Sob sigilo, PF investiga marqueteiro de Lula por movimentação suspeita

Em inquérito aberto após comunicação do Coaf, instituição analisa valores recebidos por empresa em 2004

Ricardo Brandt


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João Santana, o marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é investigado desde 2006 pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por movimentações financeiras suspeitas durante a campanha eleitoral de 2004. Transações entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e a NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação), uma produtora de vídeo envolvida em escândalos com governos petistas desde 2003, estão sendo esmiuçadas na Bahia, sob segredo de Justiça.

As investigações começaram após a comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que registrou em seu relatório “movimentação suspeita” em conta corrente da Santana & Associados. O órgão detectou o recebimento de R$ 950 mil do PT e R$ 600 mil da NDEC – em dois pagamentos, de R$ 300 mil -, em setembro e outubro de 2004, véspera do primeiro e segundo turnos das eleições.

As transações deram origem ao inquérito policial número 326/2006 para apurar crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores. Um laudo pericial feito pela PF, que faz parte do inquérito, é considerado peça fundamental para a defesa da Santana & Associados para provar que os recebimentos decorreram de serviços legalmente prestados a três campanhas eleitorais naquele ano e que tudo foi registrado contabilmente e informado à Receita Federal.

Enquanto não for concluído o inquérito, no entanto, a procuradoria considera que a empresa de Santana, o PT e a NDEC podem ter se envolvido em uma triangulação financeira para ocultar a movimentação de dinheiro não-declarado na campanha eleitoral de 2004. A investigação, ainda não relatada pela PF, pode virar uma denúncia criminal do Ministério Público Federal ou ser arquivada.

INQUÉRITO

O caminho do dinheiro que a PF e a procuradoria tentam refazer no inquérito parte de três campanhas eleitorais que a Santana & Associados fez para candidatos a prefeito apoiados pelo PT, dois anos antes de assumir oficialmente a campanha do presidente Lula, no lugar do publicitário Duda Mendonça – afastado em decorrência do escândalo do mensalão.

Foram feitas as campanhas de Gilberto Maggioni, em Ribeirão Preto, Vander Loubet, em Campo Grande (MS), ambos petistas, e do ex-deputado Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, de Campinas – apoiado e patrocinado pelo Diretório Nacional do PT.

No inquérito, a defesa apresentou três notas fiscais “relativas a serviços de publicidade tidos por prestados”, de números 001, 002 e 006. Mesmo assim, a procuradoria levantou suspeita sobre os negócios, por detectar problemas de discrepância de valores entre as notas emitidas e as declarações de gastos feitas à Justiça Eleitoral, movimentação financeira incompatível de uma das empresas envolvidas e numeração baixa das notas fiscais.

CAMPANHAS

No caso da campanha de Ribeirão Preto, a sócia de Santana, sua mulher Mônica Regina Cunha Moura, explicou no inquérito que uma nota de R$ 700 mil, em nome do PT, e outra de R$ 500 mil, em nome do próprio candidato, foram emitidas pelo serviço prestado ao candidato Gilberto Maggioni, em um total de R$ 1,2 milhão.

Registro das contas de campanha de 2004, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a Santana & Associados consta como prestadora de serviços do PT em Ribeirão, mas registra recebimento de R$ 500 mil, em três pagamentos (R$ 250 mil, R$ 150 mil e R$ 100 mil), todos do dia 23 de setembro. Chama atenção também o fato de a campanha ter informado gasto total de R$ 1,2 milhão, mesma quantia que a Santana & Associados diz ter recebido apenas para os serviços de propaganda.

No caso de Campinas, levantou suspeita o fato de a Santana & Associados ter recebido pelos serviços por intermédio da NDEC, uma produtora de vídeo criada em Campo Grande (MS), já envolvida em outros escândalos com o PT.

Lá, apesar de o candidato não ser petista, foi patrocinado pelo Diretório Nacional do PT, que efetuou três repasses para seu comitê, um total de R$ 207 mil. Há ainda, no caso, uma divergência entre os valores em nota e no balanço informado ao Tribunal Superior Eleitoral.

Para a PF, a Santana & Associados entregou nota de R$ 600 mil, pagos pela NDEC, referentes a serviços prestados para a campanha de Dr. Hélio.

No TSE, a “intermediária” aparece como contratada, mas recebendo dois pagamentos de R$ 85 mil e R$ 465 mil, em um total de R$ 550 mil, nos dias 28 e 29 de outubro.

Curiosamente, em Campo Grande, sede da NDEC, a Santana & Associados também recebeu recursos do PT referentes a serviços prestados para a campanha de Loubet, sobrinho do ex-governador Zeca do PT. Nova coincidência. O ex-governador e a NDEC têm fortes ligações. A produtora é acusada na Justiça por fornecer “notas frias” para o ex-governador entre 2005 e 2006 para ocultar desvios de recursos.

Em Campo Grande, a Santana & Associados informou ter recebido R$ 320 mil em dois pagamentos (R$ 250 mil e R$ 70 mil). Nesse caso, os valores batem com o declarado ao TSE.

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