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DESESPERO : Lula institui dia da ‘Marcha para Jesus’

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_Política

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quinta-feira, 3 de setembro de 2009, 17:33 | Online

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Tania Monteiro, de O Estado de S.Paulo


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BRASÍLIA –

Dilma em oração com Crivella (e) e Estevam e Sonia Hernandes (costas). Foto: Dida Sampaio/AE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Participaram da cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente da Câmara, Michel Temer, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, estavam presentes no evento.

Veja Também

linkDilma Rousseff diz estar curada de câncer linfático

linkCâmara aprova projeto que beneficia religiões

O projeto marca um novo lance nos esforços de Lula para se aproximar do público evangélico, que, segundo estimativas, representa 15% do eleitorado.

Segundo Crivella, a lei que cria a Marcha para Jesus apenas oficializa uma comemoração que já ocorre regularmente em caráter informal em várias cidades brasileiras.

A solenidade contou com a participação de representantes de várias igrejas evangélicas, inclusive dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo. O casal voltou ao Brasil no começo de agosto, depois de um período de dois anos e seis meses de prisão e liberdade condicional nos Estados Unidos. Eles foram condenados após tentar entrar no país com US$ 56 mil não declarados.

Lula e Estavam Hernandes não se falaram no encontro. Foto: Dida Sampaio/AE

Oração

Antes do início da cerimônia, Estevam Hernandes fez questão de puxar uma oração pela saúde da ministra Dilma, que deu entrevista nesta quinta-feira dizendo que está curada do câncer linfático. Dilma é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2010.

De acordo com as informações da Presidência, a Marcha para Jesus teve origem em Londres e hoje ocorre em diversos países.

“Oramos por ela, pela família dela e pela saúde dela”, disse Estevam ao deixar a sala de cerimônias do CCBB, atual sede do governo.

Após a bênção à ministra, o casal Hernandes convidou Dilma para participar, no dia 2 de novembro, em São Paulo, da Marcha para Jesus, quando pretende reunir pelo menos quatro milhões de pessoas. “Ela disse que, se for possível, estará sim presente”, contou Hernandes, que não quis falar em apoio à candidatura da petista às eleições presidenciais de 2010. “É muito cedo para falar em apoio a candidatos”, respondeu.

Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2009 | Versão Impressa

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A fé como negócio


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Se a ratificação do acordo firmado pelo presidente Lula e pelo papa Bento XVI já era ruim, uma vez que ignora o princípio do Estado laico consagrado pelas Constituições brasileiras desde a proclamação da República e concede privilégios que colidem com o princípio constitucional da igualdade, com a aprovação do projeto de “Lei Geral das Religiões”, pela Câmara dos Deputados, a situação poderá assumir aspectos de alçada da legislação do Código Penal.

O acordo entre o Brasil e o Estado do Vaticano foi assinado em Roma, no fim de 2008. Ao justificá-lo, a Igreja Católica, valendo-se da condição de ser formalmente subordinada a um Estado soberano, alegou que o objetivo do documento era sistematizar o que estava previsto por leis esparsas. Além da isenção fiscal para pessoas jurídicas religiosas, o acordo prevê a manutenção do patrimônio cultural da Igreja Católica com recursos públicos e isenta a instituição de cumprir obrigações impostas pelas leis trabalhistas brasileiras. Tendo sido redigido de modo vago, ele abre caminho para a ampliação dessas concessões para todos os negócios da Igreja, que é dona de editoras, rádios, TVs e escolas.

Tendo o presidente Lula cometido o equívoco de assinar esse acordo, era inevitável que as demais igrejas invocassem isonomia, exigindo os mesmos privilégios. Quando a ratificação do acordo foi encaminhada ao Legislativo, como determina a Constituição, as bancadas evangélicas aproveitaram a oportunidade para estender a toda e qualquer “instituição religiosa” as mesmas vantagens legais, trabalhistas e fiscais concedidas à Igreja Católica. O projeto de lei apresentado com esse objetivo tramitou em tempo recorde. Seus vícios começam com a total liberdade dada às “denominações religiosas” para criar, modificar ou extinguir suas instituições, e avançam com as isenções fiscais para rendas e patrimônio de pessoas jurídicas vinculadas a quaisquer instituições que passem por religiosas.

Essas concessões abrem uma imensa porteira para negócios escusos. Basta ver, nesse sentido, a ação que foi aberta há três semanas na 9ª Vara Criminal da capital contra a Igreja Universal do Reino de Deus, sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o “bispo” Edir Macedo e seus “pastores” viriam há dez anos iludindo fiéis e cometendo os mais variados tipos de fraude. Os promotores afirmam que, somando transferências e depósitos bancários feitos por pessoas ligadas à Universal, ela teria movimentado R$ 8 bilhões, entre 2001 e 2008, desviando para a aquisição de emissoras de TV e rádio, financeiras, agências de turismo, imobiliárias e jatinhos recursos doados por fiéis para atividades de catequese.

Dias antes de acionar a Universal, o MP havia informado que retomará o processo por crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. A ação estava suspensa porque o “bispo” Estevam Hernandes e a “bispa” Sônia Hernandes estavam cumprindo pena de 10 meses de detenção nos Estados Unidos, por terem entrado naquele país sem declarar a exata quantia de dinheiro que levavam.

