TSE cassa multa a jornal do Amapá que teria publicado notícias desfavoráveis a Sarney

26/08/2009 – 12h14

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou a multa aplicada pela Justiça Eleitoral ao jornal “Folha do Amapá” por ter divulgado em seu site notícias desfavoráveis a José Sarney, então candidato ao Senado pelo PMDB.

O jornal foi multado após o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá ter acatado a representação da coligação “União pelo Amapá”, que alegava ser irregular, durante período eleitoral, a publicação de notícia em site de internet de empresa de comunicação social que “não se restringe a divulgar fatos”.

Ao cassar a decisão do TRE, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que, como o site em questão não era de propriedade de rádio ou de televisão, e sim de um jornal, os dispositivos legais mencionados na representação não poderiam ser aplicados ao caso.

Gripe A H1N1

Fale com o Ministério

Antes de enviar sua mensagem consulte a seção Perguntas Freqüentes. Sua dúvida já pode estar respondida. Caso queira registrar uma reclamação ou denúncia preencha o formulário abaixo. Você também pode ligar para o Disque Saúde – 0800 61 1997, a Central de Teleatendimento do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, para receber informações sobre doenças e registrar reclamações, denúncias e sugestões.

Advertisements

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: