então. Se Lula acha que a lei é hipócrita, que defenda que o seu partido apresente um projeto no Congresso para alterá-la. No entanto, seria conveniente fazer antes uma autocrítica.

O PT completou 28 anos. Uma das maiores contribuições do partido foi a cobrança por novos métodos na política que a civilizaram. Muitas vezes, essas cobranças foram puro moralismo barato. Muitas vezes, elevaram o padrão ético de toda a classe política.

No escândalo do mensalão, o PT jogou fora boa parte do seu patrimônio ético. Não é justo dizer que jogou completamente fora porque nem todos os petistas podem ser responsabilizados pelas desventuras dos dirigentes que caíram na gandaia com Marcos Valério. Mas é justo dizer que o partido perdeu o diferencial em relação às outras legendas.

Lula contribui para a decadência ética petista a cada momento em que passa a mão na cabeça de um Severino Cavalcanti ou de um aloprado. O presidente dá mau exemplo toda vez em que atribui o surgimento de suspeitas ou acusações de corrupção a uma campanha orquestrada para evitar que a ministra Dilma Rousseff se eleja em 2010.

Ora, José Aparecido e Denise Abreu, o aloprado do dossiê anti-FHC e a mulher-bomba do caso Varig, são velhos conhecidos de Dilma, do PT e da cozinha do Palácio do Planalto. Lula é mais inteligente do que essa teoria conspiratória de quinta, como diria ministra da Casa Civil.

É um pena. Lula faz um bom governo. São inegáveis os belos indicadores econômicos e a melhoria na vida dos mais pobres, com políticas sociais destinadas a quem realmente mais precisa. Até a discussão sobre a volta de uma ameaça inflacionária ganhou maior sofisticação no Brasil. Não existe mais aquela argumentação de que é bom crescer afrouxando um pouquinho o controle dos preços. Economistas de A a Z debatem medidas para tentar casar o máximo de crescimento possível com o máximo de inflação possível. Ninguém que deva ser levado a sério acha que o Banco Central eleva os juros porque é malvado, mas muita gente que merece ser levada a sério discorda do manejo da política monetária.

Isso tudo é bom. Mostra que o Brasil melhorou, o que também reflete a melhoria dos políticos. Por isso, é um tremendo passo atrás o presidente se comportar como se pudesse dizer o que bem entende sobre qualquer pessoa e qualquer assunto.

Em privado, Lula afirma que, se o advogado e compadre Roberto Teixeira usa o nome dele para obter ganhos jurídicos e empresariais, isso é problema de Teixeira e do cliente que acredita nele. Segundo Lula, ele está tranqüilo porque não teria beneficiado o amigo. Fica difícil sustentar esse discurso com aquela foto de Teixeira com os vendedores e os compradores da Varig no gabinete presidencial.

De volta aos oposicionistas do PFL… opa!, do DEM, é até engraçado ver a pose de seus deputados e senadores nas CPIs e depoimentos cabeludos no Congresso. Heráclito Fortes, senador pelo Piauí, enxergou um problemão danado nas pressões de Dilma sobre a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no caso Varig.

Mas ele foi o primeiro “democrata” a pedir a expulsão de um vice-governador do partido que tornou público um caso de corrupção no governo gaúcho. Afinal, o companheiro do seu partido não deveria entregar a rapadura de um aliado. A cúpula do DEM viu que pegaria mal e resolveu poupar Paulo Feijó, mas os dirigentes do partido o condenam. Dizem que ele criou uma crise ao gravar colegas de governo que mencionaram propinas. Reservadamente, afirmam que ele deveria ter ficado de boca fechada.

Dos partidos brasileiros, o DEM está hoje entre os mais cartoriais. Uma geração mais velha transmitiu o controle do partido a uma geração mais jovem. Foi negócio de pai para filho e de avô para neto. Essa espécie de legenda hereditária, que se propõe a ser uma direita moderna, antenada com temas ambientais e comportamentais, vez ou outra dá mostras de ser o velho PFL de guerra. Muda a pele, mas mantém o vício. Com uma oposição desse tipo, fica mesmo meio difícil reclamar de Lula e do PT.

Kennedy Alencar, 40, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.Também é comentarista do telejornal “RedeTVNews”, no ar de segunda a sábado às 21h10.

As origens do escândalo

Posted in OPINIÃO on 12 de Junho de 2008 by os.maias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma ojeriza declarada por todas as leis que limitam explicitamente o seu poder como chefe do governo e do Estado. Ainda na semana passada, fez inflamado discurso contra a Lei Eleitoral, que veda ao governo celebrar convênios e contratos nos meses imediatamente anteriores e posteriores às eleições. Essa medida saneadora dos costumes políticos, adotada para coibir a influência indevida do poder público nas eleições, é vista por ele como ”o lado podre da hipocrisia brasileira”. Felizmente ele não confundiu ainda mais os seus ouvintes, explicando o que viria a ser ”o lado virtuoso da hipocrisia”. Dias antes, o presidente havia dito que também a Lei de Licitações restringe a liberdade dos governantes de fazer o que querem – o que é ótimo, pois a lei foi feita justamente para isso.

O presidente Lula, em tudo o mais um democrata, tem uma visão equivocada a respeito das leis que restringem os poderes do Estado e do governo. Ele parece não entender que, sem tais leis, os governantes disporão de um poder de arbítrio e de discricionariedade incompatível com os princípios que regem qualquer regime democrático.

Logo no início de seu primeiro governo, o presidente Lula, acolitado por seus auxiliares mais próximos, moveu uma virulenta campanha contra as agências reguladoras que haviam sido criadas no governo Fernando Henrique, e que, segundo ele, haviam ”terceirizado o governo”. Para Lula, as agências deveriam ser meros apêndices dos Ministérios a que estão ligadas.

As agências foram criadas exatamente para evitar que isso aconteça. São órgãos de Estado, não de governo, com a função de executar políticas setoriais definidas por lei, na área das concessões de serviços públicos. Defendem o mercado das ingerências do governo; defendem a sociedade das distorções dos mercados; quando a atividade econômica é propícia à formação de monopólios ou oligopólios, defendem as empresas menores do poder de mercado dos grandes conglomerados; e, finalmente, defendem os consumidores da ação discricionária do governo e do abuso do poder econômico das empresas. Para que possam cumprir essas missões, as agências precisam ser independentes, compostas por diretores com mandato definido em lei, que dispõem de orçamento próprio e de um corpo técnico competente.

Como, mesmo dispondo de ampla base parlamentar, o presidente não teve condições para remover de seu caminho essa estrutura legal, tratou de minar a autonomia das agências, nomeando para suas diretorias pessoas sem qualificação técnica, mas ”confiáveis”.

Algumas agências, apesar disso, mantiveram-se independentes. Mas com outras deu-se o mais temido dos desvirtuamentos que uma agência reguladora pode sofrer: a ”captura” desse órgão pelo governo ou pela empresa ou empresas que por ele deveriam ser fiscalizadas ou reguladas.

O escândalo da VarigLog é um caso de manual das conseqüências nefastas da ”captura” de uma agência reguladora. Os antigos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram colocados lá por padrinhos bem situados no governo e não por sua capacitação técnica. Não é de estranhar, portanto, que, quando a ex-diretora Denise Abreu tentou comprovar a origem do capital da Volo, tenha recebido um contravapor da ministra Dilma Rousseff, que disse que ”isso não era da alçada de uma agência reguladora, mas do Banco Central e da Receita”. Não apenas era matéria de competência da agência, como a chefe da Casa Civil não poderia orientar a conduta da Anac. Mas o ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi se considerava subordinado de Dilma Rousseff: ”Obedeci e obedecerei. Orgulho-me de ser disciplinado e parceiro.” E finalizou: ”Cumpri devotamente o mister.”

O Ministério Público Federal anunciou que reabrirá as investigações sobre a participação de capital estrangeiro na VarigLog. O procedimento, iniciado em 2006, havia sido suspenso porque, com a compra da VarigLog pela Gol, desaparecera o objeto da investigação. O foco da investigação deverá ser as denúncias feitas por Denise Abreu sobre a atuação de membros do governo em negociações de que não poderiam participar. Ou a investigação não terá nenhum sentido.