Além dos vícios já apontados, o projeto de “Lei Geral das Religiões” contém outros absurdos. Um deles é o dispositivo que prevê que propriedades de uso religioso não poderão ser demolidas ou penhoradas, por causa de sua função social. Como os “supermercados da fé” cada vez mais vêm sendo instalados em galpões, garagens, cinemas e lojas, chamados de “templos”, isso significa que esses imóveis não poderão ser desapropriados para obras de interesse público, o que representa uma interferência nas leis municipais e nos instrumentos de planejamento urbano estabelecidos pelos planos diretores das prefeituras. Razões de sobra tinha o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) – que votou contra a ratificação do acordo com o Vaticano e o projeto da “Lei Geral de Religiões” – para, ao advertir sobre esse risco, afirmar que “templo é dinheiro”.

Vamos esperar que o Senado, que terá de dar seu voto sobre os dois projetos, aproveite essa oportunidade de merecer um aplauso da opinião pública.

Sem explicações

Record defende Universal com ataques

Publicada em 12/08/2009 às 23h47m

O Globo

SÃO PAULO e RIO – A Rede Record, ligada à Igreja Universal, usou nesta quarta-feira 14 minutos do “Jornal da Record” para supostamente responder às denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual e aceitas pela Justiça contra o bispo Edir Macedo, fundador e chefe da Universal, e mais nove pessoas ligadas à igreja. Em vez de rebater as denúncias de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, a reportagem da Record preferiu fazer ataques à Rede Globo. As informações sobre a denúncia do Ministério Público e sua aceitação pela Justiça foram publicadas por diversos jornais do país e do exterior.

Na resposta à denúncia do Ministério Público – que acusa Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Universal de desviarem dinheiro doado por fiéis para empresas de fachada, de onde os recursos são mandados ao exterior e depois voltam “lavados” ao Brasil para a compra de redes de comunicação e imóveis -, o “Jornal da Record” mostrou obras assistenciais da Universal, dizendo que a igreja está presente em 174 países e tem oito milhões de fiéis no Brasil. A reportagem ainda mostrou um jatinho comprado para uso dos pastores e vários fiéis defendendo a Universal.

Na Catedral Mundial da Fé, em Del Castilho, para um público de fiéis de cerca de três mil pessoas, pastores e obreiros distribuíram nesta quarta o folheto “Perseguição traz experiência”, assinado por Edir Macedo. No texto, ele afirma que a igreja “está travando uma guerra e já sabemos qual será o seu final”. Macedo conclama os fiéis a “formar uma frente dos atribulados”: “Vamos orar, juntar as nossas forças, jejuar mais e buscar as promessas de Deus. Não vamos nos abater nem nos deixar abalados. Todas as acusações são para o nosso bem”.

‘Clarín’: “Poderosa igreja acusada de lavar dinheiro”

A denúncia aceita pela Justiça foi destaque no noticiário mundial. Reportagens de agências internacionais como Associated Press (AP), Reuters, AFP e Ansa foram reproduzidas por todos os principais jornais e sites nos Estados Unidos (“New York Times”, “Washington Post”, “The Independent”, “Miami Herald”, CBS News, NBC) e diversos outros países onde a Universal atua, como Portugal, Argentina, Venezuela, Equador, Peru, México, Panamá, Uruguai. A Reuters informou que Macedo e seu grupo são acusados de usar doações de fiéis em benefício próprio para comprar imóveis, carros e joias, além de TVs e rádios. A AP destaca que, segundo a denúncia, a igreja é utilizada para a prática de fraudes há anos.

O argentino “El Clarín” acrescenta: “O que estaria em jogo é que parte desses recursos teria saído do Brasil para paraísos fiscais através de empresas fantasmas abertas por membros da entidade. O dinheiro teria sido repatriado posteriormente e depositado em contas de pessoas físicas ligadas à Universal. Com tais recursos, teriam comprado emissoras de TV e rádio, como também outras empresas do conglomerado religioso”.

O “Diário de Notícias” e o “Jornal de Notícias”, ambos de Portugal, relatam que o grupo é acusado de associação criminosa e lavagem de dinheiro. O “Jornal de Notícias” cita que autoridades brasileiras cogitam pedir ajuda de outros países, incluindo Portugal e nações africanas, para recolher elementos de prova que consolidem as acusações, de acordo com a agência Lusa, que cita fonte do Ministério Público brasileiro: “As investigações podem se estender a todos os países onde houver templos da igreja e indícios de emissão de recursos”. O jornal lembra que a Igreja Universal iniciou atividade em Portugal em 1999, como porta de entrada para Europa e África. “Por aqui estão instalados mais de 120 templos e encontram-se em construção espaços de culto verdadeiramente megalômanos. No continente africano, está presente em quase todos os países e, só em Angola, existem 400 cultos”.

A BBC lembrou o caso dos fundadores da Renascer em Cristo, Estevam e Sonia Hernandes, que cumpriram pena de prisão nos EUA por contrabando de dinheiro.

