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Saúde pede nova CPMF, mas até agora só investiu 4% do previsto para o ano

Posted in CPMF-CSS, DINHEIRO, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA, SAÚDE on 4 de Setembro de 2009 by os.maias

Luta pela CSS

Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

Publicada em 04/09/2009 às 00h01m

Cristiane Jungblut e Chico de Gois

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Sua pasta investiu apenas 4,29% do previsto até agora - Roberto Stuckert Filho

BRASÍLIA – Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora. Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento de custeio, fixado em R$ 59,77 bilhões – neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.

Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro nesta quinta-feira que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar a nova contribuição . ( Áudio: Múcio pede mobilização. Alvaro Dias e Demóstenes criticam )

Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde.

Mesmo com a crise internacional, a Saúde teve a aprovação de um crédito suplementar este ano de R$ 252,4 milhões, fazendo o orçamento efetivo subir do inicial de R$ 59,5 bilhões para R$ 59,77 bilhões. Desse total, foram empenhados (para futuro pagamento) R$ 37,46 bilhões, tendo sido efetivamente pagos R$ 34 bilhões.

Em relação aos gastos com o custeio da máquina, onde entra a compra de medicamentos, por exemplo, a execução também está em 59,63%: de um total de R$ 44,8 bilhões para despesas correntes (sem contar pessoal e juros), foram empenhados R$ 29,9 bilhões e pagos R$ 26,7 bilhões.

Secretária admite problemas de gestão

Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento


A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que, em relação à baixa execução dos investimentos, os recursos à disposição, na prática, são bem menores, pois essa verba é composta na sua maior parte por emendas parlamentares – que estão com a liberação parada. Segundo ela, são cerca de R$ 2 bilhões em emendas para investimentos, sendo que R$ 1,2 bilhão é referente a emendas de bancada, cuja liberação foi suspensa. Assim, a pasta teria à disposição cerca de R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,7 bilhões apontados no Siafi.

Ela considerou uma falácia afirmar que apenas com gestão a Saúde resolveria seus problemas de falta de dinheiro.

– Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento. Temos R$ 2 bilhões de emendas parlamentares apresentadas e quase 100% são para investimentos. Além do problema das emendas, temos tido problemas no instrumento convenial – disse Márcia Bassit, referindo-se a convênio com estados e municípios.

Mesmo considerando o R$ 1,3 bilhão que a secretária calcula, o desempenho da pasta ainda seria fraco: 29,8% dos recursos empenhados e menos da metade disso efetivamente pagos.

A CSS é o grande nó na votação do projeto de regulamentação da emenda 29, promulgada há nove anos e que tem de ser votada este mês na Câmara. O texto base já foi aprovado, mas um destaque do DEM que retira do texto a possibilidade de criação do novo imposto emperra a conclusão da votação desde o ano passado. Se derrubado o destaque, ainda há chance de a CSS ser criada, já que o projeto seguirá para nova votação no Senado.

Com o novo imposto, que, a exemplo da CPMF, também seria uma alíquota cobrada sobre a movimentação financeira, o governo teria cerca de R$ 12 bilhões a mais por ano para investir em saúde. O Ministério da Saúde argumenta que poderá então aumentar o valor pago por procedimentos do SUS, ampliar equipes de saúde da família e ampliar o número de UPAs e Samus.

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DESESPERO : Lula institui dia da ‘Marcha para Jesus’

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_Política

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quinta-feira, 3 de setembro de 2009, 17:33 | Online

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Tania Monteiro, de O Estado de S.Paulo


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BRASÍLIA –

Dilma em oração com Crivella (e) e Estevam e Sonia Hernandes (costas). Foto: Dida Sampaio/AE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Participaram da cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente da Câmara, Michel Temer, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, estavam presentes no evento.

Veja Também

linkDilma Rousseff diz estar curada de câncer linfático

linkCâmara aprova projeto que beneficia religiões

O projeto marca um novo lance nos esforços de Lula para se aproximar do público evangélico, que, segundo estimativas, representa 15% do eleitorado.

Segundo Crivella, a lei que cria a Marcha para Jesus apenas oficializa uma comemoração que já ocorre regularmente em caráter informal em várias cidades brasileiras.

