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Relator vota pela rejeição de denúncia contra Palocci

Posted in CRIME, DINHEIRO, DIREITOS, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 27 de Agosto de 2009 by os.maias










Plantão | Publicada em 27/08/2009 às 19h09m

Reuters/Brasil Online

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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quinta-feira pelo arquivamento da denúncia por quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa contra o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP).

Relator do caso, Mendes foi o primeiro a votar no julgamento do processo, que, se arquivado, poderá abrir caminho para o futuro político do parlamentar nas eleições de 2010. Os demais ministros do Supremo ainda se pronunciarão sobre o caso.

“A análise exaustiva dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a iniciativa do então ministro da Fazenda e menos ainda de que Palocci tenha cometido parte em consulta, emissão e entrega do extrato da conta-poupança de Francenildo dos Santos Costa”, disse o relator ao ler o seu voto.

Ocorrido em 2006, o escândalo envolvendo Palocci custou-lhe o cargo e o status de nome natural dentro do PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se a maioria dos ministros decidir pela rejeição da denúncia, como esperam colegas de partido de Palocci e o próprio Lula, o ex-ministro fica livre para assumir um papel de protagonista nas eleições do ano que vem, que poderia envolver a disputa pelo governo de São Paulo.

Em 2006, Francenildo relatou à imprensa que Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), encontrava-se com lobbistas em uma casa de Brasília, suposto local de distribuição de dinheiro e festas privadas.

Depois da denúncia, o caseiro teve seu sigilo bancário quebrado e divulgado para a imprensa por conta de um alto valor depositado em sua conta. O dinheiro poderia justificar a tese de que ele estava a serviço da oposição.

Francenildo alegou que o dinheiro viera de seu pai, que faria os depósitos em segredo por ele se tratar de um filho ilegítimo.

(Reportagem de Fernando Exman)

Gripe A H1N1

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* Tamanho do texto * A * A Comissão aprova criação de 8 mil cargos de vereador

Posted in DINHEIRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 27 de Agosto de 2009 by os.maias


Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje a chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 8 mil o número desses cargos no País – de 51,7 mil para 59,7 mil. Para a medida entrar em vigor, ela deverá ser votada pelo plenário em dois turnos.

Como já foi aprovada pelos senadores, a PEC não precisa passar novamente pelo crivo do Senado. Com a aprovação da proposta, cerca de 8 mil suplentes tomarão posse nos legislativos municipais.

Além da criação de vagas, os deputados também aprovaram na madrugada uma proposta de emenda que reduz os gastos da Câmaras Municipais. Se aprovada em dois turnos, a medida reduzirá de 5% para 4,5% o nível da receita transferida às Câmaras nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Gripe A H1N1

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Lula’s plan to anoint Dilma Rousseff (pictured below with the president) as his successor has started to go awry amid the splintering of the Workers’

Posted in CRIME, DINHEIRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 27 de Agosto de 2009 by os.maias

Presidential politics in Brazil

A wounded force in search of a new compass

Aug 27th 2009 | SÃO PAULO
From The Economist print edition

Reuters

WHEN the Workers’ Party (PT) was founded in 1980 it saw itself as a different kind of political outfit: socialist, ethical, youthful, even romantic. But little by little its role has been reduced to getting its founding and unrivalled leader, Luiz Inácio Lula da Silva, a former lathe operator and trade-union leader, into power and keeping him there. This has meant disappointments and compromises that are now causing the party harm. This month two of its 12 senators (out of a total of 81) walked out. One, Flávio Arns, accused his colleagues of “throwing morality in the dustbin”. The other, Marina Silva, a PT stalwart since the 1980s and a celebrated environmental campaigner, left to join the smaller Green Party.

The latest troubles stem mainly from Lula using his power to swing the party behind José Sarney, the Senate president and the kind of old-fashioned political boss whom many in the PT went into politics to get rid of. Mr Sarney commands a chunk of the Party of the Brazilian Democratic Movement (PMDB), a centrist bunch that follows where opportunity leads, but is Brazil’s largest and best organised political force. Mr Sarney has had troubles with the Senate’s ethics committee but has clung to his job thanks to Lula’s support. This is in aid of keeping the governing coalition together and swinging Mr Sarney’s block behind Dilma Rousseff, Lula’s chief of staff and chosen candidate for the presidential election in October 2010. “Lula had no choice,” judges David Fleischer, a political scientist at the University of Brasília, “but he has almost destroyed the PT.”

