Mesa do Senado aprova projeto que reajusta salário dos servidores da Casa




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31/08/2009 – 20h12


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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta segunda-feira, sem alarde, projeto que permite à Casa reajustar os salários dos servidores a partir de 1º de julho de 2010. O projeto prevê a atualização do plano de carreira dos servidores do Senado que será discutido pela instituição até o final do ano.

O projeto saiu do papel no último dia previsto pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para propostas que tratem de despesas de pessoal. Segundo a LDO, os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídas no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano. Se a Mesa não autorizasse a discussão dos reajustes nesta segunda-feira, somente no ano que vem a Casa poderia rediscutir os vencimentos dos servidores.

A Folha Online apurou que os integrantes da Mesa não chegaram a se reunir oficialmente, mas autorizaram a aprovação do texto.

Na justificativa do projeto, a cúpula da instituição afirma que o objetivo do projeto é autorizar a Mesa Diretora a adequar o plano de cargos e salários “às modificações estruturais em curso” –sem dar detalhes do percentual que poderá ser acrescido aos vencimentos dos diretores.

A decisão será publicada no “Diário Oficial” da União, mas antes vai permanecer por cinco dias em poder da Mesa Diretora para que os parlamentares apresentem emendas ao texto.

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Ao contrário do Senado, a Câmara já havia aprovado na semana passada projeto que autoriza sua Mesa Diretora a alterar as gratificações dos servidores da Casa a partir de 1º de julho do ano que vem. Na justificativa do texto, a cúpula da Câmara afirma que o projeto tem como objetivo “atualizar os fatores da gratificação de atividade legislativa devida aos servidores efetivos” da Casa.

Na defesa do reajuste, os integrantes da Mesa Diretora afirmam que as gratificações “devem tornar mais atrativo o ingresso e a permanência na carreira”. Os deputados afirmam que muitos candidatos a cargos públicos na instituição vêm recusando a posse “em virtude de melhores remunerações pagas por outros órgãos”.

Segundo a cúpula da Câmara, os fatores de reajuste permaneceram inalterados por sete anos –por isso há a necessidade de se aumentar os valores das gratificações.

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