Brasil

LAVAGEM DE DINHEIRO

TV da Renascer ataca promotores

Fernanda Fernandes, de 25 anos, filha do casal evangélico Estevam e Sonia Hernandes, acusado de lavagem de dinheiro e estelionato, usou o canal de televisão mantido pela Igreja Renascer em Cristo para atacar a Justiça. O casal de “bispos” foi solto nos Estados Unidos. O governo brasileiro prepara um pedido de extradição


22 Jan 2007 – 01h40min

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ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos(Foto: baNCO DE DADOS)

A filha dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Fernanda Hernandes, utilizou a televisão mantida pela denominação para acusar os promotores de Justiça que denunciaram seus pais pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e estelionato de “agir com o espírito do anti-Cristo”, “ter sede da vida do ‘apóstolo’ Estevam”, “perseguir o povo evangélico” e “querer instaurar uma nova inquisição no Brasil”.

Primeira igreja neopentecostal a investir no televangelismo para arrebanhar um público, em sua maior parte, de classe média, a Renascer agora usa sua rede para apontar uma perseguição contra os evangélicos. O site da igreja conclama os fiéis a permanecerem em jejum e fazerem orações, como “arma espiritual” e a permanecerem “fiéis ao seu chamado”.

“O promotor não quer promover Justiça. Quer promover o próprio rosto. Não tem respeito pela profissão. Promover Justiça não tem nada a ver com destruir uma família, porque quem tem provas não precisa de mídia”, disse ela em depoimento enviado da casa de sua família no condomínio de Boca Raton, na Florida, e exibido em programas da “TV Gospel”.

A televisão mostra debates com o tema “você já sofreu preconceito por ser evangélico?” e depoimentos que atestam a “dedicação do ‘apóstolo’ e da ‘bispa'”. “O Brasil ainda é católico, mas os evangélicos já são 30% da população. Por isso querem nos destruir e se referem a nós de maneira pejorativa”, afirmou ela a filha dos Hernandez.

Identificada pela TV como “pastora Fê”, Fernanda Hernandes, de 25 anos, estava com seus pais e líderes da Renascer, Estevam e Sonia Hernandes, quando eles foram presos ao tentar entrar nos Estados Unidos com US$ 56,5 mil, após declarar apenas US$ 10 mil. Seus pais foram presos e ela o irmão, Felipe Hernandes, liberados após prestar depoimento.

Estevam e Sonia Hernandes foram mantidos pela justiça americana no Federal Detention Center (FDC) e depois transferidos para cadeias destinadas a imigrantes em Miami. Soltos entre quinta e sexta-feira, eles devem permanecer sob custódia das autoridades americanas pelo menos até o dia 24, quando participam de audiência com o juiz local.

Dentro do “programa de supervisão intensiva”, aplicado a imigrantes ilegais, Sonia e Estevam usam braceletes com chips de monitoramento e têm de se recolher após as 17 horas. Nos Estados Unidos, respondem por lavagem de dinheiro e falsificação de documento público. O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, deve assinar uma petição ao governo dos Estados Unidos para fins de extradição do casal fundador da Igreja Renascer em Cristo.

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As empresas que ajudaram a eleger José Sarney

Posted in DINHEIRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 4 de Setembro de 2009 by os.maias

Cientistas políticos dizem que as empresas que financiam políticos envolvidos em escândalos ajudam a perpetuar a corrupção; veja quem financiou senador

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Agência Brasil
O senador José Sarney

Por Giseli Cabrini | 03.09.2009 | 10h01

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Não é à toa que José Sarney (PMDB-AP) está incrustado no centro do poder há mais de cinco décadas. Apesar de uma pesquisa Datafolha ter mostrado que 74% dos brasileiros defendem que ele deixe o comando do Senado, todos os 11 processos favoráveis a seu afastamento foram arquivados pelo Conselho de Ética. O senador soube construir uma rede de proteção que inclui amigos e apadrinhados espalhados pela máquina pública, políticos que lhe devem favores e até mesmo o presidente Lula – interessado no apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff na eleição de 2010. A oposição tentou reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte também negou os recursos. Assim, só novas denúncias contra Sarney poderão extirpá-lo do cargo.

Como o atual mandato de Sarney se encerra só ao final de 2015, neste momento ele pode se dar ao luxo de “se lixar” para a opinião pública. Familiares e correligionários que disputarão cargos no próximo ano tampouco têm com o que se preocupar. O impacto da sucessão de escândalos que envolveram seu nome nos últimos meses deve ser limitado. A família do atual presidente do Senado controla um conglomerado de mídia no Maranhão que inclui a retransmissora local da Rede Globo, duas dezenas de estações de rádio e o jornal diário de maior circulação no estado. O aliado e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem sob seu controle as afiliadas locais do SBT. Segundo reportagem publicada pela revista Veja, esse poder sobre a mídia é amplamente utilizado para encobrir escândalos envolvendo Sarney.

O que poderia mudar a partir de 2010 é que os partidários de Sarney tenham mais dificuldade para levantar recursos para financiar suas campanhas. Empresas que ajudam políticos corruptos ou envolvidos em escândalos incentivam a perpetuação da corrupção no Brasil, segundo avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Portal EXAME. À medida que a democracia brasileira amadureça, essas empresas poderiam dar um “cartão vermelho” nesses candidatos, deixando de financiar suas campanhas. “As empresas que fazem doações a políticos tentam desvincular essa prática da defesa de interesses particulares e da troca de benefícios. Só que isso ocorre. No Brasil, ninguém faz doações só por civismo. É algo que tem caráter de negócio mesmo”, afirma o professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político, Gaudêncio Torquato.

