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Saúde pede nova CPMF, mas até agora só investiu 4% do previsto para o ano

Posted in CPMF-CSS, DINHEIRO, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA, SAÚDE on 4 de Setembro de 2009 by os.maias

Luta pela CSS

Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

Publicada em 04/09/2009 às 00h01m

Cristiane Jungblut e Chico de Gois

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Sua pasta investiu apenas 4,29% do previsto até agora - Roberto Stuckert Filho

BRASÍLIA – Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora. Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento de custeio, fixado em R$ 59,77 bilhões – neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.

Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro nesta quinta-feira que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar a nova contribuição . ( Áudio: Múcio pede mobilização. Alvaro Dias e Demóstenes criticam )

Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde.

Mesmo com a crise internacional, a Saúde teve a aprovação de um crédito suplementar este ano de R$ 252,4 milhões, fazendo o orçamento efetivo subir do inicial de R$ 59,5 bilhões para R$ 59,77 bilhões. Desse total, foram empenhados (para futuro pagamento) R$ 37,46 bilhões, tendo sido efetivamente pagos R$ 34 bilhões.

Em relação aos gastos com o custeio da máquina, onde entra a compra de medicamentos, por exemplo, a execução também está em 59,63%: de um total de R$ 44,8 bilhões para despesas correntes (sem contar pessoal e juros), foram empenhados R$ 29,9 bilhões e pagos R$ 26,7 bilhões.

Secretária admite problemas de gestão

Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento


A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que, em relação à baixa execução dos investimentos, os recursos à disposição, na prática, são bem menores, pois essa verba é composta na sua maior parte por emendas parlamentares – que estão com a liberação parada. Segundo ela, são cerca de R$ 2 bilhões em emendas para investimentos, sendo que R$ 1,2 bilhão é referente a emendas de bancada, cuja liberação foi suspensa. Assim, a pasta teria à disposição cerca de R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,7 bilhões apontados no Siafi.

Ela considerou uma falácia afirmar que apenas com gestão a Saúde resolveria seus problemas de falta de dinheiro.

– Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento. Temos R$ 2 bilhões de emendas parlamentares apresentadas e quase 100% são para investimentos. Além do problema das emendas, temos tido problemas no instrumento convenial – disse Márcia Bassit, referindo-se a convênio com estados e municípios.

Mesmo considerando o R$ 1,3 bilhão que a secretária calcula, o desempenho da pasta ainda seria fraco: 29,8% dos recursos empenhados e menos da metade disso efetivamente pagos.

A CSS é o grande nó na votação do projeto de regulamentação da emenda 29, promulgada há nove anos e que tem de ser votada este mês na Câmara. O texto base já foi aprovado, mas um destaque do DEM que retira do texto a possibilidade de criação do novo imposto emperra a conclusão da votação desde o ano passado. Se derrubado o destaque, ainda há chance de a CSS ser criada, já que o projeto seguirá para nova votação no Senado.

Com o novo imposto, que, a exemplo da CPMF, também seria uma alíquota cobrada sobre a movimentação financeira, o governo teria cerca de R$ 12 bilhões a mais por ano para investir em saúde. O Ministério da Saúde argumenta que poderá então aumentar o valor pago por procedimentos do SUS, ampliar equipes de saúde da família e ampliar o número de UPAs e Samus.

Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5:
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Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

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Ricardo Noblat

4.9.2009

|

0h13m


Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora.

Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento de custeio, fixado em R$ 59,77 bilhões – neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.

Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro nesta quinta-feira que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar a nova contribuição .

Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde. Leia mais em: Nova CPMF: Saúde quer verba, mas pouco investe

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Clone do Blog do Planalto permite que internauta comente os posts da Presidência

Posted in BLOG, DINHEIRO, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, IMPOSTOMETRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, LULA, POLITICA, SAÚDE, SARNEY, TECNOLOGIA on 3 de Setembro de 2009 by os.maias

03/09/2009 – 18h39

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Lançado na segunda-feira, o Blog do Planalto, publicado pela Presidência da República, recebeu algumas críticas – especialmente sobre a ausência de espaço para os comentários dos internautas nos posts. Mas a iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um clone, que permite a opinião dos leitores.

