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Após 8 anos, documentário discute morte de Toninho do PT

Posted in CRIME, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 1 de Setembro de 2009 by os.maias

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terça-feira, 1 de setembro de 2009, 07:13 | Online

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‘Ecos’, que estreia nesta terça em festival, confronta tese de ‘crime comum’ com ‘assassinato político’

Fernando Martines, de estadao.com.br


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SÃO PAULO – Na noite do dia 10 de setembro de 2001, o então prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, foi assassinado a tiros em uma avenida ao lado de um shopping center da cidade. O que seria o acontecimento de maior destaque nacional naquele dia 11, acabou ficando relegado quase ao esquecimento: horas depois do homicídio, Mohamed Atta assumiu o controle do voo 11 da American Airlines e jogou a aeronave de encontro ao World Trade Center. A queda das Torres Gêmeas levantou uma névoa sobre o assassinato do prefeito de Campinas que até hoje não foi dissipada.

Passados oito anos sem esclarecimentos, a história é retomada pelos jornalistas Pedro Henrique França e Guilherme Manechini, no documentário Ecos. O filme, que estreia nesta terça-feira, 31, no festival É Tudo Verdade, em São Paulo, traz depoimentos de Roseana Garcia, ex-mulher de Toninho, Marina Santos, filha do casal, companheiros de militância além de delegados e promotores envolvidos na investigação do caso.

Veja também:

video Entrevista com o co-diretor Pedro Henrique França e trechos de ‘Ecos’

Eleito no ano de 2000, com 59,07% dos votos, Toninho comandou Campinas por apenas oito meses. Na noite do dia 10 de setembro do ano seguinte, quando passava por uma avenida próxima ao shopping center Iguatemi dirigindo seu Fiat Palio, o então prefeito foi alvejado por três tiros. Um deles atingiu o coração. Toninho não resistiu e faleceu dentro do veículo.

Ecos recapitula todos os detalhes do caso e reaviva a grande discussão em torno dos acontecimentos: o assassinato de Toninho foi um crime “comum”, cometido por criminosos que apenas queriam se livrar de alguém que atrapalhava sua fuga ou teve alguma motivação política?

O documentário de Pedro Henrique França e Guilherme Manechini mostra que a família repudia a versão apresentada pelo Ministério Público de crime “comum”. Em entrevista ao estadao.com.br, Marina afirma: “Eu e minha mãe (Roseana) não temos dúvidas que a motivação do assassinato do meu pai foi política”. O filme traz depoimento de Nilson Lucílio, secretário de finanças do governo Toninho, que garante que, antes de ser assassinado, o ex-prefeito mexeu com diversos interesses empresariais e políticos da cidade.

Ecos vai em busca das versões de cada uma das partes envolvidas no caso para que respondam questões óbvias, porém até hoje sem esclarecimento. Foi um crime político ou comum? Quem atirou? Por quê? Foi uma coincidência ter sido o prefeito da cidade?

A 1ª versão

No dia seis de outubro de 2001 o delegado Osmar Porcelli, afirmava ter solucionado o caso. O prefeito de Campinas teria sido alvo de um latrocínio (morte durante assalto) cometido por quatro homens que desciam a avenida em duas motocicletas. Logo depois, um homem é preso e confessa o crime. O suposto autor do crime denúncia os três colegas que teriam agido com ele e todos os envolvidos são detidos. Mais tarde, o Ministério Público descartaria a versão dos “motoqueiros” apontando a quadrilha de Andinho como suspeita do crime.

Os documentaristas ouvem os suspeitos de Porcelli, que garantem só ter confessado o crime mediante tortura. O delegado contesta a versão dos acusados e relembra as circunstâncias da confissão. “Não teve tortura. Fiz o interrogatório acompanhado de mais quatro promotores públicos e eles viram que a confissão foi espontânea”, garante Porcelli, em depoimento aos documentaristas.

Chacina em Caraguatatuba

Mas um fato novo dá uma reviravolta no caso. No dia 2 de outubro de 2001 é noticiada uma chacina realizada por policias de Campinas, liderados pelo delegado Marco Manfrim, na cidade litorânea de Caraguatatuba. Foram mortos quatro criminosos da cidade do interior paulista. Entre eles estavam Anso e Valmirzinho, membros da quadrilha de Andinho, o mais temido traficante de Campinas.

A chacina levanta suspeitas quanto ao envolvimento de policiais no assassinato do prefeito de Campinas. Por que os supostos assassinos do prefeito Toninho foram executados, e não presos, por policiais? O ouvidor da polícia Fermínio Fechio atenta: “É gente que se estivesse viva, talvez pudesse dar algum esclarecimento em relação ao homicídio do prefeito”.

“Roteiro” surreal

Em janeiro de 2002, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo passa o caso de Toninho para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Novos depoimentos são colhidos. Surge a versão de que Andinho e mais três membros de sua quadrilha (Anso, Fininho e Valmirzinho), abordo de um Vectra prata, teriam sido autores dos disparos.

Mas qual foi o motivo para que atirassem no prefeito? Para o DHPP, foi um “crime comum”: Andinho e membros de sua quadrilha desciam uma importante avenida em alta velocidade. Coincidentemente, o único veículo que não abriu caminho foi o do prefeito da cidade, dirigido pelo próprio. Assim, por atrapalhar a passagem de Andinho, Toninho foi morto com três tiros.

Embora a motivação tenha ficado nebulosa, o MP e o DHPP não têm dúvidas quanto a autoria. “Por exames periciais e provas testemunhais se chegou a conclusão de que o crime foi praticado por Andinho e os membros de seu grupo”, garante o promotor Fernando Vianna, em depoimento colhido por França e Manechini. Em junho de 2002, Anso, já morto, foi apontado como autor dos disparos. Andinho foi indiciado por participação no homicídio.

Motivação política

As autoridades nunca relacionaram o assassinato de Toninho do PT a alguma motivação política. No filme, entretanto, Nilson Lucílio, secretário de finanças do governo de Toninho, lembra que ex-prefeito bateu de frente com diversos setores quando comandava a cidade. “Reduzimos o contrato de merenda escolar em 40% do valor. Locação de carro, reduzimos o valor em 30%, vigilância em 40% e o lixo em 30%.”