Em 2006, José Sarney conseguiu levantar um total de 1,698 milhão de reais para financiar sua campanha – incluindo recursos de empresas e do Comitê Financeiro do PMDB. O grupo de doadores privados inclui a Alusa Engenharia Ltda, a Caemi Mineração e Metalurgia S/A (comprada pela Vale em 2003), a CSN, a Emport Empresa Marítima Portuária Ltda e a Gusa Nordeste S/A. Juntas, elas doaram 560.000 reais a Sarney. O professor da Universidade de Brasília, Lúcio Rennó, diz que essas empresas não podem ser responsabilizadas pelo comportamento do candidato que apoiaram até porque, em 2006, ele ainda “era visto como um político sênior em defesa da governabilidade”. Rennó também lembra que não há crime nenhum em fazer doações a candidatos e declará-las à Justiça eleitoral. No entanto, se essas empresas voltarem a financiar Sarney de alguma forma no futuro, estarão assumindo um desvio ético.

O Portal EXAME procurou as cinco empresas que financiaram a campanha de Sarney e apresentou uma lista com três perguntas: 1) Por que fizeram as doações?; 2) A empresa se arrepende disso; e 3) Faria novas doações a Sarney em campanhas futuras? Todas as empresas procuradas disseram que não iriam se manifestar ou não responderam diretamente as questões. Abaixo o Portal EXAME publica a lista de doadores e os valores repassados a Sarney na campanha de 2006:

Caemi Mineração e Metalurgia S/A: A empresa doou 400.000 reais a Sarney em agosto de 2006. Em 2003, a mineradora foi comprada pela Vale da japonesa Mitsui por 426,4 milhões de dólares. Com sede no Rio de Janeiro, a Caemi é a quarta maior do mundo em minério de ferro e também produz caulim – um insumo utilizado para revestimento de papéis. Além disso, indiretamente, por meio da MBR, a Caemi possui participação na MRS Logística, uma grande empresa de ferrovias. Detém também participações na MSL Minerais S. A., produtora de bauxita refratária, e chegou ainda a ter participação na estrutura societária da Quebec Cartier Mining Company (QCM), produtora canadense de minério de ferro e pelotas.

Alusa Engenharia Ltda: Doou a Sarney 50.000 reais em setembro de 2006. É uma empresa brasileira de engenharia, especializada em construção e montagem de sistemas de energia e telecomunicações. Com a incorporação da Cavan em 1988, tornou-se a maior indústria de produtos de concreto pré-fabricado para os setores de energia e transportes. A partir de 1994, passou a operar redes de banda larga para distribuição de sinais de TV por assinatura, internet em alta velocidade e serviços agregados de transmissão de dados e imagem. Nas concessões da área de energia, o grupo focou os negócios na operação de linhas de transmissão de alta tensão, vencendo licitações e leilões público e, criando as novas empresas transmissoras de energia por meio do controle integral ou em sociedade com outras organizações do setor. O grupo tem participações no exterior e adquiriu, via sistema de concessão e com sócios brasileiros, o direito de construir e operar uma linha de transmissão no Chile. Diversificando sua atuação na área de energia, o grupo planeja investir em geração de energia por meio de leilões públicos para a construção e operação de usinas hidrelétricas.

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN): Doou a Sarney 40.000 reais em setembro de 2006. Com sede no Rio de Janeiro, é um complexo siderúrgico composto por investimentos em infraestrutura e logística que combina minas próprias, usinas integradas, centros de serviços, ferrovias, portos e produção de cimento. Tem capacidade anual de produção de 5,6 milhões de toneladas de aço bruto e receita bruta consolidada de 17,9 bilhões em 2008. A CSN é a única produtora de folhas de flandres no Brasil e uma das cinco maiores do mundo.

Gusa Nordeste: Em agosto de 2006, doou 50.000 reais a Sarney. Surgiu em 1990 quando o Grupo Ferroeste Industrial adquiriu um projeto da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que previa a instalação de uma siderúrgica em Açailândia (MA). As operações foram iniciadas em 1993. Com capacidade para produzir 360 mil toneladas/ano, a unidade dedica-se, exclusivamente, à exportação atendendo principalmente os mercados norte-americano e asiático. Recentemente, a Gusa Nordeste lançou a pedra fundamental da primeira unidade produtora de aço do Maranhão. Apenas na primeira fase do projeto, vão ser investidos 300 milhões de reais. Parte dos recursos será financiada via Banco do Nordeste. O projeto da etapa inicial da Aciaria da Gusa Nordeste S/A prevê a produção de 500 mil toneladas/ano de tarugo de aço, um semiacabado utilizado como matéria-prima para a laminação de aços longos.

Emport Empresa Marítima Portuária Ltda: Doou 20.000 reais em agosto de 2006. É uma das empresas do Grupo Brasbunker. Fundada em 2000 para o transporte de água potável, a empresa alterou o foco. A Emport atualmente presta serviços à coligada Hidroclean operando embarcações dedicadas ao monitoramento ambiental, resposta a emergências e apoio a navios de coleta de dados sísmicos.