A solenidade contou com a participação de representantes de várias igrejas evangélicas, inclusive dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo. O casal voltou ao Brasil no começo de agosto, depois de um período de dois anos e seis meses de prisão e liberdade condicional nos Estados Unidos. Eles foram condenados após tentar entrar no país com US$ 56 mil não declarados.

Lula e Estavam Hernandes não se falaram no encontro. Foto: Dida Sampaio/AE

Oração

Antes do início da cerimônia, Estevam Hernandes fez questão de puxar uma oração pela saúde da ministra Dilma, que deu entrevista nesta quinta-feira dizendo que está curada do câncer linfático. Dilma é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2010.

De acordo com as informações da Presidência, a Marcha para Jesus teve origem em Londres e hoje ocorre em diversos países.

“Oramos por ela, pela família dela e pela saúde dela”, disse Estevam ao deixar a sala de cerimônias do CCBB, atual sede do governo.

Após a bênção à ministra, o casal Hernandes convidou Dilma para participar, no dia 2 de novembro, em São Paulo, da Marcha para Jesus, quando pretende reunir pelo menos quatro milhões de pessoas. “Ela disse que, se for possível, estará sim presente”, contou Hernandes, que não quis falar em apoio à candidatura da petista às eleições presidenciais de 2010. “É muito cedo para falar em apoio a candidatos”, respondeu.

Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2009 | Versão Impressa

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A fé como negócio


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Se a ratificação do acordo firmado pelo presidente Lula e pelo papa Bento XVI já era ruim, uma vez que ignora o princípio do Estado laico consagrado pelas Constituições brasileiras desde a proclamação da República e concede privilégios que colidem com o princípio constitucional da igualdade, com a aprovação do projeto de “Lei Geral das Religiões”, pela Câmara dos Deputados, a situação poderá assumir aspectos de alçada da legislação do Código Penal.

O acordo entre o Brasil e o Estado do Vaticano foi assinado em Roma, no fim de 2008. Ao justificá-lo, a Igreja Católica, valendo-se da condição de ser formalmente subordinada a um Estado soberano, alegou que o objetivo do documento era sistematizar o que estava previsto por leis esparsas. Além da isenção fiscal para pessoas jurídicas religiosas, o acordo prevê a manutenção do patrimônio cultural da Igreja Católica com recursos públicos e isenta a instituição de cumprir obrigações impostas pelas leis trabalhistas brasileiras. Tendo sido redigido de modo vago, ele abre caminho para a ampliação dessas concessões para todos os negócios da Igreja, que é dona de editoras, rádios, TVs e escolas.

Tendo o presidente Lula cometido o equívoco de assinar esse acordo, era inevitável que as demais igrejas invocassem isonomia, exigindo os mesmos privilégios. Quando a ratificação do acordo foi encaminhada ao Legislativo, como determina a Constituição, as bancadas evangélicas aproveitaram a oportunidade para estender a toda e qualquer “instituição religiosa” as mesmas vantagens legais, trabalhistas e fiscais concedidas à Igreja Católica. O projeto de lei apresentado com esse objetivo tramitou em tempo recorde. Seus vícios começam com a total liberdade dada às “denominações religiosas” para criar, modificar ou extinguir suas instituições, e avançam com as isenções fiscais para rendas e patrimônio de pessoas jurídicas vinculadas a quaisquer instituições que passem por religiosas.

Essas concessões abrem uma imensa porteira para negócios escusos. Basta ver, nesse sentido, a ação que foi aberta há três semanas na 9ª Vara Criminal da capital contra a Igreja Universal do Reino de Deus, sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o “bispo” Edir Macedo e seus “pastores” viriam há dez anos iludindo fiéis e cometendo os mais variados tipos de fraude. Os promotores afirmam que, somando transferências e depósitos bancários feitos por pessoas ligadas à Universal, ela teria movimentado R$ 8 bilhões, entre 2001 e 2008, desviando para a aquisição de emissoras de TV e rádio, financeiras, agências de turismo, imobiliárias e jatinhos recursos doados por fiéis para atividades de catequese.

Dias antes de acionar a Universal, o MP havia informado que retomará o processo por crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. A ação estava suspensa porque o “bispo” Estevam Hernandes e a “bispa” Sônia Hernandes estavam cumprindo pena de 10 meses de detenção nos Estados Unidos, por terem entrado naquele país sem declarar a exata quantia de dinheiro que levavam.