Roseana, a viúva de Toninho, enumera as brigas judiciais que seu ex-marido havia comprado durante os 20 anos de atuação como homem público. “O Antônio tinha processo contra Mendes Júnior, Camargo Corrêa, Quércia. Antônio moveu ação popular contra Norberto Odebrecht”, diz ela, para provocar: “E ele nunca mexeu com interesses empresariais?”

Reabertura das investigações

Em setembro de 2007, as investigações foram reabertas. Marina Santos, filha de Toninho, afirma não se tratar de um grande alento. “As investigações serão conduzidas pela Polícia Civil, a mesma que apresentou a tese rejeitada pelo juiz Torres. Isso não irá mudar nada”, afirma Marina em entrevista ao estadao.com.br.

O que mãe e filha desejam é a entrada da Polícia Federal no caso. No início de 2008, Roseana conseguiu uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que lhe disse que colocaria a PF para investigar a morte de seu marido. Marina afirma que o requerimento para que a Polícia Federal comece a agir está “debaixo de um pilha enorme”.

“Isso terá que ser avaliado ainda, vai demorar. Caso o Tarso Genro determinasse, a investigação começaria na hora”, reclama a filha de Toninho.

Andinho

Andinho segue preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, respondendo por outros crimes, a maioria de sequestro.

É Tudo Verdade – Ecos, de Pedro Henrique França e Guilherme Manechini

São Paulo: Cinemateca – Terça (1/9), às 20h30; sexta (4/9), às 14h30

Rio de Janeiro: Instituto Moreira Salles – sábado (5/9), às 14 horas; domingo (6/9), às 20 horas

Gripe A H1N1

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Advogado de Collor é encontrado morto em Brasília

Posted in CRIME, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 1 de Setembro de 2009 by os.maias

31/0823:49Agência Estado

Logo Agência Estado

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O advogado José Guilherme Villela, de 73 anos, que defendeu o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto, na noite de hoje, em seu apartamento em Brasília. De acordo com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além de Villela, foram mortas a mulher do advogado e uma empregada doméstica da família.

Conforme informações de Rocha, os corpos foram encontrados por volta das 21 horas no apartamento que fica no bairro Asa Sul. Segundo Rocha, a polícia, a princípio, trabalha com a hipótese de homicídio. O vice-presidente da OAB disse que o prédio onde a família residia tem um sistema de segurança controlado por câmeras.

A reportagem do “Estado” entrou em contato com a 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, responsável por investigar as mortes. Um dos policiais de plantão informou que a delegada-titular tinha ido pessoalmente ao local do crime para participar da realização da perícia. Segundo ele, ainda não existiam maiores informações sobre o caso.

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Governo propõe fim de licitação para prestação de serviços a sem-terra

Posted in CRIME, DINHEIRO, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 29 de Agosto de 2009 by os.maias


29/08/2009 – 11h22


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da Folha Online

Hoje na Folha O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que dispensa de licitação para contratar prestadores de serviços de assistência técnica a assentados e agricultores familiares. É o que revela reportagem de Eduardo Scolese, publicada na edição deste sábado da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Caso o projeto seja aprovado, as contratações serão feitas por meio da chamada pública, e não mais por convênios e licitações, como ocorre hoje no Incra e no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Entretanto, contratos e convênios têm sido alvo de auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) e de CPIs no Congresso devido a denúncias de irregularidades na execução dos serviços e na prestação de contas.

Na prática, a dispensa da licitação visa aproximar o governo aos sem-terra, que vem cobrando medidas do Planalto para acelerar o processo de reforma agrária. O projeto foi enviado ao Congresso em regime de urgência.

Leia a matéria completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas

é um bordel mesmo, cheio de “putas véias”

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Simon, desapontado: ‘No Brasil, não se apura nada’

Posted in CRIME, IMPUNIDADE, JOSIAS DE SOUZA, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 29 de Agosto de 2009 by os.maias



Lula Marques/Folha
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi ouviu o ronco da rua. Esteve no Largo do São Francisco, a faculdade de Direito da USP.

Rodeado de estudantes, resumiu numa frase o desalento que o assaltou depois que o Senado arquivou as ações contra Sarney e o STF livrou a cara de Palocci.

“Ficou provado que, no Brasil, não se apura nada”. Alunos e professores perguntaram ao senador o que há de ser feito.

E Simon: “Se houvesse movimento da sociedade, duvido que Sarney não tivesse renunciado”.

A reação contra a impunidade precisa vir, no dizer de Simon, “de fora para dentro”. Leia-se: das ruas para as instituições públicas.

Sim, Simon enfatizou, “porque de dentro do Congresso e do Supremo Tribunal Federal não vai sair nada…”

“…Do presidente Lula não vai sair nada. E não adianta destituir o Conselho de Ética, porque o STF acaba arquivando tudo”.

Há no Senado quem já está pelas tampas com a pregação ético-moral de Simon. Por exemplo: Ideli Salvatti (PT-SC), líder de Lula.

Quando Simon sobe à tribuna para se queixar da renitência de Sarney, Ideli costuma perguntar, à boca miúda e entre risos:

“Ele já falou do Rio Grande do Sul ou continua fingindo que é senador pela Paraíba?”

O petismo não se conforma com o silêncio de Simon em relação aos malfeitos atribuídos à gestão da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB).

Nesta sexta (28), como que decidido a livrar-se da pecha de “ético seletivo”, Simon disse meia dúzia de palavras sobre a encrenca gaúcha.

Presidente do PMDB estadual, Simon afirmou que seu partido “realmente tem participação” no governo tucano de Yeda.

Mas, segundo ele, o pemedebê “deixou claro” à governadora “que sairá do governo e que participará da CPI” aberta contra ela na Assembléia Legislativa.

Ah, bom!