The turmoil has exposed problems that had been camouflaged by success. The biggest is that the party which became a vehicle for Lula’s election never really came up with a plan B. Having almost completed two terms, the president is out of the electoral picture until 2014 at least. Several of Lula’s most prominent lieutenants were taken out of contention for the top job by a corruption scandal in 2005, when it emerged that party leaders had bought votes in the Congress. This also had the effect of damaging the party’s image among its supporters and the wider electorate.

Lula turned to Ms Rousseff as his heir-apparent. She is a relatively new recruit to the PT. Although she is impressively competent, she lacks the president’s vote-getting charisma. She also has several troubles. She has undergone treatment for lymph cancer. Piauí, a monthly newsletter, has revealed that the PhD listed in her profile on the government’s website never existed. And a former head of the tax office claims to have had a meeting with her in which they discussed how to curtail an investigation into Mr Sarney and his family.

Perhaps worse for Ms Rousseff’s candidacy is the fact that Marina Silva, who has many of the qualities that she lacks, is likely to run for the presidency for the Green Party. Ms Silva is not very charismatic either, but she is one of the few other people in Brazilian politics with a biography to rival Lula’s. The daughter of rubber tappers in the Amazon, she learned to read as a teenager and did some of the menial jobs that many Brazilians labour in before becoming a star of the international environmental movement. This month she met an audience of business people at the Fundação Dom Cabral, a business school in Minas Gerais state, who expressed grudging respect for her uncompromising integrity.

Ms Silva is unlikely to be Brazil’s next president, but she could well siphon off votes from Ms Rousseff. Before then, though, she will have to sort out the Green Party. It, too, lost its moral impetus somewhere in Brasília. Its leader in the Chamber of Deputies is Zequinha Sarney, a former environment minister who is also the son of the senate’s compromised president.

A couple of months ago it looked as if the election would be a straight fight between Ms Rousseff and José Serra, the governor of São Paulo, of the opposition Party of Brazilian Social Democracy. In addition to Ms Silva, the list of possible candidates has expanded to include Heloísa Helena, who leads an earlier leftist split from the PT, and Ciro Gomes, a populist former minister in Lula’s government.

The splintering of Lula’s political base ought to be good news for Mr Serra. Hugely experienced but lacking a popular touch, Mr Serra commands a consistent 40% or so in pre-election polls, 20 points ahead of Ms Rousseff. He has recently spent time in the poorer north-east. And he has started revealing mundane aspects of his life on Twitter. João Augusto de Castro Neves, a political consultant, reckons that Mr Serra will wait for as long as possible before declaring his candidacy to avoid the sort of attacks that Ms Rousseff is now attracting. Being the front-runner is not easy and the race, which suddenly seems to have begun, is far from decided.

Gripe A H1N1

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PT se reduziu ao papel de manter Lula no poder, diz ‘Economist’

Posted in DINHEIRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 27 de Agosto de 2009 by os.maias

27/08/2009 – 14h43

Um artigo na edição desta semana da revista britânica The Economist afirma que o Partido dos Trabalhadores (PT) se reduziu ao papel de manter seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no poder.

Comentando a recente crise no Senado causada pelas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney, e saída dos senadores Flávio Arns e Marina Silva do PT, a publicação afirma que o partido, que se via “socialista, ético, jovem e até romântico” no seu início, “reduziu-se ao papel de fazer com que Lula chegasse ao poder e se mantivesse nele”.

A The Economist afirma que a recente crise começou quanto Lula “utilizou seu poder” para levar o PT a apoiar Sarney, que a revista classifica como “um líder político antigo, que muitos que entraram no PT queriam tirar da política”.

Para a revista, o apoio de Lula a Sarney tem o objetivo de garantir o apoio do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010.

A ministra-chefe da Casa Civil é classificada pela publicação como “uma nova recruta no PT”, com uma “competência impressionante, mas com falta de carisma para conseguir votos, como tem o presidente”.

Citando algumas dificuldades para a candidatura Dilma – como o diagnóstico de câncer e as denúncias da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira – a Economist afirma, no entanto, que o maior desafio para a petista talvez seja a candidatura de Marina Silva à Presidência pelo PV.

“(Marina) Silva dificilmente se tornará a próxima presidente do Brasil, mas ela pode tirar votos de (Dilma) Rousseff. Antes disso, no entanto, ela terá que ordenar o Partido Verde, que também perdeu seu ímpeto moral em algum lugar de Brasília.”