Além dos vícios já apontados, o projeto de “Lei Geral das Religiões” contém outros absurdos. Um deles é o dispositivo que prevê que propriedades de uso religioso não poderão ser demolidas ou penhoradas, por causa de sua função social. Como os “supermercados da fé” cada vez mais vêm sendo instalados em galpões, garagens, cinemas e lojas, chamados de “templos”, isso significa que esses imóveis não poderão ser desapropriados para obras de interesse público, o que representa uma interferência nas leis municipais e nos instrumentos de planejamento urbano estabelecidos pelos planos diretores das prefeituras. Razões de sobra tinha o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) – que votou contra a ratificação do acordo com o Vaticano e o projeto da “Lei Geral de Religiões” – para, ao advertir sobre esse risco, afirmar que “templo é dinheiro”.

Vamos esperar que o Senado, que terá de dar seu voto sobre os dois projetos, aproveite essa oportunidade de merecer um aplauso da opinião pública.

Sem explicações

Record defende Universal com ataques

Publicada em 12/08/2009 às 23h47m

O Globo

SÃO PAULO e RIO – A Rede Record, ligada à Igreja Universal, usou nesta quarta-feira 14 minutos do “Jornal da Record” para supostamente responder às denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual e aceitas pela Justiça contra o bispo Edir Macedo, fundador e chefe da Universal, e mais nove pessoas ligadas à igreja. Em vez de rebater as denúncias de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, a reportagem da Record preferiu fazer ataques à Rede Globo. As informações sobre a denúncia do Ministério Público e sua aceitação pela Justiça foram publicadas por diversos jornais do país e do exterior.

Na resposta à denúncia do Ministério Público – que acusa Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Universal de desviarem dinheiro doado por fiéis para empresas de fachada, de onde os recursos são mandados ao exterior e depois voltam “lavados” ao Brasil para a compra de redes de comunicação e imóveis -, o “Jornal da Record” mostrou obras assistenciais da Universal, dizendo que a igreja está presente em 174 países e tem oito milhões de fiéis no Brasil. A reportagem ainda mostrou um jatinho comprado para uso dos pastores e vários fiéis defendendo a Universal.

Na Catedral Mundial da Fé, em Del Castilho, para um público de fiéis de cerca de três mil pessoas, pastores e obreiros distribuíram nesta quarta o folheto “Perseguição traz experiência”, assinado por Edir Macedo. No texto, ele afirma que a igreja “está travando uma guerra e já sabemos qual será o seu final”. Macedo conclama os fiéis a “formar uma frente dos atribulados”: “Vamos orar, juntar as nossas forças, jejuar mais e buscar as promessas de Deus. Não vamos nos abater nem nos deixar abalados. Todas as acusações são para o nosso bem”.

‘Clarín’: “Poderosa igreja acusada de lavar dinheiro”

A denúncia aceita pela Justiça foi destaque no noticiário mundial. Reportagens de agências internacionais como Associated Press (AP), Reuters, AFP e Ansa foram reproduzidas por todos os principais jornais e sites nos Estados Unidos (“New York Times”, “Washington Post”, “The Independent”, “Miami Herald”, CBS News, NBC) e diversos outros países onde a Universal atua, como Portugal, Argentina, Venezuela, Equador, Peru, México, Panamá, Uruguai. A Reuters informou que Macedo e seu grupo são acusados de usar doações de fiéis em benefício próprio para comprar imóveis, carros e joias, além de TVs e rádios. A AP destaca que, segundo a denúncia, a igreja é utilizada para a prática de fraudes há anos.

O argentino “El Clarín” acrescenta: “O que estaria em jogo é que parte desses recursos teria saído do Brasil para paraísos fiscais através de empresas fantasmas abertas por membros da entidade. O dinheiro teria sido repatriado posteriormente e depositado em contas de pessoas físicas ligadas à Universal. Com tais recursos, teriam comprado emissoras de TV e rádio, como também outras empresas do conglomerado religioso”.