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Denunciado, desmascarado, encarcerado

Posted in CRIME, NOTICIAS, REPORTAGENS on 29 de Agosto de 2009 by os.maias

Amigo de famosos, respeitado na medicina, Roger Abdelmassih, o mais conhecido especialista em reprodução assistida do país, tem o registro suspenso e vai parar na cadeia sob a acusação de abusar de pacientes


Com reportagem de Bel Moherdaui, Laura Diniz e Suzana Villaverde

José Patrício/AE
CELA COM VASSOURA
Abdelmassih chega à delegacia, onde ficou encarregado da limpeza da cela: 39 pacientes e 56 episódios de abuso sexual, agora, com nova legislação, definidos como estupros

VEJA TAMBÉM

Roger Abdelmassih levanta-se, faz a barba, passa perfume e, depois, uma vassoura na cela. Um dos médicos mais conhecidos do país, responsável por praticamente todos os filhos de famosos gerados com auxílio da medicina, ele foi preso na segunda-feira passada e, na quinta, falou a VEJA na cela de 16 metros quadrados, com colchonetes sobre camas de cimento, uma mesinha e um vaso sanitário, que divide à noite com outro detido – durante o dia, os seis presos com formação universitária e, por isso, acomodações separadas no 40º Distrito Policial de São Paulo ficam num pátio. “Continuo com a minha dignidade”, declarou (veja a entrevista abaixo). Aos 65 anos, o homem que conseguia tirar Roberto Carlos de casa, recebia a gratidão de Pelé e dava jantares a Hebe Camargo, com vinhos faustosos e gorjetas de 300 reais aos empregados, enfrenta denúncias devastadoras. São 56 acusações de estupro contra 39 mulheres, todas pacientes de sua clínica em São Paulo, um endereço que, antes da avalanche, chegou a alcançar prestígio internacional.

A investigação contra Abdelmassih começou em maio do ano passado, veio a público em janeiro e na semana passada ganhou nova dimensão com a sua prisão preventiva. Quando aflorou, a maioria dos casos era tratada como abuso sexual. Agora as acusações são de estupro. A mudança aconteceu em razão de uma nova legislação sobre crimes de natureza sexual, em vigor desde 7 de agosto. Segundo ela, qualquer ato sexual violento praticado contra alguém, anteriormente designado como atentado violento ao pudor, passa a ser considerado estupro (as mudanças são explicadas no quadro). A mudança é conceitual, mas as penas previstas para os crimes, antes designados de maneira diferente e agora unificados, já eram idênticas. Por causa disso, a legislação pode ser aplicada retroativamente no caso de Abdelmassih, cujo processo criminal só foi instaurado agora e ainda deve seguir todas as etapas previstas em lei até um eventual julgamento.

Os crimes sexuais sem violência que deixe marcas explícitas são por natureza complicados. Na ausência de provas colhidas a tempo, ou mesmo de denúncias contemporâneas aos atos que lhe são atribuídos, pesam contra Abdelmassih a quantidade e a similitude de depoimentos. Algumas dessas mulheres foram ouvidas e identificadas por VEJA. Tanto elas quanto as que preferiram continuar anônimas contam histórias parecidas. Procuraram a clínica de reprodução assistida mais famosa do Brasil, fecharam pacotes caros e foram assediadas. Contam de beijos forçados, carícias íntimas. Às vezes, pouco depois de conhecer a paciente, ele se declarava apaixonado. Algumas falam que foram lambidas. Outras, que o médico passava o pênis por seu corpo. Uma tem certeza de que o ato sexual, com penetração vaginal, foi consumado; outra teve sangramento anal. Os avanços menos violentos, segundo relatam, aconteciam durante consultas, os mais torpes com as pacientes ainda sob efeito da anestesia, usada no procedimento em que os óvulos são retirados para ser fertilizados em laboratório. Abdelmassih já disse que as mulheres que o acusam sofreram alucinações sexuais provocadas pelo anestésico.

Nenhum homem e poucas mulheres sabem o que é o impulso consumidor da maternidade frustrada – mas todos conseguem entender de alguma forma o processo. O desejo de ser mãe chega a queimar por dentro, de tão intenso. Nada mais importa, nada mais tem significado. Também nisso as ex-pacientes ouvidas por VEJA, entre outras, fazem relatos parecidos. São mulheres de classe média, com bom nível de instrução, capacidade plena de distinguir o certo do errado e, hoje, de expor com lucidez o que aconteceu. Mas queriam desesperadamente engravidar e pagaram um bom preço, em dinheiro – 30 000 reais era o valor médio cobrado pela clínica Abdelmassih por três tentativas – e principalmente em investimento emocional. “Você saía de lá se sentindo grávida. Ele te olhava nos olhos e dizia que ia dar o seu filho”, conta Ivanilde Vieira Serebrenic. Sindicalista de Marília, ela narra ter acordado da anestesia sentindo o corpo do médico “em cima de mim, com a calça arriada e o pênis na minha mão, suja de esperma”. Ela engravidou de trigêmeos em outra clínica e até hoje teme que “meus filhos achem que precisei passar por isso para tê-los”. Por motivos parecidos, na maioria dos casos, as ex-pacientes não interromperam o tratamento mesmo diante das investidas que denunciam. Até os maridos a quem contavam os avanços se sentiam intimidados, tanto pelos filhos que almejavam ter com o tratamento quanto pela importância profissional e social de Abdelmassih, cuja clínica fica num casarão imponente num dos lugares mais caros de São Paulo, hoje com trinta funcionários – já chegou a ter 45 antes das denúncias – e pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

De família de imigrantes libaneses pobres, Abdelmassih nasceu no interior de São Paulo, fez medicina na Unicamp e trabalhou com o médico Milton Nakamura, responsável pelo nascimento do primeiro bebê de proveta no Brasil. Casou-se com uma mulher de extraordinária beleza, Sonia, a quem cercava com uma levantina muralha de ciúme. Dos cinco filhos, todos com o sobrenome Abdelmassih, três são do primeiro casamento dela: o ginecologista Vicente, a reputada embriologista Soraya e a técnica em biologia Juliana. Os dois primeiros trabalham na clínica. Sonia morreu de câncer em agosto do ano passado. Quando falava da mulher, o médico ficava de olhos marejados. Abdelmassih parecia um caso extraordinário de sucesso, produto tanto da meritocracia quanto dos contatos sociais incessantemente cultivados. Bem relacionado e bem-falante, o médico animava as conversas com segredinhos que deixava escapar aqui e ali – e quem melhor do que ele para conhecer a intimidade de famosos?