  • Reprodução

    O clone do Blog do Planlato

O site clone está sob o domínio http://planalto.blog.br. O blog informa que todo o conteúdo é originalmente do Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br) e está licenciado sob a Creative Comons, “exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes”.

A licença CC-by-sa-2.5, usada pelo Blog do Planalto original, permite “a cópia, a distribuição e a transmissão” do seu conteúdo, bem como sua adaptação, desde que respeitadas duas condições: a atribuição da autoria e a distribuição sob a mesma licença. Ao UOL Notícias a Secretaria de Imprensa da Presidência da República disse que “a internet é um território livre” e que “estão sendo feitas as referências de acordo com a licença adotada”.

  • Reprodução

    O Blog do Planalto original

Daniela Silva, sócia da Esfera.Mobi, responsável pela ação, disse que a iniciativa faz parte do projeto da empresa, que tem como sócio Pedro Markun, filho do jornalista Paulo Markun, presidente da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, em São Paulo.

“Queremos atuar na internet atribuindo transparência ao processo político. Como a empresa vai se sustentar é uma questão para depois”, disse. Daniela eliminou um post publicado pelo repórter, a pedido.

Segundo ela, os sócios acompanharam a polêmica em torno da ausência de comentários no Blog do Planalto e acharam a ideia do governo “um pouco sem sentido”: “A web é um espaço para comentários”, disse.

O conteúdo do blog, explicou, é capturado por um computador publicado automaticamente, sem edição. “Não sei quem é Jorge”, diz, sobre o nome que assina os posts. “É o nome adotado pela pessoa que publica o Blog do Planalto original”.

Os dois endereços trazem pequenas diferenças visuais. O clone não tem, por exemplo, a faixa amarela que indica a Presidência da República. Segundo Daniela, a proposta inicial era copiar também o template – que, no entanto, não está, explicitamente, sob a licença Creative Commons.

A publicação do clone foi comemorada por alguns internautas. Um, que se identificou como sendo André Pasqualini, escreve num dos comentários de um post sobre o pré-sal: “Sensacional clonarem o Blog do Planalto. Garanto que esse terá muito mais acesso que o outro tosco”.

Em seguida, coloca uma questão sobre o pré-sal: “Mas e aí? Quando é que o governo vai começar a debater os problemas de poluição e da dependência de combustíveis fósseis? Se todo o carbono do pré-sal for pra atmosfera, de que adianta o país ficar rico se não tivermos mais ar pra respirar?”

Outro, que assinou “Da C.I.A.” (ironicamente?), afirmou, às 12h44 de hoje: “Eu gostaria de parabenizar esta iniciativa ímpar na abertura de diálogo democrático a todos os brasileiros. Parabéns mesmo, ótimo trabalho o de vocês!”

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Temporão faz campanha para recriar a CPMF Agência Estado

Posted in CRIME, DINHEIRO, DIREITOS, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, POLITICA on 3 de Setembro de 2009 by os.maias





Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2009 | Versão Impressa


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Um orçamento eleitoral


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O brasileiro vai continuar pagando muito imposto no próximo ano para sustentar um funcionalismo cada vez mais caro e receber serviços tão ruins como sempre. O governo federal deverá gastar R$ 168 bilhões com salários e encargos em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária entregue no dia 31 ao Congresso. Esse valor será 8,45% maior que o estimado na proposta encaminhada no ano passado e 9,2% superior à despesa reestimada para 2009. Neste ano, outros itens do orçamento foram fortemente afetados pela recessão, enquanto os gastos com pessoal ficaram muito próximos daqueles inicialmente previstos. São praticamente incomprimíveis e sua tendência é de aumento. Crescerão mais uma vez em 2010 e não há nisso nenhuma surpresa. Se essa foi a tendência nos últimos anos, não seria diferente na programação financeira de um ano de eleições.

O governo prevê para o próximo ano uma arrecadação total de R$ 853,6 bilhões, graças à recuperação da economia. O governo estima para o próximo ano um crescimento econômico real de 4,5%. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continuará contida e está projetada em 4,33%. Com a recessão, a receita orçamentária de 2009 foi prejudicada. A base de arrecadação diminuiu e, além disso, tributos foram reduzidos para estimular o consumo. Apesar disso, o Ministério do Planejamento estima para este ano um crescimento econômico de 1% – número bem superior ao do mercado, ainda em torno de uma contração de 0,30%. Neste ano, a receita encolheu, mas não os gastos de custeio, principalmente os da folha de pessoal.

O interesse eleitoral comandou a elaboração da proposta orçamentária em vários pontos, mas, ainda assim, não está plenamente refletido nos números. Pelo projeto, o governo deverá gastar R$ 243,2 bilhões com benefícios previdenciários, mas será preciso rever esse valor. Segundo ressalva incluída pelo Ministério do Planejamento, a projeção constante do projeto não inclui o aumento real para os benefícios acima de um salário mínimo.

Esse aumento foi negociado na semana passada entre o Executivo, as centrais sindicais e parlamentares da base governamental. Na mesma ocasião, o governo aceitou também a prorrogação da fórmula de aumento real do salário mínimo. A aplicação dessa fórmula resultará num salário mínimo de RF$ 505,90 em 2010, com reajuste de 3,54%, correspondente à inflação medida pelo INPC, e ganho real de 5,08%, baseado no crescimento econômico de 2008. O aumento do salário básico terá um impacto de R$ 8 bilhões nas contas da Previdência, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Também deverão crescer muito mais do que a receita os gastos com o Programa Bolsa-Família. Segundo a proposta, a despesa aumentará 14,39%, em termos nominais, de R$ 11,10 bilhões para R$ 12,70 bilhões. A arrecadação total do Tesouro deverá ser 6% superior à prevista inicialmente para 2009.

Os investimentos, especialmente os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também são elementos importantes do planejamento eleitoral – pelo menos na retórica do presidente Lula, de sua candidata Dilma Rousseff e do núcleo político do governo. Estão previstos investimentos de R$ 46 bilhões nos orçamentos fiscal e da seguridade. A soma é 21,37% maior que a disponível para 2009, sem contar os valores atribuídos a emendas parlamentares e os destinados a convênios. A verba inclui R$ 23,44 bilhões do PAC. Essa dotação é 7,36% superior à de 2009. Mas não há seriedade nesses números. Há uma distância enorme entre previsão orçamentária e aplicação efetiva na execução de projetos. Neste ano, até 17 de agosto, o Tesouro pagou apenas R$ 3,98 bilhões dos investimentos projetados para o ano, 7,92% dos R$ 50,20 bilhões autorizados no orçamento. Se a opinião pública fosse mais atenta a esses números, a retórica oficial sobre a execução de obras financiadas pelo Tesouro seria desmoralizada.

Na área federal, a competência para gerir projetos de investimento é um bem escasso e dificilmente encontrável fora da Petrobrás. Dos R$ 63,93 bilhões previstos para as estatais do setor produtivo, R$ 53,73 bilhões deverão ser aplicados pela Petrobrás (esta é a parcela de seus investimentos no País). Sem isso o PAC total seria insignificante.



Por AE

São Paulo – Com o País na liderança mundial de mortes por gripe suína, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pretende sair da berlinda capitaneando a campanha pela recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), batizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). Depois de costurar um acordo com a bancada de seu partido, o PMDB, ele organizou ontem na sede do ministério um ato pró-aprovação da medida com secretários de Saúde estaduais e municipais.

Temporão é apontado como um dos candidatos do partido, em 2010, a uma vaga na Câmara. Para políticos e pessoas que estão próximas do ministro, o atual esforço é uma mostra das pretensões políticas. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, referiu-se ao ministro como “homem destemido”, “defensor ferrenho da saúde”, “sem medo de represálias”.