O “Diário de Notícias” e o “Jornal de Notícias”, ambos de Portugal, relatam que o grupo é acusado de associação criminosa e lavagem de dinheiro. O “Jornal de Notícias” cita que autoridades brasileiras cogitam pedir ajuda de outros países, incluindo Portugal e nações africanas, para recolher elementos de prova que consolidem as acusações, de acordo com a agência Lusa, que cita fonte do Ministério Público brasileiro: “As investigações podem se estender a todos os países onde houver templos da igreja e indícios de emissão de recursos”. O jornal lembra que a Igreja Universal iniciou atividade em Portugal em 1999, como porta de entrada para Europa e África. “Por aqui estão instalados mais de 120 templos e encontram-se em construção espaços de culto verdadeiramente megalômanos. No continente africano, está presente em quase todos os países e, só em Angola, existem 400 cultos”.

A BBC lembrou o caso dos fundadores da Renascer em Cristo, Estevam e Sonia Hernandes, que cumpriram pena de prisão nos EUA por contrabando de dinheiro.

Brasil

LAVAGEM DE DINHEIRO

TV da Renascer ataca promotores

Fernanda Fernandes, de 25 anos, filha do casal evangélico Estevam e Sonia Hernandes, acusado de lavagem de dinheiro e estelionato, usou o canal de televisão mantido pela Igreja Renascer em Cristo para atacar a Justiça. O casal de “bispos” foi solto nos Estados Unidos. O governo brasileiro prepara um pedido de extradição


22 Jan 2007 – 01h40min

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ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos(Foto: baNCO DE DADOS)

A filha dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Fernanda Hernandes, utilizou a televisão mantida pela denominação para acusar os promotores de Justiça que denunciaram seus pais pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e estelionato de “agir com o espírito do anti-Cristo”, “ter sede da vida do ‘apóstolo’ Estevam”, “perseguir o povo evangélico” e “querer instaurar uma nova inquisição no Brasil”.

Primeira igreja neopentecostal a investir no televangelismo para arrebanhar um público, em sua maior parte, de classe média, a Renascer agora usa sua rede para apontar uma perseguição contra os evangélicos. O site da igreja conclama os fiéis a permanecerem em jejum e fazerem orações, como “arma espiritual” e a permanecerem “fiéis ao seu chamado”.

“O promotor não quer promover Justiça. Quer promover o próprio rosto. Não tem respeito pela profissão. Promover Justiça não tem nada a ver com destruir uma família, porque quem tem provas não precisa de mídia”, disse ela em depoimento enviado da casa de sua família no condomínio de Boca Raton, na Florida, e exibido em programas da “TV Gospel”.

A televisão mostra debates com o tema “você já sofreu preconceito por ser evangélico?” e depoimentos que atestam a “dedicação do ‘apóstolo’ e da ‘bispa'”. “O Brasil ainda é católico, mas os evangélicos já são 30% da população. Por isso querem nos destruir e se referem a nós de maneira pejorativa”, afirmou ela a filha dos Hernandez.

Identificada pela TV como “pastora Fê”, Fernanda Hernandes, de 25 anos, estava com seus pais e líderes da Renascer, Estevam e Sonia Hernandes, quando eles foram presos ao tentar entrar nos Estados Unidos com US$ 56,5 mil, após declarar apenas US$ 10 mil. Seus pais foram presos e ela o irmão, Felipe Hernandes, liberados após prestar depoimento.

Estevam e Sonia Hernandes foram mantidos pela justiça americana no Federal Detention Center (FDC) e depois transferidos para cadeias destinadas a imigrantes em Miami. Soltos entre quinta e sexta-feira, eles devem permanecer sob custódia das autoridades americanas pelo menos até o dia 24, quando participam de audiência com o juiz local.

Dentro do “programa de supervisão intensiva”, aplicado a imigrantes ilegais, Sonia e Estevam usam braceletes com chips de monitoramento e têm de se recolher após as 17 horas. Nos Estados Unidos, respondem por lavagem de dinheiro e falsificação de documento público. O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, deve assinar uma petição ao governo dos Estados Unidos para fins de extradição do casal fundador da Igreja Renascer em Cristo.

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As empresas que ajudaram a eleger José Sarney

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Cientistas políticos dizem que as empresas que financiam políticos envolvidos em escândalos ajudam a perpetuar a corrupção; veja quem financiou senador

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Agência Brasil
O senador José Sarney

Por Giseli Cabrini | 03.09.2009 | 10h01

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Não é à toa que José Sarney (PMDB-AP) está incrustado no centro do poder há mais de cinco décadas. Apesar de uma pesquisa Datafolha ter mostrado que 74% dos brasileiros defendem que ele deixe o comando do Senado, todos os 11 processos favoráveis a seu afastamento foram arquivados pelo Conselho de Ética. O senador soube construir uma rede de proteção que inclui amigos e apadrinhados espalhados pela máquina pública, políticos que lhe devem favores e até mesmo o presidente Lula – interessado no apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff na eleição de 2010. A oposição tentou reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte também negou os recursos. Assim, só novas denúncias contra Sarney poderão extirpá-lo do cargo.