O caso contra Abdelmassih foi iniciado por uma ex-funcionária da clínica, que procurou o Ministério Público de São Paulo querendo prestar depoimento contra ele. O testemunho dela estava comprometido – a certa altura, tentou chantagear o médico. Mas as pacientes cujo nome ela deu foram confirmando o que se configurou como uma cadeia de abusos. Com a divulgação das denúncias, mais mulheres se apresentaram espontaneamente com histórias semelhantes: achavam que haviam sido as únicas e carregavam sentimentos de culpa, ressentimento e impotência. Algumas acabaram o casamento; outras, que conseguiram engravidar, temiam que fossem lançadas sombras terríveis sobre a geração de seus filhos. Mas, ao perceberem que havia mulheres em situação parecida, sentiram-se encorajadas a vir a público.

Não há quem tome conhecimento de seus depoimentos sem sentir asco, revolta e raiva. É da coerência e do poder de convencimento dessas mulheres que dependerá o resultado de um eventual julgamento. Caso se atrapalhem e caiam em contradição, a acusação, já sem provas materiais, pode ruir. Abdelmassih evidentemente tem um renomado advogado, José Luis Oliveira Lima, que conta entre seus clientes o ex-banqueiro Salvatore Cacciola e o mensalista José Dirceu. A preocupação imediata dele era conseguir um habeas corpus que tirasse o médico da cadeia, o que não é improvável. Os argumentos usados pelos promotores, e acatados pelo juiz Bruno Paes Straforini, para manter o indiciado em prisão preventiva são a quantidade de acusações, o “prolongado tempo de atividade ilícita”, o uso de recurso vil para abusar de vítimas anestesiadas e a influência social de Abdelmassih. A defesa já tem uma estratégia, claro. “Não há nenhuma prova da acusação de estupro”, diz o advogado. “Doutor Roger atendeu mais de 20 000 mulheres durante sua carreira. Fez mais de 5 000 crianças. Perto dessas cifras, o número de 56 denúncias torna-se questionável.” Lançar dúvidas sobre a motivação das acusadoras também está nas regras do jogo e Oliveira Lima diz que “as acusações podem fazer parte de uma ação organizada destinada a obter indenizações do médico”.

Abdelmassih também pode ser acusado de sonegação fiscal e manipulação genética. Algumas mulheres declaram que ele propôs o uso de óvulos de doadora geneticamente parecida ou de esperma igualmente anônimo para garantir a fertilização, sem o conhecimento dos maridos, o que fere a ética. Depois que VEJA publicou a primeira reportagem sobre o caso, um empresário do Espírito Santo entrou em contato com a revista. Disse que em 1993 foi com a mulher à clínica de Abdelmassih. Relatou ter conhecimento de que a infertilidade era de sua parte, mas não queria que fosse usado sêmen de outro homem. Desconfiou quando a mulher engravidou e, depois do nascimento do casal de gêmeos, fez um teste de DNA no qual ficou demonstrado que não era o pai biológico. Procurou o médico e afirma ter aceitado uma proposta de 600.000 reais em troca da assinatura de um documento, com data retroativa, concordando com a fertilização com esperma de doador. O empresário diz que, ao fazer isso, destruiu a própria vida. Separou-se da mulher, rejeitou os gêmeos e passou a alimentar um ódio mortal ao médico. A ex-mulher endossou sua versão e disse ter contado aos filhos, hoje com 15 anos, a verdade sobre sua origem.

A ideia de que milhares de pessoas que tiveram seus filhos na clínica paulista possam agora alimentar dúvidas sobre o tratamento, mesmo sem que lhes tenha acontecido nada de irregular, é profundamente perturbadora. Abdelmassih está temporariamente impedido de praticar a medicina. No dia 7, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo abriu 51 processos de assédio contra o médico – quase o número total de processos feitos pelo órgão nos últimos nove anos. De 2000 a 2008, o CRM recebeu 272 denúncias de assédio sexual, sendo que apenas 61, contra 53 médicos, viraram processos. Desses, só 28 foram julgados por seus pares e a metade foi absolvida sem nenhuma pena. Apenas dois médicos receberam a penalidade máxima, a cassação do registro profissional. Um deles é o pediatra Eugênio Chipkevitch, que dopava meninos e abusava deles em seu consultório. Como também filmava secretamente as infâmias, teve contra ele provas irretorquíveis. “A grande dificuldade nos casos de assédio é que não existem provas materiais”, diz o pediatra Henrique Carlos Gonçalves. “Mas hoje já se admite que testemunhas, antecedentes do acusado, determinados comportamentos e postura da própria vítima podem ser elementos considerados no processo.” Como presidente do conselho paulista, ele não pode comentar o caso de Abdelmassih, exceto por reconhecer que instaurar 51 processos contra um médico é um fato sem precedentes. “O máximo que já recebemos contra um único médico foram três denúncias de assédio sexual”, afirma Gonçalves.

Abdelmassih está bem recuperado da cirurgia feita no fim do ano passado em razão de um aneurisma na aorta. Namora a procuradora Larissa Maria Sacco, com quem frequentava restaurantes e shoppings antes da prisão. “Espero que ela seja no futuro a minha mulher”, disse ele a VEJA. Na entrevista, o médico chorou ao falar da noiva. Depois, demonstrou orgulho ao revelar um outro detalhe no campo das conquistas amorosas: “Tenho recebido muito apoio. Tenho de lhe dizer que há uma mulher que mandou cartas se dizendo apaixonada”.

