Nove instituições de ensino superior podem ser descredenciadas pelo MEC

31/0818:03Agência Brasil

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BRASÍLIA – Nove instituições de ensino superior que em 2007 obtiveram nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) estão na “malha fina” do Ministério da Educação (MEC). As comissões de avaliação que visitam as universidades após o baixo desempenho do IGC confirmaram as más condições de oferta do ensino. No índice divulgado esta segunda-feira, essas instituições também obtiveram o conceito 2, considerado insatisfatório. Uma delas já foi descredenciada.

O IGC atribui notas às faculdades e universidades que são divididas em faixas de 1 a 5, levando em consideração a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e outros fatores como o corpo docente e a infraestrutura. Após essa etapa, uma equipe faz uma avaliação in loco para confirmar ou não a nota do IGC.

No grupo das nove instituições, a Faculdade Cidade de João Pinheiro (MG) já foi descredenciada. Segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Bucci, havia “tantas irregularidades” na oferta do ensino que não foi possível firmar um termo de sanamento que pudesse resolver a situação.

As outras instituições entraram com recurso na Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA) do MEC para revisão da nota obtida após a avaliação presencial. Se o IGC for confirmado pela comissão técnica, essas universidades ficam impedidas de abrir novos cursos ou ampliar as vagas nos já existentes. Também será exigido que essas instituições assinem termos de saneamento com o ministério para melhorar a qualidade do ensino oferecido.

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, durante divulgação dos dados do Índice Geral de Cursos (IGC)
O ministro da Educação, Fernando Haddad, durante divulgação dos dados do Índice Geral de Cursos (IGC)

As oito instituições que estão nessa situação são o Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), a Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista (SP), a Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu (PR), a Escola Superior de Educação Física de Alta Paulista (SP), a Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF), a Faculdades Integradas Espírita (PR), o Instituto de Ensino Superior Materdei (AM) e a Universidade Ibirapuera (SP).

Para a secretária de Ensino Superior, “a legislação busca induzir melhorias”. Entre as medidas que a instituição pode sugerir está a contratação de mais professores mestres e doutores, reforma do projeto pedagófico, além da melhoria da infraestrutura dos campi. Se no prazo de um ano as medidas não forem aplicadas, a universidade pode ser descredenciada.

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