Como o atual mandato de Sarney se encerra só ao final de 2015, neste momento ele pode se dar ao luxo de “se lixar” para a opinião pública. Familiares e correligionários que disputarão cargos no próximo ano tampouco têm com o que se preocupar. O impacto da sucessão de escândalos que envolveram seu nome nos últimos meses deve ser limitado. A família do atual presidente do Senado controla um conglomerado de mídia no Maranhão que inclui a retransmissora local da Rede Globo, duas dezenas de estações de rádio e o jornal diário de maior circulação no estado. O aliado e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem sob seu controle as afiliadas locais do SBT. Segundo reportagem publicada pela revista Veja, esse poder sobre a mídia é amplamente utilizado para encobrir escândalos envolvendo Sarney.

O que poderia mudar a partir de 2010 é que os partidários de Sarney tenham mais dificuldade para levantar recursos para financiar suas campanhas. Empresas que ajudam políticos corruptos ou envolvidos em escândalos incentivam a perpetuação da corrupção no Brasil, segundo avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Portal EXAME. À medida que a democracia brasileira amadureça, essas empresas poderiam dar um “cartão vermelho” nesses candidatos, deixando de financiar suas campanhas. “As empresas que fazem doações a políticos tentam desvincular essa prática da defesa de interesses particulares e da troca de benefícios. Só que isso ocorre. No Brasil, ninguém faz doações só por civismo. É algo que tem caráter de negócio mesmo”, afirma o professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político, Gaudêncio Torquato.

Em 2006, José Sarney conseguiu levantar um total de 1,698 milhão de reais para financiar sua campanha – incluindo recursos de empresas e do Comitê Financeiro do PMDB. O grupo de doadores privados inclui a Alusa Engenharia Ltda, a Caemi Mineração e Metalurgia S/A (comprada pela Vale em 2003), a CSN, a Emport Empresa Marítima Portuária Ltda e a Gusa Nordeste S/A. Juntas, elas doaram 560.000 reais a Sarney. O professor da Universidade de Brasília, Lúcio Rennó, diz que essas empresas não podem ser responsabilizadas pelo comportamento do candidato que apoiaram até porque, em 2006, ele ainda “era visto como um político sênior em defesa da governabilidade”. Rennó também lembra que não há crime nenhum em fazer doações a candidatos e declará-las à Justiça eleitoral. No entanto, se essas empresas voltarem a financiar Sarney de alguma forma no futuro, estarão assumindo um desvio ético.

O Portal EXAME procurou as cinco empresas que financiaram a campanha de Sarney e apresentou uma lista com três perguntas: 1) Por que fizeram as doações?; 2) A empresa se arrepende disso; e 3) Faria novas doações a Sarney em campanhas futuras? Todas as empresas procuradas disseram que não iriam se manifestar ou não responderam diretamente as questões. Abaixo o Portal EXAME publica a lista de doadores e os valores repassados a Sarney na campanha de 2006:

Caemi Mineração e Metalurgia S/A: A empresa doou 400.000 reais a Sarney em agosto de 2006. Em 2003, a mineradora foi comprada pela Vale da japonesa Mitsui por 426,4 milhões de dólares. Com sede no Rio de Janeiro, a Caemi é a quarta maior do mundo em minério de ferro e também produz caulim – um insumo utilizado para revestimento de papéis. Além disso, indiretamente, por meio da MBR, a Caemi possui participação na MRS Logística, uma grande empresa de ferrovias. Detém também participações na MSL Minerais S. A., produtora de bauxita refratária, e chegou ainda a ter participação na estrutura societária da Quebec Cartier Mining Company (QCM), produtora canadense de minério de ferro e pelotas.