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Suplicy cobra explicações de Sarney sobre aumento no orçamento do Senado

Posted in CRIME, DINHEIRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA on 4 de Setembro de 2009 by os.maias

03/09/2009 – 16h39


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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Depois de levantar um “cartão vermelho” para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na semana passada, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a deixar o peemedebista em uma situação delicada no plenário da Casa nesta quinta-feira. Suplicy cobrou explicações de Sarney sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão de orçamento do Senado para 2010 depois de o presidente da Casa prometer um corte de R$ 376 milhões com a reforma administrativa.

O petista disse que o aumento é “incoerente” e se disse “preocupado” com a situação. De acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), entregue pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a Sarney na segunda-feira, o Orçamento do Senado em 2010 é de R$ 2,756 bilhões, o que representa um gasto de cerca de R$ 10 milhões a mais do que em 2009. “É uma situação preocupante. Esperávamos a redução, mas temos um aumento”, disse Suplicy.

Senado transfere servidor responsável por publicação de atos
Sarney reduzirá para sete nº de diretorias e nega temer mancha em sua biografia
Eros Grau arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney
Comissão deve pedir prorrogação do processo administrativo contra Agaciel e Zoghbi
Senado desvincula de sua conta bancária recursos do plano de saúde dos servidores

Sarney evitou polemizar e disse que a Mesa do Senado trabalha para cumprir a reforma administrativa que está sendo elaborada pela consultoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O presidente do Senado disse que na próxima semana deve receber uma avaliação da primeira-secretaria sobre a proposta da FGV.

“Quero apenas esclarecer que já demos inicio à proposta de reforma administrativa. A FGV tem um projeto de reformulação da Casa, seguindo calendário que se propôs para chegarmos ao prazo previsto. Estamos dentro do prazo, a administração da Casa é submetida à primeira-secretaria e tem o prazo de 30 dias para analisar a proposta da FGV. Então, estamos com este trabalho e prometeram que vão entregar na próxima semana o resultado”, disse.

A FGV entregou na semana passada a proposta de reforma administrativa. O texto propõe um corte de R$ 376,4 milhões e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

PUBLIFOLHA/PUBLIFOLHA

A redução seria provocada entre outras medidas com a diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, além de salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. A ideia é que os cargos com status de chefia cheguem a 353.

A FGV sugere ainda um plano de demissão voluntária para 20% dos funcionários de carreira, o que envolveria cerca de 600 funcionários. A consultoria propõe ainda um enxugamento de 10% nos servidores comissionados, atingindo 210 funcionários, e 30% nos funcionários terceirizados. O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 são terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados).

Os gabinetes também passarão por mudanças. O número de servidores dos escritórios seria de 25, sendo que apenas três obrigatoriamente teriam que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.

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Clone do Blog do Planalto permite que internauta comente os posts da Presidência

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03/09/2009 – 18h39

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Lançado na segunda-feira, o Blog do Planalto, publicado pela Presidência da República, recebeu algumas críticas – especialmente sobre a ausência de espaço para os comentários dos internautas nos posts. Mas a iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um clone, que permite a opinião dos leitores.

  • Reprodução

    O clone do Blog do Planlato

O site clone está sob o domínio http://planalto.blog.br. O blog informa que todo o conteúdo é originalmente do Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br) e está licenciado sob a Creative Comons, “exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes”.

A licença CC-by-sa-2.5, usada pelo Blog do Planalto original, permite “a cópia, a distribuição e a transmissão” do seu conteúdo, bem como sua adaptação, desde que respeitadas duas condições: a atribuição da autoria e a distribuição sob a mesma licença. Ao UOL Notícias a Secretaria de Imprensa da Presidência da República disse que “a internet é um território livre” e que “estão sendo feitas as referências de acordo com a licença adotada”.

  • Reprodução

    O Blog do Planalto original

Daniela Silva, sócia da Esfera.Mobi, responsável pela ação, disse que a iniciativa faz parte do projeto da empresa, que tem como sócio Pedro Markun, filho do jornalista Paulo Markun, presidente da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, em São Paulo.

“Queremos atuar na internet atribuindo transparência ao processo político. Como a empresa vai se sustentar é uma questão para depois”, disse. Daniela eliminou um post publicado pelo repórter, a pedido.

Segundo ela, os sócios acompanharam a polêmica em torno da ausência de comentários no Blog do Planalto e acharam a ideia do governo “um pouco sem sentido”: “A web é um espaço para comentários”, disse.

O conteúdo do blog, explicou, é capturado por um computador publicado automaticamente, sem edição. “Não sei quem é Jorge”, diz, sobre o nome que assina os posts. “É o nome adotado pela pessoa que publica o Blog do Planalto original”.

Os dois endereços trazem pequenas diferenças visuais. O clone não tem, por exemplo, a faixa amarela que indica a Presidência da República. Segundo Daniela, a proposta inicial era copiar também o template – que, no entanto, não está, explicitamente, sob a licença Creative Commons.

A publicação do clone foi comemorada por alguns internautas. Um, que se identificou como sendo André Pasqualini, escreve num dos comentários de um post sobre o pré-sal: “Sensacional clonarem o Blog do Planalto. Garanto que esse terá muito mais acesso que o outro tosco”.

Em seguida, coloca uma questão sobre o pré-sal: “Mas e aí? Quando é que o governo vai começar a debater os problemas de poluição e da dependência de combustíveis fósseis? Se todo o carbono do pré-sal for pra atmosfera, de que adianta o país ficar rico se não tivermos mais ar pra respirar?”