Colocar o projeto em votação não será fácil. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presente ao encontro, deu sua receita para secretários sobre o que fazer para pressionar os parlamentares. “Tratem deputados com carinho”, disse. “Chame para uma conversa, providencie ambulâncias, postos de saúde. Deputado gosta de agrado.” Depois, arrematou: “É preciso ter poder de bala. Gastem. É pouco para trazer saúde para o povo.”

Parada no Congresso, a proposta da CSS – que institui a cobrança de 0,1% sobre a movimentação bancária, sistema igual ao da CPMF, para custear despesas na saúde – faz parte do projeto de regulamentação da Emenda 29, que fixa gastos mínimos da União, de Estados e municípios. Para sanitaristas, a regulamentação é indispensável, porque traz a definição do que são gastos e serviços em saúde, uma ferramenta importante para impedir desvios de recursos. Pelos cálculos de defensores do projeto, a aprovação da CSS traria acréscimo de R$ 10 bilhões para a área. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

E ONDE FOI PARAR A ARRECADAÇÃO DESSES ANOS TODOS DE CPMF?

A SAÚDE CONTINUA UM LIXO!

DEIXEM DE CRIAR CARGOS , GASTAR E REDUZAM SEUS SALARIOS !!!

O BRASILEIRO AINDA PENSA QUE É COLONIA DE ALGUEM, NO CASO DESSE GOVERNO RIDICULO, CORRUPTO, O BRASILEIRO É O PATRÃO, O DINHEIRO DE É DO BRASILEIRO E NÃO DO GOVERNO E NEM DO LULA LELÉ , QUANDO VC LÊ O GOVERNO VAI PAGAR…, ENTENDA VC E MAIS TODA SUA FAMILIA , AMIGOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS QUE MORAM NO BRASIL SÃO OS PAGADORES, O PAC É FINANCIADO POR VC, O AEROLULA VC TAMBEM PAGOU E TODOS ESSES ANOS VC PAGOU UM IMPOSTO CRIMINOSO CHAMADO CPMF , QUE OS POLITICOS, O GOVERNO, O PT EO LULA ENFIARAM EM QUALQUER LUGAR MENOS NA SAUDE, NOSSA SUADE PUBLICA É UM LIXO, MAS VÁ VER SE O LULA OU LOUTRO POLITICO TIVER UMA UNHA ENCRAVADA SE ELES NÃO CORREM PRO INCOR, AS NOSSAS CUSTAS E A POPULAÇÃO É DISPENSADA E NÃO CONSEGUE VAGA, NEM REMEDIOS, SEM FALAR NA ALTA PROGRAMADA, QUE O SENHOR LULA CRIOU, ELE VAI PARA PETROBRAS SE A GUERRILHEIRA COMPANHEIA ESTIVER NA PRESIDENCIA, UM CARA QUE SÓ VIVEU AS CUSTAS DE SINDICATOS, TEM APOSENTADORIA DE EXILADO, SÓ SE FOR DA TERRA DELE PARA SÃO PAULO, ACHO QUE POR VOLTA DE 8MIL REAIS, NÃO GASTA UM CENTAVO, DEPOIS VAI VIVER COMO SE FOSSE PRESIDENTE O RESTO DA VIDA COM TODAS AS MORDOMIAS, CARRO, MOTORISTA, SEGURANÇA, SALARIO E ETC…, MAIS SEI LÁ OQUE .

SOMEM TUDO ISSO DURANTE ANOS E MULTIPLIQUEM ESSES GASTOS POR OUTROS POLITICOS INUTEIS, SE ECONOMIZASSEMOS ESSE DINHEIRO TERIAMOS UM MELHOR NIVEL DE SAÚDE PUBLICA, SEM CONTAR OS OUTROS IMPOSTOS QUE SOMEM NA MÃO DESSES INCOPETETES, VC DARIA UM SALARIO BOM PARA SUA EMPREGADA NÃO FAZER NADA E AINDA GERAR MUITA DESPESA NA SUA CASA, PONDO SEUS FILHOS EM SITUAÇÃO DE PENURIA PARA MANTER ESSA EMPREGADA?