“FOI DOUTOR ROGER QUE FEZ”

Fotos Antonio Milena

A lista de pacientes famosos de Roger Abdelmassih parece índice de revista de celebridades: Pelé e Assíria, Tom Cavalcante e Patrícia, Gugu Liberato e Rose, Luiza Tomé e Adriano Facchini, Fernando Collor e Caroline (a tentativa com a mulher anterior, Rosane, não deu certo), Carlos Alberto de Nóbrega e Andréa, Moacyr Franco e Daniela. Ter um filho – ou, em geral, dois, como é praxe na reprodução assistida – e dizer que “foi doutor Roger que fez” virou quase um atestado de status. Amigo de celebridades como Roberto Carlos e Hebe Camargo, ele chegou a se autonomear “Doutor Vida”, sem nenhuma modéstia, como é comum entre grandes médicos. Tem em sua conta mais de 7 000 bebês. Entre os pacientes menos conhecidos, duas constantes: mulheres que esperaram demais e casais compostos de um homem mais velho e a segunda esposa novinha, que, na sua definição, vinha “garantir a herança”.

“ESTOU MACHUCADO DEMAIS. E INJUSTIÇADO”

O médico Roger Abdelmassih falou a VEJA na quinta-feira passada, na cela onde estava preso, no 40º Distrito Policial de São Paulo. Perfumado, barbeado e usando agasalho de moletom azul-escuro e mocassim bege levados pela família, chorou duas vezes e disse que estava “envergonhado” de ser visto daquela forma. Suas declarações:

Como é o seu dia na prisão? Eu tenho dormido pouco, porque não quero tomar nenhuma medicação. Durmo, acordo, leio, durmo mais um pouco, leio. Tenho lido a Bíblia e o livro A Cabana.

E os cuidados pessoais? Eu acordo às 7 horas, me barbeio todos os dias, uso desodorante e faço minha higiene normal. Continuo com a minha dignidade.

O senhor já parou para pensar que pode ser condenado e passar muitos anos na prisão? Nestes poucos dias aqui, estou sofrendo muito. Eu estou pagando aqui pelos caminhos da vida. Não por esses fatos que estão aí, mas por outras colocações. Essa prisão é injusta. Não sou nenhum indivíduo perigoso. Tenho absoluta certeza da minha inocência e de que vou ser julgado e inocentado.

Se o senhor pudesse encontrar ao menos uma mulher que o acusa de tê-la estuprado, o que o senhor diria a ela? Quero lhe dizer que estou muito sensibilizado, muito sensível. Eu iria olhar bem no rosto dela e falar: “Você endoidou”. Quer dizer, desculpe, não endoidou, você não está falando a realidade etc. Eu estou machucado demais. E injustiçado.

Em janeiro, o número de mulheres ouvidas nas investigações era nove. Agora são quase sessenta. Como o senhor explica essa multiplicação de denunciantes? Obviamente, foi pela publicação e agitação natural. Há também outras razões que eu posso imaginar, mas prefiro não falar. O que posso dizer é que tenho absoluta segurança da minha inocência e que a Justiça vai mostrar isso. Quem está me acusando vai ter de responder por isso.

É verdade que o movimento em sua clínica caiu 90%? Não. Até o momento em que fui trazido para cá, tive perda entre 40% e 50%.

Sua defesa poderia alegar algum tipo de desvio psíquico? Absolutamente. Eu tenho 20 000 mulheres que entraram na minha clínica. Mulheres absolutamente lindas, ou não. Eu sou assim, uma pessoa sensível, simpática, querida.

Egberto Nogueira/ Ima Galeria

“Procurei a clínica do doutor Roger em 2001 porque queria engravidar, mas meu ex-marido, com quem era casada na época, havia feito vasectomia. Já na primeira consulta, com meu marido ao lado, Roger tentou esfregar o pé dele no meu, debaixo da mesa, algumas vezes.
Eu tirei meu pé, achei estranho, mas não falei nada porque tinha medo de que meu marido quisesse interromper o tratamento. Fechamos um pacote para três tentativas por 30 000 reais. Daí em diante, passei a ir sozinha às consultas, que eram sempre bem cedo. Fiquei a sós com o doutor Roger diversas vezes e nada aconteceu. Até que, um dia, estávamos sozinhos numa sala, ele me pegou pelo pescoço, me empurrou na parede, me beijou à força e ficou passando a língua na minha boca. Eu me desvencilhei e perguntei se ele era louco. Ele não respondeu. Limpei a boca, com nojo, e fui embora. Não contei nada, de novo, porque meu sonho era ser mãe. Na segunda tentativa, a fertilização deu certo, e hoje eu tenho filhos gêmeos lindos, de 7 anos. Não me arrependo de nada porque realizei meu sonho. Resolvi denunciar quando soube que ele tinha feito isso e coisas muito mais graves com várias mulheres. Até então, pensava que havia sido só comigo. Eu espero que ele fique 500 anos preso.”
Gislaine Afanasiev 39 anos, dona de casa de São Paulo, SP

Manoel Marques

“Comecei o tratamento em 2003. Um pacote de três tentativas custava 48 000 reais com recibo e 30 000 sem, e escolhemos o modo mais barato. Não engravidei na primeira tentativa. Na consulta para a segunda, fui sozinha, sem meu marido. Perguntei se eu podia escolher o sexo do bebê, porque queria menina. Ele disse que sim, mas isso custaria mais 1 200 dólares. Aceitei. Ao final da consulta, levantamos e nessa hora o Roger se postou na minha frente, me empurrou contra a mesa, puxou meu pescoço e, enquanto espremia seu corpo contra o meu, me deu um beijo de língua. Eu cerrei os dentes, mas não adiantou, ele ficou passando sua língua nojenta na minha boca. Levantei o joelho e tentei bater nele. Ele se assustou e se afastou. Eu o empurrei e saí correndo. Contei tudo ao meu marido. Ele sugeriu que a gente nunca mais voltasse lá, mas não denunciasse o Roger porque seria a palavra dele contra a nossa. Eu não queria deixar meu dinheiro lá, então resolvemos continuar o tratamento com outro médico da clínica. Fiz o resto dos procedimentos com Vicente, filho do Roger. Consegui engravidar na segunda tentativa, de gêmeas. Decidi dar o meu depoimento porque vi que a defesa do médico está dizendo que as mulheres que o atacam são frustradas por não terem conseguido ter filhos. Comigo, isso não aconteceu. Eu tenho duas filhas, mas mesmo assim denunciei esse monstro.”
Helena Leardini 40 anos, dona de casa de Curitiba, PR