Alusa Engenharia Ltda: Doou a Sarney 50.000 reais em setembro de 2006. É uma empresa brasileira de engenharia, especializada em construção e montagem de sistemas de energia e telecomunicações. Com a incorporação da Cavan em 1988, tornou-se a maior indústria de produtos de concreto pré-fabricado para os setores de energia e transportes. A partir de 1994, passou a operar redes de banda larga para distribuição de sinais de TV por assinatura, internet em alta velocidade e serviços agregados de transmissão de dados e imagem. Nas concessões da área de energia, o grupo focou os negócios na operação de linhas de transmissão de alta tensão, vencendo licitações e leilões público e, criando as novas empresas transmissoras de energia por meio do controle integral ou em sociedade com outras organizações do setor. O grupo tem participações no exterior e adquiriu, via sistema de concessão e com sócios brasileiros, o direito de construir e operar uma linha de transmissão no Chile. Diversificando sua atuação na área de energia, o grupo planeja investir em geração de energia por meio de leilões públicos para a construção e operação de usinas hidrelétricas.

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN): Doou a Sarney 40.000 reais em setembro de 2006. Com sede no Rio de Janeiro, é um complexo siderúrgico composto por investimentos em infraestrutura e logística que combina minas próprias, usinas integradas, centros de serviços, ferrovias, portos e produção de cimento. Tem capacidade anual de produção de 5,6 milhões de toneladas de aço bruto e receita bruta consolidada de 17,9 bilhões em 2008. A CSN é a única produtora de folhas de flandres no Brasil e uma das cinco maiores do mundo.

Gusa Nordeste: Em agosto de 2006, doou 50.000 reais a Sarney. Surgiu em 1990 quando o Grupo Ferroeste Industrial adquiriu um projeto da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que previa a instalação de uma siderúrgica em Açailândia (MA). As operações foram iniciadas em 1993. Com capacidade para produzir 360 mil toneladas/ano, a unidade dedica-se, exclusivamente, à exportação atendendo principalmente os mercados norte-americano e asiático. Recentemente, a Gusa Nordeste lançou a pedra fundamental da primeira unidade produtora de aço do Maranhão. Apenas na primeira fase do projeto, vão ser investidos 300 milhões de reais. Parte dos recursos será financiada via Banco do Nordeste. O projeto da etapa inicial da Aciaria da Gusa Nordeste S/A prevê a produção de 500 mil toneladas/ano de tarugo de aço, um semiacabado utilizado como matéria-prima para a laminação de aços longos.

Emport Empresa Marítima Portuária Ltda: Doou 20.000 reais em agosto de 2006. É uma das empresas do Grupo Brasbunker. Fundada em 2000 para o transporte de água potável, a empresa alterou o foco. A Emport atualmente presta serviços à coligada Hidroclean operando embarcações dedicadas ao monitoramento ambiental, resposta a emergências e apoio a navios de coleta de dados sísmicos.

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Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

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Ricardo Noblat

4.9.2009

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0h13m


Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora.

Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento de custeio, fixado em R$ 59,77 bilhões – neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.

Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro nesta quinta-feira que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar a nova contribuição .

Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde. Leia mais em: Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

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A santa virou demônio

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Da Redação – 04/09/2009

BOSTON – Existem algumas semelhanças nas biografias do presidente Lula e da senadora Marina Silva.

Ambos nasceram muito pobres. Ele no agreste pernambucano e, ainda garoto, viajou com a mãe e os irmãos para São Paulo, em um “pau de arara”, como gosta de enfatizar, dramatizando os fatos.

A senadora, com cara de santa, até parecida com as imagens de Nossa Senhora, nasceu tão ou mais pobre do que ele. Veio ao mundo no meio da floresta Amazônica, em um seringal distante e inóspito, onde viveu até pouco depois dos 15 anos. Órfã de mãe, muito cedo, como filha mais velha, ajudou a cuidar dos oito irmãos mais novos, enquanto trabalhava auxiliando o pai no seringal e na roça. Uma hepatite grave, confundida com uma malária, foi o que a retirou do meio da floresta, quando foi fazer tratamento em Rio Branco, onde viveu em um convento e quase se tornou freira. Além daquela enfermidade, carrega as marcas e os resquícios de uma lista de outras doenças que a acometeram: cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose. É uma sobrevivente. O seu físico, sua aparência é a prova cabal disso.

O garoto Lula também “comeu o pão que o diabo amassou”, para sobreviver na sua selva que era e é a área metropolitana de São Paulo. Vendeu balas nas ruas, foi engraxate, teve outros diversos trabalhos e pequenos empregos, antes da idade adulta.