Outro, que assinou “Da C.I.A.” (ironicamente?), afirmou, às 12h44 de hoje: “Eu gostaria de parabenizar esta iniciativa ímpar na abertura de diálogo democrático a todos os brasileiros. Parabéns mesmo, ótimo trabalho o de vocês!”

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O milagre da criação na alcova de laboratório

Posted in CRIME, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA, VIOLENCIA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER - TERROSISMO DOMESTICO on 3 de Setembro de 2009 by os.maias

Com a medicina reprodutiva sendo protegida por segredos, o médico e o familiar, pouco se fala nos fracassos

Debora Diniz*


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“Doutor, eu quero um filho.” Essa deve ter sido a súplica de centenas de mulheres que procuraram a clínica do médico Roger Abdelmassih nos últimos 30 anos. Eram mulheres angustiadas pelo fracasso do milagre da criação na alcova. Já cansadas de esperar pela natureza ou pressionadas pelo relógio biológico, elas buscaram os doutores da criação. Não se sabe quantas se livraram da angústia da espera pelo nascimento do filho, pois pouco se conhece sobre as histórias de fracasso das tecnologias reprodutivas. Entre o comércio e o tratamento, a medicina reprodutiva caminha protegida por um duplo segredo: o médico e o familiar.


ABDELMASSIH – Especialista preso é o exemplo da autoridade médica que invade a esfera da intimidade

Por um lado, a força desse pacto de segredo se justifica pelas incertezas da medicina reprodutiva. As taxas de sucesso ainda são baixas, mal se sabe gerar apenas um filho por gestação e há dúvidas sobre quais diagnósticos devem ser feitos no embrião antes de sua transferência para o útero. As estatísticas médicas latino-americanas são produzidas a partir de dados oferecidos pelas próprias clínicas, o que levanta incertezas sobre sua qualidade. Por outro lado, o segredo se sustenta pelo simulacro da alcova no laboratório. O futuro filho de proveta deve ignorar a participação médica na sua criação. Além disso, a reprodução social das famílias depende da identidade biológica dos filhos para se atualizar, por isso a recusa à adoção como um projeto de família.

Abdelmassih não estava sozinho. São centenas de clínicas no Brasil, um dos países onde a medicina reprodutiva mais cresce no mundo. Só perdemos para os países árabes, nos quais o filho geneticamente vinculado é a condição para a manutenção de um casamento. O filho é definidor da feminilidade, por isso as mulheres se subordinam à rigorosa rotina de intervenções médicas e o medo do fracasso as silencia. A infecundidade constitui razão suficiente para o abandono das mulheres em várias sociedades. O Egito é um dos países com maior número de clínicas de medicina reprodutiva onde as pesquisas avançam rapidamente para solucionar a restrição religiosa à doação de gametas para os casais inférteis. Mas é exatamente esse imperativo moral do filho biológico que impulsionou o surgimento de novas configurações familiares com as técnicas reprodutivas.

A chegada a uma clínica anuncia um novo passo no projeto reprodutivo do casal: o poder médico assume autoridade em uma esfera da intimidade antes distante da técnica. A separação entre sexualidade e reprodução confere poderes quase divinos ao médico, a quem se concedem direitos de participação na intimidade sexual para o sucesso do tratamento. De terapeuta da infertilidade, o médico passa a agenciador de úteros, a representante comercial de bancos de esperma, óvulos e embriões, além de esteticista do patrimônio genético das famílias. Essa diversidade de papéis e poderes provoca a tênue fronteira entre assistência e comércio no campo das tecnologias reprodutivas. O médico atualiza um sonho, mas vende uma mercadoria. Sonho e mercadoria se confundem no nascimento do futuro filho.

O médico italiano Severino Antinori é conhecido por desafiar a moral reprodutiva. Entre suas pacientes estão mulheres com mais de 60 anos que desejam filhos. Contrariando algumas certezas médicas que indicam taxas elevadas de riscos à saúde ou de malformação nos fetos em gestação de mulheres com mais de 45 anos, os casos públicos de Antinori são de mães que deram à luz bebês de comerciais de televisão. Quando questionado, ele explica o sucesso de suas técnicas: o óvulo é de mulheres mais jovens; as gestações gemelares são solucionadas pela redução embrionária; alterações genéticas são evitadas pelo diagnóstico pré-implantatório; e o acompanhamento da gestação significa a redução das mulheres a seu estado de gravidez pela vigilância permanente.

A descrição de Antinori aproxima o pré-natal de uma linha de montagem de bebês: seleção de doadoras, aluguel de úteros, cardápio de traços genéticos, controle de qualidade. Seria simplório classificar essas práticas como eugênicas e rapidamente qualificá-las de imorais. O desafio ético não está na eugenia, um conceito carregado de história e pouco preciso. Em um vácuo normativo, Antinori é um médico que atualiza desejos e comercializa sonhos. O produto é o mesmo: o futuro filho. Nessa concretização de desejos pelo comércio surgem famílias idosas, famílias monoparentais, famílias gays e famílias virgens, além de famílias ainda à espera de definição judicial ou moral, como será o caso de várias das acusações contra Abdelmassih.