VOCE É O PATRÃO, É VC QUEMPAGA , É VOCE MANDA !

QUANDO VAI CAIR A FICHA ????????

Salários <!–

Na Câmara

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Aumento para STF reacende efeito dominó

Depois de ministros do Supremo, parlamentares podem querer reajuste de salário
03/09/09 às 00:09 | Antonio França

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O deputado Gustavo Fruet: “Tem gente com água na boca” (foto: Jonas Oliveira)

Um acordo de líderes firmou pacto para votar o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do Ministério Público (MP). No entanto, os parlamentares admitem que a proposta abre precedente para reajuste dos vencimentos de membros do Legislativo, de senadores até vereadores, e do Executivo, do presidente da República ao do prefeito, já que membros do Senado e da Câmara dos Deputados defendem essa vinculação.
Em 2006, o Congresso chegou a aprovar a equiparação dos salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo. A medida, porém, acabou sendo revertida diante da repercussão negativa na opinião pública.
Com o novo aumento para o STF, a discussão deve ser retomada, o que abriria caminho para um novo “efeito dominó”, já que os salários de deputados estaduais e vereadores também é vinculado ao dos parlamentares federais. Os deputados estaduais paranaenses, por exemplo, recebem 75% do que ganham os federais. Como os deputados federais e senadores recebem hoje R$ 16,5 mil, os estaduais ganham R$ 12,5 mil.
A proposta em discussão no Congresso prevê reajuste de 14,09%, o salário dos ministros do Supremo iria dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil. Caso houvesse a equiparação reivindicada por muitos parlamentares, o salário dos deputados e senadores iria para os mesmos R$ 27,9 mil. E o dos deputados estaduais para R$ 14,6 mil.

A bancada federal paranaense, em sua maioria, é favorável ao reajuste para os ministros do Supremo, desde que haja garantias de que efeito cascata tenha validade apenas para as do Judiciário e Ministério Público. A única discordância entre os deputados é sobre o percentual de reajuste. O projeto prevê aumento para ministros do STF, desembargadores, juízes estaduais e federais, promotores públicos, procuradores de Justiça, procuradores da República e procurador-geral, além da Polícia Judiciária (nesse caso, delegados das polícias civil do estados e federais).
O precedente para reajuste em outros cargos é um dos temores do deputado federal paranaense Gustavo Fruet (PSDB). “O vencimento do ministro do Supremo pode vir a ser considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três poderes. Isso provocaria uma pressão por aumentos quando o salário de uma categoria for reajustado. Admito que tem gente na Câmara dos Deputados e no Senado que estão com água na boca. Esse é nosso receio e por isso sou contra o aumento, apesar de respeitar o acordo de líderes”, afirma Fruet.
Os deputados estão dispostos a aceitar uma proposta substituta que amplia os salários de forma escalonada, que inicia com 5%. Assim, de imediato, esse reajuste que valeria já a partir do salário de setembro e aumentaria o salário de um ministro do Supremo para R$ 25.725. Até ontem no final da tarde, havia uma lista de Medidas Provisórias (MPs) trancando a pauta, o que impedia a votação da proposta. “Não sabemos de dará para votar”, informou o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, o paranaense Ricardo Barros (PP). O pepista admite, porém, que a sessão poderia entrar madrugada à dentro e “o brasileiro amanhecer com o salário dos ministros aumentados”.

15/08/2007 – 19h46

Conheça a história da CPMF

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da Folha Online

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é uma cobrança que incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade.

Ela foi aprovada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) –à época, a alíquota era de 0,25% e durou até dezembro de 1994 quando, como já estava previsto, foi extinto.

Dois anos depois, em 1996, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi então criada de fato a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%.

Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002, sendo que a alíquota passou a ser de 0,38% –o objetivo da elevação ajudar nas contas da Previdência Social.