Egberto Nogueira/Imafotogaleria

“No dia da aspiração dos óvulos, acordei da sedação e o doutor Roger estava me abraçando e me dando parabéns. Depois, começou a me lamber. Dizia ‘você é linda, é muito especial, vem cá’, enquanto colocava a mão no meu peito por dentro do avental. Também pôs o pênis para fora e levou minha mão até lá. Colocou um dedo dentro da minha vagina. Eu estava confusa e fraca, me joguei no banheiro e tranquei a porta. Ele batia e dizia: ‘Sai, carioca, vai ser muito bom pra você’”. Pensei em fazer escândalo, mas também pensava que meus filhos já estavam ali dentro da clínica. Enquanto meu marido assinava um cheque, o doutor Roger me puxou para dentro de uma sala. Tentou me beijar e enfiou a mão dentro da minha blusa. Saí correndo. Passei a noite tomando banho e fingindo estar com dor. Engravidei, mas perdi pouco depois. Na segunda tentativa, ao encontrar o doutor Roger no corredor, saí correndo e não quis voltar nunca mais. Não procurei outro tratamento e não fui mais a médico homem. Quando li as primeiras denúncias na imprensa, comecei a chorar e decidi contar para o meu marido, apesar do medo de que ele fosse ter nojo de mim. Ele disse que estava ao meu lado. Antes de denunciar, não me sentia digna porque não estava fazendo a minha parte, que era falar, para impedir que outras mulheres sofressem. Só no dia do meu depoimento consegui fazer uma oração de novo.”
Crystiane Cardoso de Souza 37 anos, advogada do Rio de Janeiro, RJ

Paulo Vitale

“Na segunda tentativa que fiz de engravidar, ele começou a tomar liberdades, passava a mão no meu cabelo, me abraçava. Um dia, na sala dele, me acuou contra a parede, pôs as mãos no meu seio, puxou minha mão para tocá-lo e começou a me beijar. Fiquei completamente paralisada, atordoada, mas nem pensei em parar o tratamento. Pensava: será que eu dei essa abertura? Passei a levar sempre alguém comigo, mas, quando ficávamos sozinhos, ele fazia de novo. Várias vezes tentou me beijar, enfiava a língua na minha boca, segurava meu seio, colocava minha mão no pênis dele. Uma vez eu estava de batom e sujei o bigode dele. Fiquei transtornada ao ver aquilo. Quando estava na posição ginecológica para colher os óvulos, ele se encaixava entre minhas pernas, punha as mãos nos meus joelhos e ficava me olhando, falando para eu ficar calma. Se fosse outro médico, daria um tapa na cara dele, sairia dali e nunca mais voltaria. Mas eu tinha um sonho. O que dava prazer nele era esse medo, ver até que ponto poderia mexer com a gente sem ninguém falar nada. Finalmente, contei para o meu marido só que ele tinha tentado me beijar na boca. Ele ficou transtornado. Parei de tentar engravidar na terceira vez. Depois de tudo, eu me separei, fiquei abalada emocionalmente. Nunca mais fui ao ginecologista.”
Cristina Silva 45 anos, consultora de viagens de São Caetano, SP

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* * A Mendes: vitória de Palocci não é do rico sobre o pobre

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Posse de Gilmar Mendes e

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28/0818:27 , atualizada às 22:16 28/08Agência Estado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Gilmar Mendes, disse hoje que a absolvição do deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci da acusação de determinar a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, não significa a vitória do rico contra o pobre. Mendes participou no Rio de Janeiro de uma reunião da comissão julgadora do prêmio Innovare, que premia práticas inovadoras na modernização dos serviços da Justiça.

Vista do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira
Supremo Tribunal Federal julga o Caso Francenildo na última quinta-feira/AE

“Se vocês olharem meu voto, eu considerei os fatos (a quebra do sigilo) extremamente graves e merecedores de repúdio. O Tribunal entendeu que aquele que tinha responsabilidade, segundo o conceito da lei, deveria ser responsabilizado e, por isso, recebeu a denúncia em relação ao Mattoso (ex-presidente da Caixa Econômica, JorgeMattoso). Aqui não se trata de uma discussão sociológica entre o poderoso em relação ao mais pobre e o Tribunal repudiou de forma muito enfática o fato ocorrido”, disse Mendes.

Para o presidente do STF, é passível de censura também o recebimento dos dados bancários do ex-caseiro pelo ministro e ele diz que faz, em seu voto, uma “censura clara à conduta” de Palocci. No entanto, a questão era saber se isso era crime. “Não, não era crime à luz da lei, à luz dos conceitos desenvolvidos. A discussão era que se houve o pedido, se ele determinou (a quebra do sigilo) o que o faria partícipe da ação do Mattoso. O Tribunal entendeu que não”, afirmou.

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STF livra Palocci; ex-ministro pode ser candidato

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta quinta-feira, por 5 votos a 4, a denúncia por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa contra o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP).

Livre do processo, o parlamentar tem agora condições para disputar cargos de maior expressão nas eleições de 2010. Ele é cotado, por exemplo, para ser o candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo.

“A análise exaustiva e pormenorizada dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a iniciativa do então ministro da Fazenda e, menos ainda, que indiquem uma ordem dele proveniente para a consulta, emissão e entrega de extratos da conta-poupança de Francenildo dos Santos Costa”, destacou em seu voto o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

A maioria do Supremo acompanhou o voto do relator, rejeitando a sugestão da Procuradoria-Geral da República para o acolhimento da denúncia.

Ocorrido em 2006, o escândalo envolvendo Palocci custou-lhe o cargo e o status de nome natural dentro do PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na época, Francenildo relatou à imprensa que Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), encontrava-se com lobbistas em uma casa de Brasília, suposto local de distribuição de dinheiro e festas privadas.

Depois da denúncia, o caseiro teve seu sigilo bancário quebrado e divulgado para a imprensa por conta de um alto valor depositado em sua conta. Os recursos poderiam justificar a tese de que ele estava a serviço da oposição.