Gripe A H1N1

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Supremo julga Palocci no caso de quebra de sigilo do caseiro Francenildo

Posted in CRIME, DINHEIRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 27 de Agosto de 2009 by os.maias










27/08/2009 – 07h30

Rosanne D’Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (27) a participação do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006.

Os ministros decidem se recebem a denúncia contra Palocci e o tornam réu por quebra de sigilo funcional. Também foram indiciados pela PF o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci -o primeiro por quebra de sigilo bancário e funcional, e o segundo por violação de sigilo bancário. O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que faz questão de apresentar voto no caso -normalmente, os presidentes da Corte opinam apenas para desempatar questões em plenário. Francenildo era caseiro da chamada “casa do lobby” em Brasília, uma mansão no Lago Sul alugada pelos ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti e Vladimir Poleto, onde haveria festas, negócios obscuros e partilha de dinheiro. Em depoimento à CPI dos Bingos, o caseiro desmentiu Palocci, afirmando que o ministro era frequentador assíduo do local. Dois dias depois, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, e Palocci se afastou do cargo.

Advogado acusa PF em defesa de Palocci

O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-ministro Antonio Palocci no caso, classificou a denúncia de “política” e deve usar na defesa o que classificou de “fato curioso” no decorrer das investigações realizadas, em 2006, pela PF

Em defesa de Palocci, um de seus advogados, José Roberto Batochio, deve reafirmar ao Supremo o que disse à época da denúncia: que o ex-ministro foi vítima de uma acusação política. O advogado também adiantou uma das estratégias da defesa no processo, que corre em segredo de justiça, de alegar que a Polícia Federal também teve acesso aos dados do caseiro, portanto, também pode ser responsável pelo vazamento das informações (Leia a entrevista aqui). Uma vitória de Palocci no caso representa caminho aberto a uma candidatura ao governo de São Paulo, que vem se delineando no Estado, ou até mesmo à Presidência da República. O nome de Palocci é um dos cotados caso a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva não vingue. Palocci ainda responde a processos na esfera cível, mas se livrou de todos na área criminal relacionados à acusação de coordenar a chamada “máfia do lixo”, um esquema de suposto superfaturamento na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) entre 2001 e 2004. No último dia 18 de junho, o STF arquivou mais um inquérito sobre o caso, julgado no tribunal pois o deputado possui foro privilegiado.

Saiba mais sobre o caso da quebra do sigilo bancário do caseiro

2003 Palocci assume o Ministério da Fazenda
jun.2005 CPI dos Bingos, que ficou conhecida como CPI do Fim do Mundo, é instalada para investigar atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz
26.jan.2006 À CPI, Palocci nega ter conhecimento sobre corrupção em Ribeirão Preto (SP)
8.mar.2006 O motorista Francisco das Chagas Costa diz à CPI que viu Palocci três vezes na chamada “República de Ribeirão Preto”, mansão alugada em Brasília por ex-assessores dele, que serviria para negociatas e festas com prostitutas
14.mar.2006 O caseiro Francenildo Costa também confirma que viu Palocci na mansão
14.mar.2006 O Ministério da Fazenda demente afirmações de caseiro
16.mar.2006 O caseiro reafirma as declarações à CPI, mas o depoimento é interrompido por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PT
17.mar.2006 Blog da revista “Época” divulga dados bancários do caseiro, que recebeu R$ 35 mil em sua conta na Caixa Econômica Federal
21.mar.2006 A “Folha de S. Paulo” revela que a quebra ilegal do sigilo de Francenildo aconteceu a mando de uma pessoa com posição de chefia na Caixa
23.mar.2006 O Coaf (Conselho Administrativo de Controle de Atividades Financeiras) revela que investiga Francenildo por suposta lavagem de dinheiro
27.mar.2006 Jorge Mattoso, que ocupava a presidência da Caixa Econômia Federal, depõe na PF e diz que entregou o extrato de Francenildo para Palocci
27.mar.2006 Palocci pede afastamento do cargo; Guido Mantega assume o Ministério

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Ciro Gomes pede volta da CPMF

Posted in DINHEIRO, DIREITOS, IMPOSTOMETRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA, SAÚDE on 26 de Agosto de 2009 by os.maias





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Ciro Gomes afirma estar inclinado a disputar eleições presidenciais de 2010

Em entrevista à Eldorado, o parlamentar do PSB cearense defendeu a recriação da CPMF sob o argumento de que o governo perdeu muita arrecadação com o fim do imposto.

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POLITICA

Posted in CRIME, DINHEIRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 22 de Agosto de 2009 by os.maias

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