Em 2001, a alíquota caiu para 0,3% mas em março do mesmo ano, voltou a 0,38%. Em 2002 a CPMF foi prorrogada, o que ocorreu novamente em 2004.

No final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Assim, caso um contribuinte tenha declarado ser isento do IR e, ao mesmo tempo, movimentado milhões em sua conta bancária –o que é possível saber de acordo com o valor de CPMF paga–, sua declaração tem maior risco de ser colocada na malha fina pela Receita.

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Bresser Pereira critica aumento de salário de servidores federais

02/09/2009 – 19h52 (Letícia Cardoso – Redação Gazeta Rádios e Internet)

foto: Divulgação
Bresser Pereira critica aumento de salário de servidores federais
Economista criticou a falta de coordenação do Governo ao aprovar aumentos a determinadas categorias

O aumento nos gastos com o funcionalismo público anunciado nesta terça-feira (01) pelo governo federal é preocupante de acordo com o ex ministro da Fazenda Bresser Pereira. Para o economista faltou coordenação do Governo ao aprovar aumentos a determinadas categorias da máquina administrativa o que pode provocar, segundo ele, um mal estar na sociedade. O Ministério do Planejamento prevê no orçamento de 2010 um gasto de R$ 168 bilhões com funcionários federais. Essa despesa deve ser fechada em 2009 na casa dos R$ 154 bilhões.

“É uma situação preocupante. Eu entendo que não há inchaço da máquina pública. Mas os aumentos dos salários foram muito grandes. Em alguns casos excessivos, bem acima do mercado. Faltou coordenação por parte do Governo nesta matéria e setores conseguiram vantagens que ao meu ver são irregulares e contra o interesse público”, opinou o ex ministro da fazenda;

Pela primeira vez no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as despesas com pessoal ficarão acima de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). A média do governo Lula era de 4,6% do PIB. O Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, destacou que não há irresponsabilidade fiscal na decisão do Governo. O aumento ocorreu, segundo ele, porque a máquina pública exige cada vez mais profissionais capacitados que precisam ser bem remunerados.

“Esse patamar de 5% do PIB com gastos de funcionalismo era o que vigorava no passado. O Governo Lula conseguiu reduzir durante o período de gestão o gasto ficando num patamar de 4,5%. A decisão política de melhorar a remuneração do funcionalismo tem o objetivo de atrair quadros de melhor qualidade pois temos hoje um Estado mais complexo. Chegar a um patamar de 5% do PIB não é nada assustador se considerarmos a trajetória histórica do custo da folha federal.

Na proposta de Orçamento da União para 2010, na qual está incluído ao aumento nos gastos com o funcionalismo federal, O Ministério do Planejamento prevê ainda um aumento no valor do salário mínimo de R$ 465,00 – valor praticado hoje – para R$ 505,90. Uma variação de 3,54%.

O ex ministro da Fazenda e o Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento foram um dos palestrantes do 8º Fórum Brasileiro sobre Reforma do Estado que começou nesta quarta-feira em Vitóri

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Câmara recebe 14 projetos de lei que criam cargos e concedem aumentos salariais

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01/0920:55Agência Brasil

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BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (31/08), último dia de apresentação de propostas que têm impacto financeiro no Orçamento de 2010, 14 projetos de lei de diferentes órgãos públicos propondo criação de novas vagas e a concessão de aumentos salariais. Se forem aprovados, eles provocarão gastos adicionais de R$ 1,25 bilhão para o Tesouro Nacional em 2010. Em 2012, elas representarão R$ 1,92 bilhão.

Entre os projetos apresentados, está um do Supremo Tribunal Federal (STF), que propõe a elevação dos subsídios dos ministros daquela corte em 14,09 %. Isso vai elevar o salário dos ministros dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 27.952,05. Com a aprovação dessa proposta, o teto salarial no serviço público terá aumento. Mas não é só isso: o reajuste para o ministros do STF é repassado para todos os níveis do Poder Judiciário.