O jovem Lula se alfabetizou em um grupo escolar, ainda garoto.

A jovem Marina se alfabetizou depois dos 15 anos, enquanto convalescia de uma outra hepatite, em Rio Branco, através do antigo programa de alfabetização conhecido como Mobral.

A partir daí surgem as diferenças nas biografias.

A então ainda jovem Marina, já casada e mãe de um filho, resolveu prosseguir com os estudos, enfrentando exames supletivos, até cursar a universidade e se tornar professora.

O operário Lula apenas se qualificou profissionalmente, como torneiro mecânico, através de curso no SENAI.

A condição de semialfabetizado que o presidente Lula tanto faz questão de enfatizar não é uma decorrência das dificuldades que a vida lhe ofereceu e teve de enfrentar a ferro e fogo. Transformando-se em líder sindical, aposentado no emprego e durante todos os anos anteriores à sua investidura na presidência a República – mais de trinta anos – poderia ter estudado. Para tanto tinha condições e tempo disponível. Não o fez porque não quis. Por pura preguiça, ou, já imaginando, quando se iniciou na política, usar como engodo para o destacar dos demais mortais, duas dificuldades que teria superado até chegar à presidência: não estudou além do curso primário e é um ex-operário.

Isto lhe rende dividendos políticos e amealha simpatia, no Brasil e no exterior. O baixo nível de alfabetização é frequentemente usado pelo presidente nas comparações que tem mania de fazer entre ele e os seus antecessores.

O presidente Lula tem mandato ainda até final de 2010, pretende eleger sucessora a candidata que entronizou e, dizem os entendidos, tem planos de voltar à presidência em 2014.

A senadora Marina militou durante mais de trinta anos no Partido dos Trabalhadores. Ou seja, desde logo após a fundação, enquanto o presidente Lula foi um dos idealizadores e fundadores.

Até o início do segundo mandato do presidente Lula, petistas, lulistas e governistas de modo geral viam a senadora Marina como o padrão da perfeição. Sua imagem angelical era destacada como um ícone, símbolo da pureza.

No entanto, não se submeteu às investidas da toda poderosa Chefe da Casa Civil e candidata proclamada, contrariando-a em suas pretensões eleitoreiras, a pretexto de impulsionar o PAC. Mantendo suas convicções, foi defenestrada do Ministério do Meio Ambiente.

Começou, então, entre petistas, lulistas e governistas, a tentativa de deslustrar a figura padrão de perfeição política e ética, até então cultivada. Mas, ainda era tolerada.

Agora, tendo se desligado do PT e ingressando em outro partido, transformou-se, aos olhos daqueles que a veneravam, em verdadeiro diabo.

A figura do demônio se sobrepõe à imagem antes santificada, a partir de quando se cogita do lançamento da candidatura da Senadora Marina à presidência da República.

O enfrentamento é tido pelos lulo-petistas como uma heresia, uma blasfêmia, um pecado capital.

Dos cochichos recentes, agora a diretriz é deslustrar a figura, como já vem sendo feito nos setores mais influentes do PT e do governo.

Há, no entanto, um erro de avaliação. A investida contra a senadora Marina assemelha-se ao uso do canhão para enfrentar uma formiga.

Sim, a imaginária candidatura à presidência não passa de uma utopia. O Partido Verde e todos aqueles de boa fé, decepcionados com as bandalheiras do governo e do setor político, que já se proclamam eleitores da Senadora Marina, não terão, em nenhuma hipótese, o poder de enfrentar e vencer o rolo compressor, a máquina já lubrificada que levará a candidata do presidente Lula à vitória nas eleições de 2010.

Aliás, em recente entrevista, a senadora Marina destacou que o principal alvo de sua eventual candidatura são os jovens. Pretende fazê-los “reencontrar a utopia”, imaginando que pode “mobilizá-los em favor do Brasil”.

É uma quimera inexeqüível. Mas ela pode tirar votos da toda poderosa candidata oficial. Isso pode! E não é por outro motivo que resolveram demonizá-la.