Francenildo alegou que o dinheiro viera de seu pai, que realizava os depósitos em segredo por ele ser um filho ilegítimo.

O ex-assessor de imprensa do então ministro da Fazenda, Marcelo Netto, acusado de ser o responsável pelo vazamento dos dados bancários do caseiro, também foi inocentado pelo STF.

Já o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, suspeito de ser o operador da quebra do sigilo bancário, virou réu e será julgado por um tribunal de primeira instância. O caso estava sendo apreciado pelo STF porque Palocci, por ser deputado federal, tem foro privilegiado.

“Os indícios de autoria relativamente a Antonio Palocci Filho e Marcelo Netto são débeis, frágeis e tênues. Baseiam-se em meras presunções e meras especulações”, comentou o ministro Ricardo Lewandowski.

A disputa, entretanto, foi acirrada. Quatro dos nove ministros do Supremo queriam dar prosseguimento à investigação. O STF tem 11 integrantes, mas os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa estão em licença médica.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, o STF deveria receber a denúncia porque havia indícios suficientes para dar início à ação penal.

“Esse caso é emblemático porque envolve um cidadão comum, do povo, um homem simples que teve a coragem de, inclusive num fórum público, a CPI dos Bingos, revelar o que lhe parecia deslize e desvio de comportamento de autoridades ou pelo menos de uma autoridade de primeiro escalão”, sublinhou Ayres Britto.

“Justamente contra esse cidadão comum, homem simples mas destemido e corajoso e desassombrado, se desencadeou a quebra do sigilo bancário dele e o vazamento dos dados para toda a imprensa, como se uma pessoa pobre, simples e comum não tivesse o civismo suficiente para, sem interesses subalternos, revelar fatos que impunham às autoridades apurar pelo menos a sua aparência de ilicitude penal”, acrescentou.

Sentado na primeira fila de cadeiras à frente do plenário do Supremo, Francenildo dos Santos Costa acompanhou todo o julgamento que lhe impôs uma derrota no embate contra Palocci. Saiu do tribunal sem falar com os jornalistas e escoltado por um advogado

Acervo Digital VEJA

Palocci, da ascensão meteórica à derrocada

27 de agosto de 2009

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O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, uma vez o “homem forte” do governo Lula, foi absolvido nesta quinta-feira da acusação de envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. A acusação, na verdade apenas mais um capítulo de outro escândalo em torno de Palocci, culminou com a implosão de sua equipe em março de 2006. Agora, o petista deverá escolher entre se candidatar ao governo de São Paulo ou quem sabe até à Presidência da República, se a candidatura da ministra Dilma (Casa Civil) não vingar – mais uma virada surpreendente na trajetória do político, acompanhada de perto por VEJA nos últimos anos.

O ex-médico sanitarista, ex-trotskista e ex-prefeito de Ribeirão Preto foi entronizado no Ministério da Fazenda em dezembro de 2002. No cargo, conseguiu manter a taxa de inflação sob controle e chegou a se tornar o ministro mais poderoso do governo. No entanto, em agosto de 2005, ele caiu no olho do furacão da crise política que ameaçava a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva por causa do escândalo do mensalão.

Tudo começou com um depoimento do advogado Rogério Buratti, ex-secretário de Governo da primeira gestão de Palocci como prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996). Ele acusou o petista de receber um mensalão de 50.000 reais de uma máfia de empresas que fraudavam licitações públicas de coleta de lixo em prefeituras de São Paulo e Minas Gerais. Além disso, VEJA publicou na capa a informação de que Buratti agendava encontros de empresários com o ministro da Fazenda.

Em novembro, acusado de ter negociado em 2002 a doação de 1 milhão de reais ao PT com bingueiros de São Paulo, o ministro escorregou para o centro da crise. Semanas depois, ainda era visto como o “homem forte do governo”, graças a constantes defesas do presidente Lula. Mas, paradoxalmente, também era o mais vulnerável. No início do ano seguinte, em depoimento na CPI dos Bingos, não foi capaz de esclarecer nenhuma das acusações feitas contra ele. Negou a existência das irregularidades em sua gestão em Ribeirão Preto, classificou como fantasiosa uma operação para trazer dólares cubanos para a campanha de Lula e tentou manter distância dos antigos amigos e assessores envolvidos nos escândalos.

A versão de Palocci foi posta em cheque no mês de março, quando o motorista Francisco das Chagas Costa contou aos parlamentares que Palocci freqüentava o casarão que seus ex-auxiliares de Ribeirão alugaram em Brasília no início do governo. Era lá que amigos do ministro planejavam e executavam ações para tentar beneficiar empresários usando como trunfo a amizade com o ex-prefeito. Embora Palocci tenha negado veementemente em seu depoimento que tivesse freqüentado a casa, o motorista garantiu que o ministro esteve lá duas ou três vezes e que era chamado pelos convivas de “chefão”.

O caseiro Francenildo entrou para a história no mesmo mês, ao dizer que vira Palocci na casa “dez ou vinte vezes”, que todos o chamavam de “chefe” e que tudo ali era pago em dinheiro vivo, que circulava em malas, dividido em notas de 50 e 100 reais. Em uma manobra aparentemente comandada por Palocci para desqualificar o depoimento, foi divulgado o extrato bancário do caseiro, que apresentava uma movimentação de mais de 40.000 reais. A origem do dinheiro, contudo, foi facilmente identificada: vinha do pai biológico de Francenildo e não tinha ligações com atividades ilícitas. O escândalo, que também envolveu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e a Receita Federal, culminou com a queda de Palocci dias depois.

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Kennedy Alencar: Palocci ainda tem que acertar as contas com os eleitores

Posted in CRIME, DINHEIRO, IMPUNIDADE, Luiz Inácio Lula da Silva, NOTICIAS, POLITICA on 28 de Agosto de 2009 by os.maias

da Folha Online

Livre de responder a acusação pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) vira agora a opção número 1 do presidente Lula e do PT para disputar o governo de São Paulo, diz Kennedy Alencar, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília.

Palocci também se credencia para participar com destaque da eventual campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirma o jornalista.