Se for aprovado o projeto do STF, os ministros de tribunais superiores vão receber R$ 26.554,45; os juízes de tribunais regionais R$ 25.226,73; os juízes titulares R$ 23.965,39 e os juízes substitutos R$ 22.767,12. Só o aumento no Judiciário vai representar em 2010 um impacto no Tesouro de R$ 343,71 milhões. Em 2006, o STF encaminhou projeto à Câmara, que ainda não foi votado, elevando o subsídio dos ministros dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25.752,00.

Também a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à Câmara projeto propondo o mesmo reajuste de 14,09 %. Da mesma forma que no STF, o aumento da PGR é extensivo a todos os servidores do Ministério Público Federal. O aumento para os servidores do Ministério Público vai causar um impacto de R$ 132,93 milhões em 2010.

Outro projeto que trata da remuneração de vários órgãos e carreiras do Executivo, mais adicional em missão, vai causar um impacto financeiro de R$ 401,95 milhões em 2010 e de R$ 791,82 milhões até 2012. Na leva de projeto apresentados ontem à Câmara, há um da Marinha, que propõe a abertura de sete vagas para oficiais generais, 3.500 oficiais e 10 mil praças, com impacto no ano que vem de R$ 27,95 milhões e até 2012 de R$ 18,57 milhões.

Os outros projetos tratam de criação de 100 cargos para o Ministério das Relações Exteriores; 301 cargos para o Ministério Público, criação de 400 cargos para as agências reguladoras de Água (ANA), de Petróleo (ANP) e de Saúde (ANS), 42 para o Ministério da Educação, 14 cargos para o INSS e 610 funções comissionadas, transformação de 446 funções em 67 maiores, criação de planos de carreiras para vários ministérios, planos de cargos para o DNIT e promoção de taifeiros da Aeronáutica.

Para que esses projetos possam valer e serem incluídos na proposta orçamentária para o ano que vem eles têm que ser aprovados pela Câmara e pelo Senado e sancionados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Gripe A H1N1

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Comissão aprova criação de oito mil vagas de vereador

Posted in CRIME, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 27 de Agosto de 2009 by os.maias

A proposta que cria oito mil novas vagas de vereadores no País foi aprovada de maneira rápida e silenciosa pela Câmara na madrugada desta quinta-feira. A votação ocorreu após o encerramento da sessão extraordinária de quarta-feira, na comissão especial criada em 4 de agosto para tratar do tema na Casa. Cerca de 20 deputados participaram da discussão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. Também foi aprovada a PEC 379/09, que tramita apensada e propõe a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

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Brasil registra 577 mortos pela gripe e passa EUA

Posted in GRIPE, GRIPE SUINA gripe A (H1N1) FLU, IMPOSTOMETRO, NOTICIAS on 27 de Agosto de 2009 by os.maias

Da EFE

Brasília, 26 ago (EFE).- O Ministério da Saúde informou hoje que as mortes pela nova gripe somaram 577, com o que o Brasil superou os Estados Unidos e se situa em primeiro lugar na estatística de casos fatais provocados pelo vírus AH1N1.

A taxa de mortalidade em função da população, porém, é de 0,29% no Brasil, contra 1,08% na Argentina, 0,75% no Chile ou 0,67% na Costa Rica, que lideram os índices nesse quesito.

Até sexta-feira passada o número de mortos comprovados no país era de 488, mas o Ministério da Saúde informou que o salto até 577 não corresponde a pacientes mortos desde então, mas aos casos confirmados por exames de laboratório entre 16 e 22 de agosto.

Segundo os números da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é, agora, o país com o maior número absoluto de mortes causadas pelo vírus AH1N1, seguido pelos Estados Unidos (522), Argentina (439) e México (179).

O Ministério da Saúde também informou que atualmente há 5.206 casos de pacientes que contraíram a gripe A e que estão sendo tratados adequadamente.

As autoridades anunciaram ainda que o Governo decidiu reservar R$ 2,1 bilhões para a compra de vacinas contra a gripe A, que devem estar disponíveis no ano que vem. EFE

( Cadê esta o dinheiro da CPMF que pagamos todos esses anos ? )

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