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Mais 44 médicos do SUS pedem demissão em Cuiabá

Posted in Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA, SAÚDE on 4 de Setembro de 2009 by os.maias
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03 de setembro de 2009 • 23h34 • atualizado às 23h34

Juliana Michaela

Direto de Cuiabá

O número de médicos que pediram demissão do Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá (MT) aumentou na noite desta quinta-feira de 23 para 67. Após três horas e meia de negociação entre a categoria e o prefeito municipal, Wilson Santos, não se chegou a um acordo nas reivindicações sobre condições de trabalho, salariais e com relação ao pedido de saída do secretário de saúde, Luis Soares.

Dentre os 44 médicos que aderiram nesta quinta à demissão estão pediatras e clínicos gerais do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, além de outros da rede do SUS. Wilson Santos disse que irá encaminhar uma carta ao sindicato com um pedido que paralise as demissões. O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed-MT) informou que aguardará até a terça-feira a chegada da carta para analisar com a categoria em assembleia geral.

“A pediatria a partir de hoje terá atendimento igual como o da cirurgia. Serão atendidos apenas os casos de urgência. Iremos receber as demissões até terça-feira quando teremos uma assembleia geral. A lei determina o atendimento de 30% em caso de greve, nós manteremos o atendimento no hospital em 50%. Os profissionais estarão no Pronto Socorro por causa da população e não por um pedido do prefeito”, disse o presidente do Sindmed-MT, Luis Carlos de Alvarenga.

Mesmo com o pedido de demissão, Wilson Santos aparentou tranquilidade, por considerar que as exonerações ainda não foram efetivadas e que os concursados têm de cumprir 30 dias de aviso prévio. Santos retrucou o pedido de demissão do secretário de saúde. “Eu não pedi para que o presidente do sindicato saia para poder discutir”, afirmou.

Na terça-feira, 23 cirurgiões haviam pedido demissão. O atendimento normal no Pronto Socorro é de quatro cirurgiões por um período de 12 horas. Com a saída dos profissionais, será reduzida para dois profissionais por período. Os casos que não forem atendidos serão encaminhados para o Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, cidade vizinha de Cuiabá.

Especial para Terra

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Suplicy cobra explicações de Sarney sobre aumento no orçamento do Senado

Posted in CRIME, DINHEIRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA on 4 de Setembro de 2009 by os.maias

03/09/2009 – 16h39


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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Depois de levantar um “cartão vermelho” para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na semana passada, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a deixar o peemedebista em uma situação delicada no plenário da Casa nesta quinta-feira. Suplicy cobrou explicações de Sarney sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão de orçamento do Senado para 2010 depois de o presidente da Casa prometer um corte de R$ 376 milhões com a reforma administrativa.

O petista disse que o aumento é “incoerente” e se disse “preocupado” com a situação. De acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), entregue pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a Sarney na segunda-feira, o Orçamento do Senado em 2010 é de R$ 2,756 bilhões, o que representa um gasto de cerca de R$ 10 milhões a mais do que em 2009. “É uma situação preocupante. Esperávamos a redução, mas temos um aumento”, disse Suplicy.

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Sarney evitou polemizar e disse que a Mesa do Senado trabalha para cumprir a reforma administrativa que está sendo elaborada pela consultoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O presidente do Senado disse que na próxima semana deve receber uma avaliação da primeira-secretaria sobre a proposta da FGV.

“Quero apenas esclarecer que já demos inicio à proposta de reforma administrativa. A FGV tem um projeto de reformulação da Casa, seguindo calendário que se propôs para chegarmos ao prazo previsto. Estamos dentro do prazo, a administração da Casa é submetida à primeira-secretaria e tem o prazo de 30 dias para analisar a proposta da FGV. Então, estamos com este trabalho e prometeram que vão entregar na próxima semana o resultado”, disse.

A FGV entregou na semana passada a proposta de reforma administrativa. O texto propõe um corte de R$ 376,4 milhões e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

PUBLIFOLHA/PUBLIFOLHA

A redução seria provocada entre outras medidas com a diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, além de salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. A ideia é que os cargos com status de chefia cheguem a 353.

A FGV sugere ainda um plano de demissão voluntária para 20% dos funcionários de carreira, o que envolveria cerca de 600 funcionários. A consultoria propõe ainda um enxugamento de 10% nos servidores comissionados, atingindo 210 funcionários, e 30% nos funcionários terceirizados. O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 são terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados).

Os gabinetes também passarão por mudanças. O número de servidores dos escritórios seria de 25, sendo que apenas três obrigatoriamente teriam que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.

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