Kennedy Alencar

“Agora, quanto a ser um plano B para uma eventual candidatura presidencial, por ora, essa é uma a ser descartada. A decisão diz que Palocci começa a se recuperar politicamente, mas não viabiliza um voo presidencial”, diz Alencar.

Publicada em 28/08/2009 às 00:04

STF rejeita por 5 a 4 denúncia contra Palocci por quebra de sigilo do caseiro Francenildo. Mattoso responderá a processo

Jailton de Carvalho e Carolina Brígido – O Globo; Agência Brasil Reuters

Julgamento do caso Palocci no STF - Roberto Stuckert Filho/O Globo

BRASÍLIA E RIO – Com o placar de 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira a denúncia contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), acusado de ter mandado quebrar ilegalmente em 2006 o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O Supremo também recusou a denúncia contra o ex-assessor de imprensa de Palocci Marcelo Netto.

A corte, porém, aceitou a ação contra o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, que passa agora à condição de réu. Mattoso pode responder a processo ou aceitar uma oferta do Ministério Público de prestação de serviços comunitários.

O caso levou à queda de Palocci do comando da Fazenda, em 2006. Palocci, Netto e Mattoso foram denunciados pelo Ministério Público Federal por violação do sigilo funcional. ( O episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro na linha do tempo )

Durante o julgamento, o ministro relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizou em seu voto o ex-presidente da Caixa pela quebra de sigilo. Para o ministro, ela não poderia ser imputada a Palocci porque, por lei, o ex-ministro não teria responsabilidade em acessar e manter em segredo as informações de Francenildo ou de qualquer outro cliente. Essa atribuição seria do ex-presidente da Caixa. O parecer determina ainda que os atos sejam remetidos à primeira instância, uma vez que só tramitava na mais alta corte do país porque Palocci, como deputado, tem foro privilegiado.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante sessão do STF que julga o caso Palocci - Foto: Roberto Stuckert Filho- O Globo

– Não há elementos que apontem para uma iniciativa e, menos ainda, uma ordem dele (Palocci) para que se fizesse consulta, emissão ou impressão de dados da conta do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Gilmar Mendes argumentou ainda que Mattoso poderia ter encaminhado os dados sigilosos de Francenildo apenas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para investigar eventual irregularidade na conta. Palocci não poderia ter recebido os documentos. Mattoso disse em depoimento que suspeitou da conta porque, embora o caseiro ganhasse salário de R$ 400, recebera depósitos em dinheiro no valor de R$ 38,8 mil naquele ano (que, comprovou-se depois, tinham sido depositados por seu pai).

– Ele estava autorizado a buscar dados, mas não a divulgá-los a terceiros – disse o ministro sobre Mattoso.

Primeiro ministro a votar, Eros Grau, acompanhou o voto do relator. O mesmo fizeram os ministros Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Cezar Peluzo também rejeitou a denúncia contra Palocci, mas se julgou incompetente para julgar Mattoso e Netto. Já os ministros Carmem Lúcia, Ayres Britto, Marco Aurélio Melo e Celso de Melo votaram pela abertura de processo contra os três acusados.

Decisão pode abrir caminho para disputa em 2010

Comemorada pelo Planalto , esta decisão do STF pode selar também o destino político de Palocci, cotado no PT para disputar o governo de São Paulo em 2010 e até a Presidência, caso a candidatura da ministra Dilma Rousseff não decole. No Palácio do Planalto, ele é visto como uma espécie de curinga. Mas o presidente Lula admite que o projeto prioritário do ex-ministro é ser candidato petista ao governo de São Paulo. Para isso, serão feitas novas pesquisas para verificar a viabilidade política da candidatura.

Francenildo acompanhou a sessão

O caseiro Francenildo Costa durante julgamento do caso Palocci no STF - Roberto Stuckert Filho/O Globo

Francenildo chegou ao tribunal pouco antes das 14h, acompanhado do advogado Wlício Nascimento. Eles se sentaram na primeira fila de poltronas do plenário para acompanhar o julgamento. O caseiro não quis conceder entrevista e o advogado limitou-se a dizer que seu cliente “estava tranquilo e aguardaria o resultado com serenidade”. Após o julgamento, ele afirmou que o caseiro ficou frustrado com o resultado .

Em 2006, Francenildo relatou à imprensa que Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto, encontrava-se com lobistas em uma casa de Brasília. Depois da denúncia, o caseiro teve seu sigilo quebrado e divulgado para a imprensa por conta de um alto valor depositado em sua conta. O dinheiro poderia justificar a tese de que ele estava a serviço da oposição. Francenildo alegou que o dinheiro viera de seu pai, que faria os depósitos em segredo por se tratar de um filho ilegítimo. Leia entrevista com Francenildo no Blog do Noblat

Existe certeza do crime, indícios veementes de sua autoria


Ao apresentar a denúncia, o novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que estava convicto do envolvimento dos três na quebra do sigilo e da divulgação dos dados bancários do caseiro. Segundo o procurador, os indícios recolhidos ao logo da investigação não deixam margem de dúvida sobre o crime e os autores.

– Existe certeza do crime, indícios veementes de sua autoria – afirmou o procurador na sustentação oral da denuncia no plenário do Supremo.

Segundo a defesa de Palocci, a denúncia não contém “descrição pormenorizada e individualizada daquilo que teria consistido a ação concreta do denunciado”. A defesa negou que o então ministro tenha “qualquer participação na quebra do sigilo bancário”. E sustentou que Palocci não pode ser enquadrado no crime, pois a divulgação do extrato bancário “teria partido de outros setores da administração pública federal”.

O deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) em foto de arquivo - Gustavo Miranda/O Globo Outras denúncias arquivadas

Só este ano, já tinham sido arquivadas duas denúncias contra o parlamentar. Em julho, o STF rejeitou ação que acusava Palocci de receber propina por superfaturamento de licitação de uma empresa responsável pela coleta de lixo no período em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP). Para os ministros, não havia indícios na denúncia para a abertura de uma ação penal. A outra denúncia arquivada era sobre uma suposta contratação irregular de uma empresa de publicidade, também durante sua gestão em Ribeirão Preto.

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