As crianças nascidas nas clínicas de reprodução assistida não são mercadorias em busca de suas origens de produção. O direito à identidade genética é um desses equívocos impostos pelo comércio. Entre as acusações contra Abdelmassih, estaria a troca de material reprodutivo para aumentar as taxas de sucesso de sua clínica. Isso pode vir a significar que algumas crianças nascidas de suas pacientes não têm vinculação biológica com elas mesmas ou os pais. O enfrentamento dessa questão exigirá uma verdadeira separação entre as esferas judicial e ética para essas famílias. É preciso investigar os crimes como uma garantia de justiça, o que, quem sabe, pode iniciar a normatização desse campo no País. Mas é também preciso serenidade para enfrentar os desafios éticos levantados pelos rumores. Para essas famílias, o filho não é mais um projeto, mas uma existência com biografia e afeto.

Essas foram famílias que desafiaram o milagre da criação natural por meio do socorro da medicina reprodutiva. Foram pessoas que atualizaram o significado da natureza para a constituição das famílias: os filhos seriam aqueles com herança de patrimônio genético. Essas mesmas famílias agora desafiarão o imperativo da herança genética como definidor da filiação. Seus filhos, gerados pela medicina reprodutiva, as obrigarão a enfrentar a redescrição ética sobre o significado da família sem biologia, do amor pelo filho adotado por escolha, do desejo pelo filho livre do comércio.

*Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e professora da Universidade de Brasília

Defesa de Abdelmassih entra com pedido de liberdade

Estadão‎01/09/2009‎
O pedido é subscrito pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça (2003 a 2007), mais novo integrante da banca de defesa de Abdelmassih.
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Vítimas de Abdelmassih interagem entre si na rede

Posted in CRIME, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER - TERROSISMO DOMESTICO on 3 de Setembro de 2009 by os.maias
Exclusivo VEJA.com | Internet

2 de setembro de 2009

Por Cecília Araújo

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A advogada Crystiane Cardoso de Souza, uma das vítimas do especialista em fertilidade Roger Abdelmassih, depôs contra o médico em janeiro, mas divulgou seu nome somente em março deste ano, na revista Gloss. Criou coragem quando percebeu que havia inúmeros comentários na web questionando a identidade das “vítimas”: “Queria mostrar que tenho um passado, sou uma pessoa real e não preciso me esconder.”

Foram indagações semelhantes que a incentivaram a permitir que sua foto fosse publicada em reportagem de VEJA, provando que as vítimas de Abdelmassih também têm rosto. “Minha imagem associada ao meu nome me dão ainda mais credibilidade.” Crystiane conta que recebeu na semana passada e-mail de uma amiga que não via há muitos anos, dizendo que, antes de ver a foto na revista, imaginava que a realidade daquelas mulheres estivesse muito distante da dela. “Ela se deu conta de que pode estar muito próxima de um desses absurdos e precisa ficar alerta para defender as filhas e ela mesma.”

Crystiane Cardoso de SouzaCrystiane frequenta weblogs como Paulopes e Anjos e Guerreiros, que divulgam e cobram informações do caso Abdelmassih. “Eles serviram para que não me sentisse sozinha, e o apoio dos internautas me passou mais coragem e calma. Agora, com meu depoimento, espero que outras mulheres também tenham coragem.”

Informação – Em janeiro, 33 vítimas já haviam prestado depoimento no inquérito policial que acusava o médico de abuso sexual de suas pacientes. Cristina Silva, consultora de viagens que participou de reportagem publicada sobre o caso, afirma ter sido uma das primeiras a depor. Ela conta que na época não encontrou websites abertos para discussões, “porque o doutor Roger fez com que saíssem do ar”. Depois de saber de casos de outras mulheres, entrou no site do MP para dexiar seu nome e telefone.

Hoje, Cristina incentiva vítimas que ainda não se identificaram a fazer suas denúncias. “Acho a internet um meio importante em casos com este, pois as pessoas podem depor anonimamente. Assim, fica mais fácil desabafar e contar o que aconteceu. Com o tempo, se desinibem e divulgam nomes e fotos, como eu. Temos o respaldo do Ministério, não há mais o que temer.”

Origem – Há aproximadamente dois anos, Abdelmassih foi alvo do que chamou de “campanha sórdida” na internet. Na época, o extinto blog Vítimas de Roger Abdelmassih trouxe à rede, pela primeira vez, inúmeros depoimentos e acusações de assédio sexual contra o dono da mais famosa clínica de reprodução assistida do país. Como as denúncias eram anônimas, o médico conseguiu na Justiça retirar a página do ar. Os seguidores do blog, de acordo com o próprio médico, passaram então a mandar e-mails com as acusações a vários de seus amigos.

O jornalista Paulo Roberto Lopes foi um dos primeiros a divulgar com frequência, a partir janeiro, as novidades que encontrava sobre o assunto em seu weblog Paulopes. “Já divulgava histórias escabrosas, quando me deparei com o caso. O blog acabou centralizando focos de interesse das supostas vítimas”, conta. Até entrar no caso, o site contava com 135.654 visitas acumuladas. Hoje esse número passa de um milhão.

Lopes revela que, além de escreverem no blog, os leitores também telefonam e mandam mensagens. “Recebo cerca de 300 e-mails por dia, grande parte anônimos. Acredito que muitos podem ter sido escritos por uma mesma pessoa”. Mas também conta que tem sido bastante atacado por pessoas favoráveis ao médico. “Isso é mais uma prova da dimensão que o blog está tomando.”

Ação – A professora carioca Maria Célia Carrazzoni e a fonoaudióloga paulista Carmen Monari – criadoras do blog Anjos e Guerreiros há um ano – se conheceram virtualmente, em um espaço de comentários do site do jornal O Globo, mobilizadas pelo caso Isabella Nardoni. “Deixávamos nossas indignações, até que um dia resolvemos partir para uma ação efetiva, para combater situações de violência e abuso”, conta Carmen. Desde o início, o blog ajudava a divulgar temas relacionados a violações de direitos humanos.

Segundo as criadoras, o blog pretende incentivar as vítimas a procurarem ajuda. “Não temos como ajudar diretamente, mas damos uma força a essas pessoas, facilitando o contato com outras em situação parecida, e aconselhamos a procurar algum especialista ou autoridade”, conta Carmen. Ela diz ainda que a declaração de uma vítima “puxa” a de outras. “Algumas mulheres, mesmo mantendo o anonimato, garantem que foram encorajadas a denunciar depois de ler outros depoimentos no blog.”

Para Maria Célia e Carmen, a repercussão do blog tem sido surpreendente. “Temos descoberto na internet uma possibilidade de ajudar as pessoas a se manifestarem, pois ela interliga todos. A partir daí, é possível haver uma transformação efetiva na sociedade.”

Ex-presidente da OAB Nacional vai defender médico acusado de estupro

Postado em 1 de setembro de 2009 às 10:24 em Justiça

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“O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou na manhã desta terça-feira que agora faz parte da equipe de advogados que trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, 65, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.

Além da confirmação, Thomaz Bastos afirmou ainda que a defesa entrou com um pedido de reconsideração do pedido de prisão preventiva contra o médico, que está preso desde o último dia 17, quando o juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Abdelmassih já teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça, e foi transferido para o presídio de Tremembé (147 km de São Paulo) na semana passada.

Segundo informações do advogado José Luís Oliveira Lima, também representante do médico, o pedido de reconsideração tem como base a decisão do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) que o registro de Abdelmassih, proibindo-o de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelos médicos conselheiros do conselho.

“O pedido de prisão feito pelo Ministério Público solicitou a prisão do doutor Roger, ele pede ou a prisão ou que ele deixasse de clinicar. Com base na decisão do Cremesp, acreditamos que a prisão não é mais necessária de acordo com o argumento do Ministério Público”, afirmou Lima. Ainda de acordo com o advogado, a decisão deve ser tomada até o fim da semana.

Acusação

O médico foi denunciado (acusado formalmente) pela Promotoria na última quinta-feira (13) sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base em legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo “ato libidinoso” passa a ser considerado como “estupro”. Pela legislação anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal).”

(Portal Uol)

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Thomaz Bastos assume defesa do médico Abdelmassih e entra com novo pedido de habeas corpus

Posted in CRIME, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER - TERROSISMO DOMESTICO on 1 de Setembro de 2009 by os.maias





Reforço

Presidente Lula assina homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
(Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula e os ministros Márcio Thomaz Bastos e José Dirceu em audiência para homologação de terras da reserva Raposa Serra do Sol
(Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula e o ministro Márcio Thomaz Bastos em audiência para homologação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol
(Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005)
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Publicada em 01/09/2009 às 14h58m

João Sorima NetoVer imagem em tamanho grande

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Roger Abdelmassih está preso em cadeia na cidade de Tremembé, SP - Arquivo

SÃO PAULO – Os advogados de defesa do médico Roger Abdelmassih, que está detido numa cadeia de Tremembé, no interior de São Paulo, acusado de ter cometido pelo menos 60 estupros contra pacientes, entrou na Justiça de São Paulo com pedido de reconsideração da prisão do especialista em reprodução humana. Agora, além do advogado José Luís Oliveira, Abdelmassih é defendido também pelo ex-ministro da Justiça, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, que assina o pedido de reconsideração. Abdelmassih foi preso no dia 17 de agosto.

A argumentação da defesa é que com a suspensão do registro profissional do médico pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), no dia 18 de agosto, Roger Abdelmassih está impedido de exercer a profissão por tempo indeterminado. Por isso, segundo os advogados ele não representaria mais um potencial perigo para seus pacientes. O pedido de reconsideração da prisão do médico foi entregue à juíza titular da 16º Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe.

A prisão preventiva de Abdelmassih foi decretada pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal, que entre outras razões, considerou que se o médico continuasse solto e clinicando, haveria risco para os pacientes.

Além de utilizar o argumento da suspensão do registro, os advogados ratificaram que Abdelmassih tem endereço e emprego fixos em São Paulo, e não tem antecedentes criminais. Três pedidos de habeas corpus anteriores feitos à Justiça de São Paulo, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram negados.

No dia 24 de agosto, a ministra Ellen Gracie, relatora do caso no STF, indeferiu o pedido, argumentando que, caso o Supremo decidisse o caso, haveria a chamada supressão de instância. Na prática, o STF decidiria uma questão que ainda não foi julgada de forma definitiva em instâncias inferiores da Justiça. No STJ, o ministro Felix Fisher, relator do processo, também negou o pedido no dia 21.

Abdelmassih foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor, e é investigado também por suposta manipulação genética. O Cremesp abriu 51 processos éticos contra o médico.

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